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Comissão de Direitos Humanos apoia caso Davi Lima
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Dois momentos marcaram a reunião da Comissão de Direitos Humanos na tarde desta terça (2). O primeiro foi a distribuição de 10 projetos de lei de autoria de diversos parlamentares e a discussão de 5 matérias. Além destas, foram discutidos dois projetos de autoria do Executivo, em regime de urgência: um que trata do Conselho Municipal de Assistência Social e outro que dispõe sobre o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Foi a primeira reunião da Comissão, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), e que contou também com a participação de Jayme Asfora (PMDB); Osmar Ricardo (PT), o presidente Vicente André Gomes (PSB), Jairo Britto(PT) e Wanderson Florêncio (PSDB), suplente da vereadora Aline Mariano, que está de licença-maternidade.
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Comissão de Direitos Humanos recebe Secretaria-Executiva de Juventude
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (10) para discutir e emitir pareceres a projetos de lei que tramitam na Casa. Na ocasião, o grupo ainda recebeu representantes da Secretaria-Executiva de Juventude do Recife, órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do município.
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Comissão de Direitos Humanos analisa 30 projetos
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A Comissão de Direitos Humanos analisou cerca de 30 projetos, com destaque para o de número 17/2013, que trata da internação compulsória de usuários de crack e dá outras providências para dependentes químicos. A proposta do vereador Luiz Eustáquio (PT) recebeu seis emendas, sendo duas aditivas, de autoria do próprio parlamentar, e quatro modificativas da vereadora Michele Collins (PP). As emendas foram analisadas e debatidas na tarde desta quinta-feira 9.
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Comissão de Direitos Humanos vota a favor de atualização do Programa de Melhoria Habitacional
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (21) para votar um parecer dado ao projeto de lei do Executivo nº 24/2023, que busca promover modificações no Programa de Melhoria Habitacional da Prefeitura. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o grupo se posicionou favoravelmente à proposta. As alterações incluem mudanças na metodologia no mapeamento de áreas com habitações precárias e a admissão de novos tipos de benfeitorias.
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2023
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Comissão de Direitos Humanos vai visitar abrigo para pessoas em situação de rua
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife vai realizar, na próxima quarta-feira (9), uma visita ao espaço da Prefeitura que servirá como abrigo noturno para pessoas em situação de rua. Os detalhes da ação foram acertados nesta segunda-feira (7), na Casa de José Mariano, durante reunião do grupo. No encontro, os vereadores discutiram, ainda, pareceres a oito projetos que tramitam no Poder Legislativo.
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Comissão de Direitos Humanos aprecia 29 propostas em reunião
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife distribuiu 14 projetos de lei e um de resolução, para emissão de pareceres, e analisou outros 14 em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (29). Ao todo, foram 29 propostas apreciadas. Estiveram presentes a vereadora Michele Collins (PP), presidente do colegiado; e o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Comissão de Direitos Humanos faz balanço de trabalhos do ano
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Com 77 projetos discutidos e votados ao longo de 2019, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife realizou sua última reunião do ano nesta segunda-feira (16). Na ocasião, a vereadora Michele Collins (PP), que preside o grupo, fez um balanço das atividades desenvolvidas no período. “Terminamos o ano felizes com o resultado do nosso trabalho”, disse.
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Comissão de Direitos Humanos discute e distribui projetos
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A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se hoje, 25, para distribuir e discutir projetos de lei de autoria de vários parlamentares. No encontro, estiveram presentes os vereadores Michele Collins (PP) e Jayme Asfora (PMDB), além das assessorias dos gabinetes.
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Comissão de Direitos Humanos distribui projetos
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A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde de hoje, 26, para distribuir 12 projetos entre os membros do grupo. Estiveram presentes as vereadoras Michele Collins (PP) e Aline Mariano (PSDB), além das assessorias dos parlamentares. A presidente, Aline Mariano, destacou o volume de matérias recebidas para análise do grupo. “Muitos projetos dos colegas parlamentares estão chegando para darmos os pareceres. Hoje tivemos 12 distribuídos e, na próxima reunião, vamos discutir os méritos desses projetos”, disse.
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Comissão de Direitos Humanos analisa e distribui projetos
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara discutiu oito projetos de lei e distribuiu outras nove propostas na reunião promovida na tarde desta segunda-feira, 13. Entre as matérias analisadas pela presidente do grupo, Michele Collins (PP), e o vice-presidente Ivan Moraes (PSol), está a de número 166/2017, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), que quer proibir os estabelecimentos empresariais, comerciais e sem fins residenciais de destinarem as calçadas públicas para estacionamentos exclusivos de seus clientes.
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