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Comissão de Legislação e Justiça discute e distribui projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se no final da tarde de hoje (17) para analisar vários projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. No total, foram 45 matérias distribuídas e 23 discutidas. Os vereadores Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC) e Amaro Cipriano Maguari (PSB) estiveram presentes no encontro.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova criação de prêmio Ariano Suassuna
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (13) para discutir 16 projetos de lei. Um dos projetos aprovados foi o de número 93/2015, de autoria do vereador Wilton Brito (PHS), que cria o Prêmio Mérito à Cultura Professor e Escritor Ariano Suassuna.
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Comissão de Legislação e Justiça discute seis projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (18), na Casa de José Mariano, para debater e votar pareceres a seis projetos em tramitação no Poder Legislativo. Presidido pelo vereador Aerto Luna (PRP), o grupo decidiu pela aprovação de três projetos de lei (PLO), de um projeto de decreto legislativo (PDL) e de um projeto de emenda à Lei Orgânica (PELO).
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 14 projetos de lei
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Membros da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), se reuniram em videoconferência, na manhã desta quinta-feira (23), para analisar e votar 14 projetos de lei ordinária (PLO), dos quais onze foram aprovados por unanimidade, um deles foi pedido vista e dois rejeitados. O presidente solicitou aos demais membros da Comissão que dessem celeridade aos pareceres dos projetos que tratam de aspectos relativos ao combate ao novo coronavírus na cidade. Participaram da reunião, os vereadores Renato Antunes (PSC), Almir Fernando (PCdoB), e Samuel Salazar (MDB).
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2020
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Comissão de Legislação vai debater admissibilidade de projetos
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O presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (sem partido), quer debater a questão da admissibilidade de projetos de lei no seio da comissão. A preocupação de outros vereadores, como Michele Collins (PP), que apresentou a sugestão na tarde desta segunda-feira (22), levou o presidente do grupo a convocar o debate entre os presidentes de outras Comissões Permanentes da Casa, já na próxima segunda-feira (29). Na reunião de hoje, a Comissão analisou sete projetos de lei, dos cinco foram aproveitados, dois rejeitados, e 22 distribuídos entre os membros para análises.
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprova projeto que proíbe uso de buzinas de pressão
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Na tarde desta segunda-feira (06), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprovou o parecer favorável ao projeto de lei nº 96/2016 que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gases propano e butano, envasado em tubo de aerossol no âmbito do Recife.
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação distribui projetos
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Após ser instalada na última quarta-feira (8), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara do Recife se reuniu pela primeira vez para distribuir projetos aos relatores nesta segunda-feira (13). Presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), a comissão deu foco aos 113 projetos remanescentes de 2016 que precisam receber pareceres antes de seguirem para o plenário da Casa.
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Comissão de Meio Ambiente analisa projetos em tramitação
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Membros da Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife, os vereadores João da Costa (PT), Augusto Carreras (PSB) e Goretti Queiroz (PSC) se reuniram nesta terça-feira (29) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa de José Mariano. Ao todo, foram votados os pareceres a 22 propostas – apenas um foi pela rejeição.
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Comissão de Meio Ambiente é instalada na Câmara
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Na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife foi instalada e, conforme previsto no Regimento Interno, os trabalhos foram coordenados pelo vereador que integra o colegiado e obteve a maior votação nas últimas eleições, no caso, Augusto Carreras (PSB). Além de dar posse aos membros, foi realizada uma eleição que conduziu o vereador João da Costa (PT) à presidência e Goretti Queiroz (PSC), à vice-presidência da Comissão.
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Comissão de Meio Ambiente vai convidar secretário para reunião na Câmara
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Presidida pelo vereador João da Costa (PT), a Comissão de Meio Ambiente da Casa de José Mariano promoveu uma reunião entre seus membros nesta terça-feira (27), na sede do Poder Legislativo. Na ocasião, os vereadores decidiram convidar o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, José Neves, para discutir a pauta ambiental do município. Além disso, foram distribuídos 24 projetos para a emissão de pareceres.
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