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Comissão de Educação aprova 14 projetos e decretos legislativos
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Quatorze matérias legislativas foram aprovadas na reunião realizada na tarde desta terça-feira (7) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife. Entre os aprovados está o projeto de Lei do Executivo número 44/2023, que dispõe sobre o Plano de Incentivo Fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Município do Recife e dá outras providências.
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2023
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Comissão de Educação aprova Semana Municipal de Combate ao Retinoblastoma
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Considerada a mais grave das doenças oftalmológicas infantis, o retinoblastoma é pouco conhecido pelos recifenses. Mas isso pode mudar: uma proposta que visa a conscientizar para os riscos desse tipo raro de câncer ocular está mais próximo de se tornar lei. O projeto de lei nº 48/2022 foi analisado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife, presidida pela autora da proposta, a vereadora Ana Lúcia. O relatório pela aprovação, acatado pelo grupo, foi elaborado pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
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2022
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03
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Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para turismo
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Todos os anos, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer da Prefeitura do Recife deverá promover cursos de capacitação para jovens e adultos nas áreas de recepção, apoio ao turista e difusão cultural. É isso que quer o projeto de lei nº 277/2019, que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. A matéria recebeu nesta quarta-feira (4) um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa, durante reunião promovida na Sala das Comissões do Poder Legislativo.
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Notícias
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Comissão de Educação aprova maior participação no Novo Prouni e Protec Recife
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Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a presença do vereador Hélio Guabiraba (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes reuniu-se na manhã desta quinta-feira (21), por videoconferência. Além de nove projetos de lei elaborados pelos vereadores, o colegiado aprovou também o projeto de lei do Executivo número 28/2024. A medida altera a lei municipal nº 19.086/ 2023, que Institui e disciplina o Programa Municipal Educação para Todos - Novo Prouni e Protec Recife. Em resumo, a proposta analisada aumenta a participação de candidatos no processo seletivo.
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2024
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Comissão de Educação aprova quatro projetos de lei
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (30) para analisar pareceres e distribuir projetos de lei para a avaliação dos relatores. Durante o encontro, que aconteceu no gabinete da presidente do grupo, a professora Ana Lúcia (PRB), receberam parecer pela aprovação quatro projetos que se encontram em tramitação na Casa.
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Comissão de Educação dá parecer positivo a projeto que institui prêmio Júlia Santiago
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu, nesta quarta-feira (16), para distribuir e discutir projetos que tramitam na Casa de José Mariano. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo concedeu parecer positivo a quatro das cinco matérias discutidas na ocasião. Dentre as iniciativas aprovadas estava o projeto de resolução nº 12/2018, que visa instituir, na Câmara, um prêmio dedicado às mulheres que prestam serviços relevantes para o município.
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Comissão de Educação dá parecer positivo a sete projetos
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Em reunião na Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (18), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa de José Mariano discutiu sete iniciativas do Poder Legislativo, como projetos de lei e de resolução, concedendo parecer pela aprovação a todas elas. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo distribuiu, ainda, outros nove projetos aos relatores para a emissão de pareceres.
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Comissão de Educação debate gestão de equipamentos culturais em audiência
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Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir a gestão dos equipamentos culturais do município. O debate, que aconteceu por meio de videoconferência, contou com a participação de integrantes de entidades culturais locais e de outros Estados brasileiros, e teve a gestão do Teatro de Santa Isabel como tema principal.
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2021
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08
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Comissão de Educação debate novo projeto de gestão para Teatro Santa Isabel
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta terça-feira (20) para promover debate sobre o Projeto de Novo Modelo de Gestão para o Teatro de Santa Isabel. O debate reuniu os representantes das três entidades envolvidas na elaboração do projeto, que são o Porto Digital; a Associação Pernambucana de Ópera, Dança e Música; e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
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2021
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04
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Comissão de Educação destaca projetos de lei em tramitação
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A Comissão de Educação analisou e aprovou 15 projetos de lei e distribuiu mais seis para análises de seus membros. Na reunião, a vereadora Ana Lúcia (PRB) destacou dois projetos que considera importante. “Todos os projetos são voltados para a melhoria da vida da população, mas alguns podem se tornar mais do que programas de governo, em políticas públicas permanentes”.
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Câmara Municipal do Recife