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Comissão de Legislação da Câmara aprova nove projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife emitiu na manhã desta quarta-feira 19, 10 pareceres, nove pela aprovação e um pela rejeição, a projetos de lei que tramitam na Casa. Foram ainda distribuídos entre os membros da comissão mais 23 projetos de lei, entre quatro vetos do Executivo, que deverão ser analisados e receber pareceres.
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Comissão de Legislação destaca aprovação de Prêmio Graça Araújo
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A Comissão de Legislação e Justiça discutiu dez projetos, aprovando cinco e rejeitando cinco, na tarde desta segunda-feira (11), na sala das Comissões. Na reunião, também foram distribuídas dezesseis propostas entre os membros do colegiado e mais 196 projetos foram encaminhados para análise da Procuradoria e Consultoria da Câmara do Recife.
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Comissão de Legislação distribui 23 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça distribuiu vinte e três projetos de lei para análise e pareceres dos relatores. Ao todo foram discutidos catorze projetos, dos quais oito foram pela aprovação, dois tiveram pedidos de vistas, e quatro foram pela rejeição. A reunião presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), na tarde dessa segunda-feira (19), na Câmara do Recife, contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (sem partido), Almir Fernando (PCdoB), Renato Antunes (PSC) e Eriberto Rafael (PTC).
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Comissão de Legislação e Justiça vota pareceres a projetos do Executivo
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Os pareceres a cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo constaram na pauta de uma reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife realizada nesta segunda-feira (10), na Casa de José Mariano. Todos os projetos foram aprovados – quatro deles com emendas. O debate foi conduzido pelo vereador Aerto Luna (PRP), presidente da comissão.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 18 propostas
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As reuniões da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife passarão a ser realizadas a cada quinze dias, em modo remoto, por videoconferência. A decisão foi tomada pelo colegiado na manhã desta quinta-feira (30), durante encontro da Comissão, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB). Na ocasião foram analisadas 18 proposições, entre projetos de lei e decretos legislativos, das quais 10 foram aprovadas. Participaram os vereadores Samuel Salazar (MDB), Almir Fernando (PCdoB), Renato Antunes (PSC), e Eriberto Rafael (PP). O PLO 5/2020, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), proibindo acúmulo de funções por motoristas de ônibus, mereceu destaque na discussão entre os membros, tendo sido aprovado pela Comissão.
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2020
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07
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 20 projetos
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A reunião da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP) discutiu cerca de vinte propostas entre projetos de lei do Legislativo e do Executivo. Três foram retirados de pauta, seis foram rejeitados e onze aprovados. Participaram do encontro na sala das Comissões da Câmara de Recife, os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Wanderson Florêncio (PSC), Eriberto Rafael (PTC), Amaro Cipriano Maguari (PSB), além do presidente colegiado.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 21 projetos
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Vinte e um projetos de lei foram analisados pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião na Câmara do Recife. Destes, seis foram aprovados, sete retirados de pauta para avaliação, e oito foram rejeitados por se tratar de matéria inconstitucional. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP), destacou a aprovação do PL02/2017 de autoria de Jayme Asfora (MDB), concedendo gratuidade de estacionamento aos oficiais de justiça no exercício da função. Agora só falta o projeto ir a plenário para votação.
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Comissão de Legislação e Justiça discute 12 projetos
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Os vereadores Aerto Luna (PRP), Almir Fernando (PCdoB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB), membros da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, se reuniram na tarde desta segunda-feira (5) para discutir e votar pareceres a 12 matérias legislativas. Na ocasião, foi aprovado o projeto de lei nº 130/2018, que trata da proibição do fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos como bares e restaurantes.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 12 projetos
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Na última reunião ordinária do semestre, a Comissão de Legislação e Justiça analisou e votou doze projetos, sendo 10 de autoria do poder Executivo e dois projetos de lei ordinária, sob a presidência do vereador Aerto Luna (PR). O presidente disse que a reunião realizada nesta sexta-feira 30, foi positiva. Ele destacou dois projetos do Executivo, o PLE 24 que trata da redução de jornada de deficientes e o PLE 27, tratando da concessão de licença paternidade de 20 dias, ambos no âmbito do poder Executivo.
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Comissão de Legislação e Justiça analisou 17 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça analisou 17 projetos de lei, dos quais três são do Executivo e 14 do próprio Legislativo. Também foram distribuídos na tarde desta segunda-feira (11), na Câmara do Recife, cerca de doze novas propostas. Participaram da reunião os vereadores Aerto Luna (PSB), presidente da Comissão, Almir Fernando (PCdoB), Eriberto Rafael (PTC), além de Samuel Salazar (MDB).
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