Câmara Municipal do Recife

André Régis repercute resultados do Brasil no IDH: O relatório mundial do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado na última segunda-feira (9), foi tema de um discurso do vereador André Régis (PSDB) na Câmara do Recife nesta terça-feira (10). Na tribuna, o parlamentar lamentou a estagnação do Brasil no estudo, que busca avaliar o progresso dos países nos quesitos renda, educação e saúde.
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Michele Collins festeja 71 anos da Declaração de Direitos Humanos: Na passagem dos 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a vereadora Michele Collins (PP) fez questão de lembrar a data. A Declaração nomeia direitos humanos básicos e foi adotada pela Organização das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, em virtude dos horrores da Segunda Guerra Mundial. Seu advento criou as bases para a paz e a organização multilateral na promoção da negociação sobre conflitos internacionais. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife, ela disse na tarde desta terça-feira (10), que cerca de 70% dos projetos de lei da Casa passam por aquela comissão.
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João da Costa convoca audiência pública para debater sobre Metrô: O vereador João da Costa (PT) debateu sobre a falta de segurança no Metrô do Recife, em virtude de um assalto e tiroteio na estação do metrô e no Terminal Integrado Joana Bezerra, na área central da cidade, por onde passam milhares de pessoas diariamente. Ele disse na tarde desta segunda-feira (16), na Câmara do Recife, que esse tipo de transporte costumava ser muito seguro e o daqui era. Ele destacou que as pessoas que se encontravam no local entraram em pânico. Por isso vai convocar uma audiência pública para debater com a população e autoridades formas de resolver a questão.
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André Régis reflete sobre Declaração de Direitos Humanos: Os 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos levou o vereador André Régis (PSDB) a fazer reflexão sobre o tema. Para ele, a educação pode promover esses direitos, à medida em que, quem estuda aprende a pensar e a fazer escolhas. E nesse sentido ele disse, na tarde desta terça-feira (10), na Câmara do Recife, que a rede municipal de ensino não promove esses direitos humanos às crianças que dela participam. “São escolas sem quadras, sem espaço para brincar, sem ar condicionado em salas com mais de 34 graus centígrados, entre outras falhas. E isso não promove o direito de cada uma delas”.
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Rodrigo Coutinho propõe voto de aplauso a artista plástico: O vereador Rodrigo Coutinho (SD) pediu através do requerimento 7660/ 2019, voto de aplauso para o artista plástico André Menezes, que transforma lixo reciclado em quadros, esculturas entre outros, por se trata de trabalho de grande relevância. Ele disse na tarde desta segunda-feira (16), na Câmara do Recife, que fez diversas audiências e ações de fiscalização e limpeza no Rio Capibaribe. “Vamos reunir pessoas para discutir a questão do óleo que chegou às nossas praias e impactou os pescadores. A gente vê de tudo nos rios, desde carcaças de carros, TVs e sofás. É inacreditável e quando aparece alguém que recolhe e faz disso arte, merece voto de aplauso”.
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Audiência aborda construção do Plano Municipal Pela Primeira Infância: O Plano Municipal Pela Primeira Infância é um plano de Estado, intersetorial, que visa o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). O objetivo central do PMPI é articular diferentes setores da administração municipal com o objetivo de estabelecer metas e complementar suas ações para cumprir o dever do Estado na garantia da prioridade absoluta dos direitos das crianças, previsto na Constituição Federal. O PMPI do Recife será construído e a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), fez questão de promover uma audiência pública para tratar do tema, na manhã desta terça-feira (10), no Plenarinho.
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Ivan Moraes realiza solenidade para homenagear biomédicos: Dentro das comemorações dos 40 anos de regulamentação da profissão de biomédico no Brasil, a Câmara Municipal do Recife, através do vereador Ivan Moraes (PSol), realizou reunião solene na manhã desta quarta-feira (11). A solenidade também fez parte das celebrações do Dia do Biomédico, que foi lembrado hoje porque na data oficial, 20 de novembro, não havia pauta legislativa. “Temos uma relação com o Sindicato dos Biomédicos de Pernambuco, assim como com o Conselho Regional de Biomedicina. É uma profissão que fez 40 anos e o principal desafio que a categoria enfrenta é o de fazer com que a sociedade compreenda a sua importância no auxílio à saúde. A categoria busca, também, o reconhecimento pela máquina administrativa dos serviços públicos para ampliar as oportunidades de participar de concursos”, disse o vereador. A reunião solene foi presidida pelo vereador Chico Kiko (PP), segundo vice-presidente da Câmara.
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Câmara aprova contas da Prefeitura do ano de 2016: A Câmara Municipal do Recife aprovou em discussão única o parecer número 1.058/2019, do projeto de resolução número 54/2019, de autoria da Comissão Mista, formada pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Casa. O parecer opinou pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas do prefeito da cidade do Recife, referente ao exercício financeiro do ano de 2016. Antes da votação em plenário, na tarde desta segunda-feira (16), o vereador Samuel Salazar (MDB) leu o documento. Ele foi designado como relator da Comissão.
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Padre Rosivaldo Torres de Lima é Cidadão do Recife: Ele nasceu na cidade de Camocim de São Félix, no agreste de Pernambuco, mas, há sete anos, desenvolve um trabalho singular na Zona Norte do Recife. Como um reconhecimento aos serviços prestados ao povo da cidade, o Vigário Episcopal do Vicariato de Beberibe, padre Rosivaldo Torres de Lima, recebeu o Título de Cidadão do Recife. A iniciativa foi do vereador Júnior Bocão (PSDB), durante reunião solene na manhã desta terça-feira (17), no plenário da Câmara Municipal, que ficou repleto de fiéis católicos.
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Novo Fundeb é tema de audiência pública: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento à educação básica. Por meio de R$ 156,4 bilhões, ele subsidia mais de 40 milhões de matrículas das redes estaduais e municipais. E no último dia 18 de setembro, o Plano recebeu um substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) que tornaria permanente o Fundo. O assunto, inclusive, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17) e conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal de Qualidade na Cidade do Recife, sob o tema: O novo Fundeb e a qualidade da educação.
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