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Jayme Asfora agradeceu participação social na votação do IPTU
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Antes da votação e a aprovação, pelo plenário, de um projeto de lei do Executivo que tratava da alteração da legislação tributária do município, o vereador Jayme Asfora (sem partido) saudou a participação de movimentos sociais para acompanhar a votação. Ele disse na tarde desta terça-feira (17), na Câmara do Recife, que, da forma como foi enviado para votação, o projeto de lei do Executivo nº 36/2019 aumentaria o Imposto Territorial Urbano (IPTU) nos casos de melhoria ou ampliação de área de imóveis residenciais ou comerciais.
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Edson Pereira Campos e Silva é cidadão do Recife
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Natural de Santarém, no Pará, com formação em engenharia mecânica, Edson Pereira Campos e Silva chegou ao Recife em 1979, foi transferido para São Paulo em 1988, e retornou à capital pernambucana no ano de 1999. Aposentado, escolheu o Recife para morar e resolveu tirar do papel um sonho: a criação do Parque dos Coqueiros. E na noite desta segunda-feira (16), o Recife decidiu retribuir o trabalho desse paraense apaixonado pela natureza. Ele recebeu o Título de Cidadão, numa iniciativa do vereador Aerto Luna (PSB). Hélio Guabiraba (sem partido) conduziu o evento.
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Hélio Guabiraba comemora sanção de lei que cria Dia do Radialista
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Agora é lei: no Recife, o 7 de novembro marca o Dia Municipal do Radialista. Sancionada pelo prefeito Geraldo Julio na semana passada, a proposta que criou a nova data é de autoria do vereador Hélio Guabiraba (sem partido). O parlamentar celebrou o fato na tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (10).
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Reunião solene celebra o Dia Municipal do Doador de Sangue
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Por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), o 25 de novembro foi instituído como o Dia Municipal do Doador de Sangue (Lei 18.136/2015). E na noite desta quarta-feira (11), o parlamentar recordou a data, no plenário da Casa de José Mariano, homenageando 17 doadores e duas instituições: Instituto de Hematologia do Nordeste (Ihene) e o Banco de Sangue do grupo GSH. “São organizações de caráter científico, educacional e assistencial que realizam importantes campanhas incentivando a população à doação de sangue”, disse o parlamentar. O vereador Ricardo Cruz (Cidadania) presidiu a reunião solene.
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André Régis discute índice do Ideb da Escola Municipal Educador Paulo Freire
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Ao apresentar em plenário o requerimento que dirige indicação ao secretário de Educação, Bernardo D'Almeida, para realizar obras de melhorias na infraestrutura da Escola Municipal Educador Paulo Freire, o vereador André Régis (PSDB), promoveu debate sobre a matéria. “O que estou pedindo nesse meu requerimento são melhores condições de funcionamento e mais investimentos para a educação. Essa escola é um exemplo de como anda a educação no nosso município. A educação municipal tem sido um fracasso generalizado e as escolas não são acompanhadas adequadamente ”, criticou, na reunião ordinária desta segunda-feira (9).
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Comissão Especial analisa emendas ao Plano Diretor
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O Plano Diretor do Recife esteve no centro dos debates de uma reunião promovida na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (10). Presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Comissão Especial criada para revisar o mecanismo legal analisou 48 das 530 emendas propostas pelos parlamentares. A elaboração do Plano Diretor, que tem por objetivo orientar a ocupação do solo urbano, é obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes, devendo ser revisado a cada dez anos.
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João da Costa afirma que não há aumento de IPTU no PLE 36
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O vereador João da Costa (PT) explicou que o projeto de lei do Executivo número 36/2019 não vai promover aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), mas promove a modernização do Código Tributário Municipal. De acordo com ele, o parágrafo 6 do artigo 26 do PLE afirma que se o imóvel depreciado tiver aumento de área equivalente a 50%, o desconto do valor venal pela depreciação não alcançará os 40% permitidos pela lei. Ele disse ainda, na tarde desta segunda-feira (9), na Câmara do Recife, que a proposta moderniza o processo de cobrança e isenta conjuntos habitacionais e igrejas. Antes que a discussão prosseguisse, vários vereadores pediram vista e com isso a votação fica adiada por cinco dias corridos.
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Ivan Moraes analisa gastos da Prefeitura com comunicação
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Munido de dados da Prefeitura do Recife sobre o gasto do município com comunicação ao longo de um ano, o vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (16) para fazer uma análise do comportamento financeiro do Executivo nessa área. De acordo com ele, o Poder Executivo gasta pouco, por um lado, com comunicação pública e ações que reforcem a comunicação como direito humano. Por outro, exagera na propaganda institucional.
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Câmara promove Curso de Conteúdo para Mídias Sociais
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Sintonizada com as novas tendências da comunicação, visando um relacionamento mais eficiente e eficaz com o cidadão, a Câmara Municipal do Recife ofereceu um treinamento para os servidores sobre produção de conteúdo para mídias sociais de órgãos públicos. As aulas, ministradas pelo consultor e estrategista da Mosh Comunicação, Fred Perillo, ocorreram na noite de quinta-feira e na manhã desta sexta-feira (6), totalizando uma carga de oito horas.
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Eriberto Rafael defende alterações no Código Tributário Municipal
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Nesta segunda-feira (9), o debate em torno do projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que visa fazer alterações no Código Tributário Municipal, levou o líder do governo na Câmara do Recife, o vereador Eriberto Rafael (PTC), a subir à tribuna da Casa para defender a proposta. Durante a reunião plenária, parlamentares questionaram dispositivos do texto que acarretariam mudanças na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O líder, no entanto, apontou que as alterações afetam imóveis que sofreram mudanças estruturais que justificariam um aumento na cobrança do tributo.
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