Câmara Municipal do Recife

Programa Parceria é tema de debates em audiência pública: Quando o atual prefeito João Campos tomou posse, em janeiro, uma de suas primeiras visitas oficiais foi a uma comunidade onde estava sendo desenvolvida obra do Projeto Parceria. Ele se destina às de áreas de risco, e visa a partilha de responsabilidades com a comunidade nas ações da Prefeitura Municipal. Tido como modelo de gestão democrática, o programa foi tema de audiência pública realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (9), pela Câmara Municipal do Recife. O vereador Zé Neto (PROS), que é presidente da Comissão de Planejamento e Obras, comandou o evento, para aprofundar os debates sobre este programa, através do qual, a PCR entra com material e assistência técnica e o morador da comunidade constrói a obra de contenção de encostas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Renato Antunes discute emendas enviadas à LDO: O vereador Renato Antunes (PSC) comentou, na reunião Ordinária desta terça-feira (8), algumas emendas propostas pela vereadora Dani Portela (PSOL) e pelos vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Rinaldo Junior (PSB) ao projeto de lei do Executivo número 11/2021. A medida dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). Na ocasião, o parlamentar lembrou que o debate era acerca dos recursos e finanças do município. "É muito bom quando as emendas são apresentadas, porque mostra a pluralidade de ideias e tenho certeza que cada vereadora e vereador querem dar a contribuição pensando no Recife a curto e médio prazo".
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Tadeu Calheiros exige atenção do Poder Executivo para com a saúde: O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) usou o plenário virtual da Câmara Municipal para exigir mais atenção do Poder Executivo para com a saúde do recifense e um olhar diferenciado para os profissionais médicos e auxiliares que são da rede municipal. O discurso foi feito na reunião Ordinária realizada por videoconferência nesta terça-feira (8).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Direitos Humanos e Cidadania discute a covid-19 no transporte público: A possibilidade da covid-19 ser considerada uma doença ocupacional e a necessidade da imediata vacinação de todos os profissionais que trabalham no transporte público. Estes foram temas debatidos na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), realizada de forma virtual nesta segunda-feira (7). O encontro contou com parlamentares, representantes de sindicatos, do Ministério Público, da secretaria de Saúde, da superintendência Regional do Trabalho, além de especialistas em saúde e segurança.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Reunião Pública discute revalidação do Frevo como Patrimônio Cultural do Brasil: O frevo é considerado Patrimônio Cultural do Brasil e a cada dez anos é preciso haver a revalidação desse título, seguindo o estabelecido no Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. O processo tem o objetivo de avaliar as mudanças pelas quais esse bem passou nos últimos dez anos e os impactos gerados pelas políticas de salvaguarda. Diante disso, o vereador Alcides Cardoso (DEM) promoveu uma reunião pública, na tarde desta segunda-feira (7), via internet, com o tema: O Frevo é Nosso!
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Natália de Menudo faz propostas relacionadas à prevenção ao suicídio: Dentre os projetos de lei propostos pela vereadora Natália de Menudo (PSB) em 2022, dois deles visam a fortalecer a prevenção ao suicídio no Recife. Enquanto o projeto de lei nº 281/2022 tem como objetivo estabelecer as bases para uma Política de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio entre Jovens e Adolescentes, o projeto de lei nº 305/2022 pretende instituir no calendário oficial do município a Marcha para Valorização da Vida.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Dani Portela pede alteração do nome do Pátio do Terço: O projeto de lei Ordinária de número 170/2022, de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL), prevê a alteração da atual denominação do Pátio do Terço para Pátio do Terço Mãe Badia. O espaço fica localizado no bairro de São José, no Centro do Recife. A matéria recebeu o parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife e aguarda análise da Comissão de Legislação e Justiça.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Liana Cirne propõe incentivo à coleta seletiva nas escolas do Recife: O incentivo à coleta seletiva nas escolas públicas e privadas no município do Recife foi proposto pela vereadora Liana Cirne (PT), pelo projeto de lei Ordinária de número 226/2022, com o objetivo de impulsionar transformações na relação das pessoas com o meio ambiente. A matéria, que tramita na Câmara do Recife, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes e aguarda análise da Comissão de Legislação e Justiça.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Júnior Tércio defende periodicidade de cursos de primeiros socorros nas escolas: A lei nº 17.643/2010, que obriga as escolas e creches municipais do Recife a manterem pessoal habilitado a prestar primeiros socorros, pode ser alterada para que os cursos de formação desses profissionais sejam realizados periodicamente. A instituição da nova regra é o objetivo do projeto de lei nº 237/2022, de autoria do vereador Júnior Tércio (PP). Caso entre em vigor, a alteração vai exigir que esses cursos tenham validade de 24 meses.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Fred Ferreira quer que equipamentos eletrônicos apreendidos sejam doados a estudantes: Garantir o repasse de aparelhos de informática e telecomunicações apreendidos pela prática de crimes a alunos de escolas da rede municipal de ensino é o objetivo do projeto de lei Ordinária número 149/2022, de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC). A proposição, que está em tramitação na Câmara do Recife, estabelece que sejam entregues apenas equipamentos que não sejam mais necessários para a justiça como prova no processo penal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01

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