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Ana Lúcia aborda solução dada por comissão eleitoral do COMDICA para transferência de eleitores
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Na reunião plenária da Câmara Municipal da última terça-feira (1º), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) demonstrou preocupação com uma situação que poderia comprometer as eleições para o Conselho Tutelar do Recife, marcadas para o próximo domingo (6). Na ocasião, ela pediu a revogação da transferência de cerca de 17 mil eleitores da Região Político Administrativa (RPA) 4 para a RPA 5. Nesta quarta-feira (2), a parlamentar voltou à tribuna para informar que a comissão eleitoral do pleito disponibilizará uma urna específica para esses eleitores, para que escolham os conselheiros de sua RPA mesmo votando em um colégio eleitoral de outra Região.
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André Régis reclama de obras paradas na cidade
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As obras paradas da ponte Iputinga-Monteiro foram tema de pronunciamento do vereador André Régis (PSDB), na tarde desta terça-feira (5), na tribuna da Câmara Municipal. De acordo com o parlamentar, foram gastos mais de R$ 10 milhões “e o que temos no local são duas massas de concreto, do lado da Iputinga e outro lado, do Monteiro“, lamentou. “Quem conhece a área, sabe da importância desta ponte para a mobilidade na Zona Norte”.
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Comissão de Segurança Cidadã vai promover audiência pública
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A Comissão de Segurança Cidadã, presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), analisou na tarde dessa quarta-feira (30), na Câmara do Recife, dezenove projetos de lei e distribuiu cinco para serem analisados e receberem pareceres. Participaram do encontro os vereadores Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Ricardo Cruz (Cidadania). Para discutir a segurança na cidade, a Comissão vai promover uma audiência pública, no próximo dia 7 de novembro, no Plenarinho da Casa.
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João da Costa quer debater mobilidade urbana em audiência
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Uma audiência pública para debater a mobilidade urbana da cidade será convocada pelo vereador João da Costa (PT). A audiência pública, segundo ele informou na tarde desta segunda-feira (14), na Câmara do Recife, ainda não tem data marcada, mas deverá ser anunciada em breve. “Apesar dos esforços dos governos em melhorar a mobilidade, a exemplo da Zona Sul, coma Via Mangue, criação de ciclovias e ciclofaixas, ainda há gargalos, especialmente na Zona Norte da cidade. Quem mais sofre com isso são os trabalhadores que perdem tempo considerável nos congestionamentos em transportes coletivos”.
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Comissão debate situação da Escola Municipal Serra da Prata
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Uma reunião realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife nesta quarta-feira (23) se debruçou sobre os problemas enfrentados pela Escola Municipal Serra da Prata, situada no Ibura. Na Sala de Comissões da Casa de José Mariano, vereadores e membros da escola, do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife e da comunidade afetada discutiram questões relacionadas ao reordenamento escolar da Prefeitura, que poderia resultar no fechamento da unidade. A adaptação da estrutura do local também foi um ponto de debate na ocasião.
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Comissão vota dez projetos e distribui outros dez
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Dez projetos de lei foram votados e outros dez distribuídos, para receber parecer dos relatores, em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (30) pela Comissão de Legislação e Justiça. Um dos destaques das discussões foi o projeto de lei número 90/2019, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que recebeu parecer de aprovação. A matéria institui a Lei Anticalote sobre a contratação de serviços terceirizados no âmbito dos poderes públicos.
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Rinaldo Junior afirma que PLE 31 não aumenta IPTU
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Durante a reunião ordinária desta quarta-feira (6), o vereador Rinaldo Junior (PSB) esclareceu um recente pronunciamento sobre o projeto de lei do Executivo número 31/2019, que institui o Programa de Regularização do IPTU Complementar 2015/2016. Na ocasião, dissera que eram falsas as notícias de que a proposta aumentaria a alíquota do IPTU ou a base de cálculo desse tributo e, tal fala, pode ter atingido parlamentares da oposição. “Esta é uma oportunidade para esclarecer o que falei e seguir a cartilha da boa convivência. Em nenhum momento eu personifiquei o debate. Mas, peço desculpas se cometi exageros”.
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Vereadores apresentam 530 emendas ao Plano Diretor do Recife
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Após debates e audiências públicas com a participação de diversos segmentos da sociedade, os vereadores da Câmara Municipal do Recife, apresentaram 530 emendas ao Plano Diretor da Cidade, projeto de lei do Executivo número 28/ 2018. Estas proposições foram elaboradas por 18 vereadores. O maior número de emendas foi apresentado pela vereadora Michele Collins (PP), 131; seguida de Ivan Moraes (PSOL), 126; Samuel Salazar (sem partido), 95, e Jayme Asfora (sem partido) que apresentou 78 emendas. O relator da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, vereador Aerto Luna (PSB), ressalta que começa agora o prazo de relatoria, que consiste em 60 dias corridos para a entrega do parecer.
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Comissão aprova contas do segundo quadrimestre da Saúde
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As contas da Secretaria de Saúde do Recife foram alvo de uma audiência pública promovida na Casa de José Mariano na tarde desta sexta-feira (1º). Em pauta, estavam os dados da área relativos ao segundo quadrimestre de 2019, que compreende os meses de maio a agosto deste ano. Ao final da audiência, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Rogério de Lucca (PSL), aprovou as contas da Prefeitura.
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Jayme Asfora lança movimento pelo Parque da Tamarineira
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Para discutir a criação do Parque da Tamarineira, o vereador Jayme Asfora (sem partido) lançou na tarde desta terça-feira (8), na Câmara do Recife, o Movimento pelo Parque da Tamarineira. Aproveitou para convidar a todos para participarem de audiência pública que vai realizar amanha, às 9 horas, no Plenarinho da Casa, para discutir justamente sobre a criação desse parque. Segundo ele, a Zona Norte é muito carente de parques públicos, e citou que existem apenas o da Jaqueira com 9,6 hectares, o de Santana com 5,5 hectares, e o do Sítio Trindade.
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