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Marco Aurélio deseja maior participação popular
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O vereador Marco Aurélio (PTC) informou na Tribuna, hoje (2), que deu entrada no Projeto de Lei visando alterar o artigo 30 da Lei Orgânica. O artigo trata da participação popular nas leis do Recife. Segundo a legislação atual, a iniciativa popular de lei será exercida mediante a apresentação, à Câmara Municipal, de projeto de lei subscrito por, no mínimo, 5% (cinco por cento) do eleitorado alistado no Município. “Alguns pares já estão assinando, e o meu projeto é modificar o quociente atual de 5% para 2,5 %.”, disse.
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Vereador propõe criar plano de cargos na Orquestra Sinfônica do Recife
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Já está nas mãos dos vereadores que compõem as comissões de Legislação
e Justiça e de Finanças e Orçamento o projeto de lei que institui o
Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria especial Músicos da
Orquestra Sinfônica do Recife (OSR). O projeto número 07/2013, de
autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), será analisado e receberá
os dois pareceres que serão levados ao plenário da Câmara Municipal. O
plano é uma reivindicação antiga da OSR que, desde 1949, passou para a
administração municipal e é reconhecida como uma das melhores e mais
atuantes orquestras do Norte e Nordeste, sendo a mais antiga em
atividade do Brasil.
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Vereadores criticam projetos do Executivo
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Projetos de lei do Executivo que tramitam em regime de urgência na Câmara do Recife desde o último dia 18 foram alvo de críticas de vereadores na Casa de José Mariano nesta segunda-feira (23). Um projeto em particular, o PLE 42/2015 – que prevê a volta de indicações, ao invés de votações, para os cargos de diretores de escolas municipais integrais e semi-integrais – foi discutido principalmente pelos vereadores Isabella de Roldão (PDT) e Jurandir Liberal (PT).
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Almir Fernando repercute investimentos as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) usou a tribuna na tarde desta terça-feira, 18, para falar do documento assinado pela Prefeitura do Recife, na ultima sexta-feira, 14, confirmando investimentos nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) “Serão investidos cerca de R$ 19,6 milhões destinados a obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação, escadarias e acessibilidade em 11 bairros da cidade. Serão 19 intervenções, totalizando 5,4 quilômetros de vias urbanizadas".
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Câmara recebe prestação de contas da Secretaria de Saúde
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As ações e serviços públicos de saúde do município receberam investimentos de 15,92% da receita de impostos e de transferências constitucionais de setembro a dezembro do ano passado, acima do limite constitucional, que é de 15%. A prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2014 da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife foi apresentada na manhã desta sexta, 27, no Plenarinho da Câmara em atendimento à Lei Complementar 141/2012. A audiência pública foi convocada pela Comissão de Saúde da Casa, presidida pelo vereador Rogério de Lucca (PSL).
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Gueiros comemora recepção de Projeto de Lei
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Durante o Pequeno expediente desta terça (21), o vereador Carlos Gueiros (PTB) repercutiu Audiência Pública que discutiu o projeto de lei número 104/2012, de autoria do parlamentar, que disciplina a permissão do estacionamento de veículos nas vias arterial principal, arterial secundária e coletora do Sistema Viário do Recife. “Hoje pela manhã foi realizada a Audiência para tratar do projeto 104/2012, que, inclusive, já recebeu a primeira votação nesta Casa e tem a intenção de disciplinar o estacionamento. A matéria foi construída em cima da Lei de Uso de Ocupação do Solo e tem por finalidade dar cobertura à autoridade de trânsito para que ela possa trabalhar e de não permitir o estacionamento compreendido entre as seis da manhã e 19 horas dos dias úteis”, disse.
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Almir Fernando pede mais segurança para o Alto José Bonifácio
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O bairro do Alto José Bonifácio, de acordo com o vereador Almir Fernando (PcdoB), vem sendo alvo de insegurança. O parlamentar demonstrou preocupação em relação ao problema, durante a reunião plenária desta terça-feira,24. “A gente tem tido dificuldades em relação à violência no Alto José Bonifácio. São muitos assaltos aos comerciantes, transeuntes e ônibus. Tiros foram disparados semana passada na comunidade entre policiais e marginais. Assaltantes também estavam dando tiros para cima ,assustando os moradores. Fiz uma reivindicação para colocar câmeras de videomonitoramento, mas não tivemos resposta da Secretaria de Defesa Social”.
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Câmara do Recife suspende atividades nesta segunda-feira
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Em virtude da falta de energia elétrica em vários bairros do Centro do Recife, incluindo o da Boa Vista, onde se localiza a sede do legislativo municipal, o presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), determinou a suspensão de todas as atividades legislativas e funcionais da Casa na tarde desta segunda-feira, 18. A medida foi tomada porque desde o início da manhã, ocorreram várias quedas bruscas de energia em curtos espaços de tempo.
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Jurandir Liberal repercute reportagens sobre problemas na cidade
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Diante da publicação de matérias sobre a situação da orla de Boa Viagem e da praia do Pina, o vereador Jurandir Liberal (PT) dirigiu-se à tribuna para comentar os assuntos, na tarde desta segunda,23. “Matérias dos jornais essa semana destacaram a orla de Boa Viagem, que considero um fato que sempre reclamo. Foi demonstrada a sujeira em que se encontra um dos nossos cartões postais e, para completar, a praia do Pina foi considerada não apta para o banho. Uma grande pena porque na época do ex-prefeito João Paulo aquela área foi revitalizada e tinha um outro tratamento”, disse.
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Câmara debate erradicação de árvores
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Movido por requerimentos de colegas que pedem a erradicação de árvores na cidade, o vereador Jurandir Liberal (PT) abriu um debate sobre a questão. Lembrou que já pediu de outras vezes para que o pedido fosse retirado da votação. Ele argumenta que o Recife sofre com a falta de árvores e a retirada delas em função da especulação imobiliária. Citou o casoda avenida Conselheiro Aguiar em Boa Viagem, onde não há mais quase nenhuma árvore.
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Câmara Municipal do Recife