Câmara Municipal do Recife

Hélio Guabiraba celebra projeto de recuperação de praça: “Subo a esta tribuna para falar sobre uma grande conquista.” Com essas palavras, o vereador Hélio Guabiraba (PRTB) repercutiu uma visita feita por seu mandato e por representantes da Prefeitura a uma praça localizada na avenida José Américo de Almeida, no bairro da Macaxeira. De acordo com ele, o equipamento vai ser revitalizado – e as obras começam já na próxima semana.
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Michele Collins parabeniza serviço de assistência social da PM: A vereadora Michele Collins (PP) parabenizou a Polícia Militar de Pernambuco pelo trabalho de assistência social prestado aos integrantes da corporação, bem como aos seus familiares. Na tribuna da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira (4), ela destacou os 16 anos de criação do Núcleo de Dependência Química, que integra o Centro de Assistência Social (CAS) da PMPE.
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Ivan Moraes questiona critérios para tipificação de crime de tráfico: Ao debater o encarceramento de jovens usuários de drogas, que seria uma das causas da superlotação do sistema prisional brasileiro, o vereador Ivan Moraes (PSOL) disse que são subjetivos os critérios utilizados pelas autoridades policiais para prender as pessoas que conduzem quantidades pequenas de entorpecentes. Segundo o vereador, faltam critérios claros para a tipificação do crime de tráfico. “Prender e condenar uma pessoa com pequenas quantidades de maconha e considerar se esta pessoa é usuária ou traficante, é uma questão que cabe a cada policial, cada delegado ou cada juiz decidir”, disse, na reunião ordinária desta segunda-feira (16).
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Eriberto Rafael pede adiamento de veto de adicional de enfermeiros: Projeto de lei votado e posteriormente sancionado ano passado com veto pela Prefeitura voltou à Câmara do Recife para votação de veto parcial, no qual o Executivo retirou pagamento de adicional de plantão dos enfermeiros municipais. O líder do governo na Casa, vereador Eriberto Rafael (PTC) argumentou que pediu o adiamento da votação do veto para conversar melhor com a gestão sobre o assunto. O adiamento foi concedido e o veto só volta a ser apreciado novamente na próxima semana.
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Almir Fernando cobra melhorias no abastecimento de água na Zona Norte: O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna durante reunião plenária na Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (16) para cobrar soluções efetivas quanto a falta d’água na Zona Norte. O parlamentar contou que vai se reunir com a diretoria da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para tratar do problema em questão.
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Maguari denuncia abusos nas multas de trânsito para farol apagado: O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) alertou que estão ocorrendo abusos nas multas de trânsito para motoristas que não dirigem com farol ligado durante o dia em rodovias federais e nas vias públicas. “Não se pode notificar quem anda com farol apagado nas rodovias federais, pois esta lei federal está suspensa. Muito menos serve para quem dirige dentro das cidades. Só é legal a cobrança dessas multas nas rodovias estaduais”, alertou, na reunião ordinária desta segunda-feira, 14.
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Projeto que facilita o estacionamento para oficiais de justiça é aprovado em primeira discussão: Eles são os responsáveis por efetivar as decisões judiciais no Brasil. Seja quando comunicam uma citação, seja quando realizam um ato de penhora, os oficiais de justiça compõem o braço externo do Poder Judiciário – e, por isso, convivem diretamente com as dificuldades de trânsito e estacionamento do Recife. Para lidar com esse problema, o vereador Jayme Asfora (PMDB) apresentou à Câmara Municipal o projeto de lei nº 2/2017, que facilita a parada e estacionamento dos oficiais de justiça lotados na comarca do Recife nos locais em que prestam serviço. Durante a reunião plenária desta segunda-feira (19), os vereadores da Casa de José Mariano aprovaram a iniciativa em primeira discussão.
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Aimée Carvalho fala sobre violência contra a mulher: A vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (1) para abordar a violência contra a mulher. Como vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ela afirmou que a Casa está comprometida com a defesa feminina e que a comissão aprovou seis projetos de lei, dentre eles, "Maria da Penha vai à Escola". Aproveitou também para falar sobre uma atitude da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da empresa Uber.
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Comissão de Educação reelege e dá posse à vereadora Ana Lúcia: Uma das mais importantes comissões da Câmara Municipal do Recife, a de Educação, elegeu e deu posse à nova composição, que vai conduzir os trabalhos do colegiado durante dois anos. A reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira, (11), reelegeu a vereadora Ana Lúcia (PRB) para a presidência e pela primeira vez, Aimée Carvalho, para a vice-presidência. “Como educadora, considero que esta é uma comissão fundamental do Poder Legislativo”, disse Ana Lúcia.
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Câmara aprova uso obrigatório de crachá por funcionários de segurança: Os funcionários que prestam serviços de segurança em eventos, casas noturnas, bares e estabelecimentos similares poderão ser obrigados a portar crachá de identificação durante o serviço. É isso que propõe o projeto de lei nº 195/2017, de autoria do vereador Rodrigo Coutinho (SD). A matéria foi aprovada em primeira discussão pelo plenário da Câmara do Recife nesta segunda-feira (12).
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