Câmara Municipal do Recife

Luiz Eustáquio lamenta tráfico de drogas na cidade: O Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, vereador Luiz Eustáquio (PT), lamentou hoje, 19, uma reportagem exibida em um grande veículo de comunicação sobre o tráfico de drogas no Recife. “Temos comentado aqui, na tribuna, uma questão colocada em toda cidade que é o uso de drogas e a falta de política garantindo um melhor atendimento aos usuários. Todos viram uma reportagem exibida ontem e percebemos que a droga é uma questão de saúde publica. Mas, para o tráfico, é questão policial”, disse.
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Vereadores mais antigos discutem futura Lei Orgânica: Com a presença dos três mais antigos vereadores, em número de mandatos, da Câmara Municipal do Recife, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica realizou reunião na manhã desta quarta-feira, 7. O presidente da Casa de José Mariano, Eduardo Marques (PSB); o presidente da comissão, Carlos Gueiros (PSB) e o relator do colegiado, Antonio Luiz Neto (PTB), todos entrando no sétimo mandato, 24 anos de experiência no Legislativo Municipal cada um, debateram temas importantes que comporão a futura “Constituição” do Recife.
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Vereadora comenta luta contra as drogas: A vereadora Michelle Collins subiu à tribuna na tarde de hoje, 19, para repercutir uma matéria que saiu ontem no Diario de Pernambuco. O assunto relata que na segunda quinzena de março, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos passará a oferecer atendimento especializado às gestantes viciadas em crack em um novo centro de acolhimento. “O novo centro de acolhimento intensivo abrigará as mulheres por um ano. Além de cuidar do filho com mais segurança, as mães poderão se livrar do vicio definitivamente. Parabenizo o poder executivo estadual por mais uma ação louvável. A luta contra as drogas é de toda a sociedade. Temos que nos unir para acabar com esse mal”, destacou.
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Legislação e Justiça aprova Plano Municipal de Educação: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei número 10/2015, do Poder Executivo, que prevê o Plano Municipal de Educação da Cidade de Recife (PME), com vigência por 10 anos. A matéria recebeu 17 emendas modificativas e aditivas, das quais quatro delas foram de autoria do relator, vereador Carlos Gueiros (PTB). “O parecer foi sintonizado com as discussões realizadas em plenário e numa audiência pública realizada na semana passada para debater o projeto”, disse o presidente da comissão vereador Aerto Luna (PRP).
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Cozinhas abertas ao público: Restaurantes, Hotéis, Motéis, Bares, Lanchonetes e Similares do Recife serão obrigados a colocar sistema de vídeo monitoramento nas instalações de suas cozinhas e disponibilizar as imagens a todos os consumidores, em tempo real. É o que propõe o projeto de lei, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PTB), que está em tramitação na Câmara do Recife. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Higiene, Saúde e Bem Estar Social, mas ainda não tem data definida para ser votada em plenário.
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Comissão de Saúde é instalada: Na tarde desta quarta-feira, 25, a Comissão de Saúde foi instalada para o exercício do biênio 2015-2016. Estiveram presentes os vereadores Rogério de Lucca (PSL), reeleito presidente, Aimée Carvalho (PSB), como vice-presidente, além de Erivaldo da Silva (PTC). Romildo Gomes Neto (PSD) e Marcos di Bria (PTdoB) também fazem parte do grupo.
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Projeto de lei que prevê gastos com publicidade é aprovado: Com menos de um mês de tramitação no legislativo municipal o projeto de lei do Executivo número 06/2014, que disciplina os gastos com publicidade com as administrações direta, indireta e Câmara Municipal do Recife foi aprovado em plenário nesta segunda-feira, 14. O texto diz que as despesas com publicidade do município do Recife não poderão ultrapassar 1% da receita efetiva realizada no exercício anterior, mas que, nesta previsão, não estão incluídas as campanhas de publicidade que objetivem a promoção do turismo do Recife, desde que aprovadas pelo Conselho Municipal de Turismo; campanhas educativas nas áreas de saúde pública, segurança do trânsito, defesa e preservação ambiental e prevenção à violência.
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Vereadores discutem plano de carreira da Guarda: Com plenário da Câmara do Recife lotado pela Guarda Municipal, os vereadores da Casa dedicaram toda a tarde desta terça-feira 10, à discussão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da corporação. Logo após a reunião, o presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), junto com outros parlamentares, recebeu uma comissão da Guarda. O presidente informou que tem encontro agendado com a Secretaria de Segurança Urbana para definir ajustes. O projeto de lei do PCCV chegou na gestão passada. No entanto, a gestão atual retirou de pauta para realizar ajustes. O plano vem sendo discutido com a intermediação da Câmara, desde então.
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Osmar Ricardo comenta negociações salariais de servidores: Uma proposta de acordo salarial firmado entre a Prefeitura e os servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e do Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), foi o tema do pronunciamento do vereador Osmar Ricardo (PT), durante a Plenária de hoje, 9.
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Câmara do Recife anuncia data do concurso: Em uma coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira, 01, o presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes (PSB), e o primeiro secretário Augusto Carreras (PV) anunciaram a data do concurso público que irá oferecer 78 vagas para o legislativo municipal. Serão 18 cargos diferentes para nível médio e superior com salários que variam de R$ 1.445,80 a R$ 7.741,00. A prova acontecerá no dia 28 de setembro de 2014, nos horários da manhã, para cargos de nível médio, e à tarde, para os cargos de nível superior.
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