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Comissão sobre o Carnaval promove debate com parlamentares de outras cidades
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Presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), a Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval e Grandes Eventos da Câmara do Recife já debateu o tema nesta semana com artistas e com representantes dos comércios formal e informal. Nesta quinta-feira (9), o colegiado recebeu, por meio de videoconferência, parlamentares de diversas cidades brasileiras onde o Carnaval é um dos momentos mais importantes do ano. Representantes de Belo Horizonte, Fortaleza, Olinda, Rio de Janeiro e Salvador participaram de um debate sobre as possibilidades e soluções para a realização do Carnaval em 2022.
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Comissão vai convidar URB para discutir destino do aeroclube
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A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife vai convidar ao Poder Legislativo o presidente da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), João Alberto Faria, para discutir o destino do Aeroclube de Pernambuco, localizado no bairro do Pina. O presidente da comissão, o vereador Rodrigo Coutinho (SD), subiu à tribuna da Casa de José Mariano para repercutir o tema nesta segunda-feira (9).
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Comissões aprovam ampliação de cargos efetivos na saúde do Recife
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O projeto de lei do Executivo (PLE) de número 37/2023, que cria cargos efetivos na Secretaria de Saúde para concurso público e seleção pública, com o objetivo de ampliar e qualificar a atenção básica da rede municipal de saúde foi aprovado por duas comissões permanentes da Câmara do Recife, em reuniões realizadas nesta quinta-feira (26). Pela Comissão de Finanças e Orçamento participaram o presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Chico Kiko (PP) e Marco Aurélio Filho (PRTB). Já pela Comissão de Saúde estiveram presentes a presidente do grupo, vereadora Natália de Menudo (PSB) e o vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
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2023
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Comissões dão parecer favorável a PLE que estimula o Minha Casa Minha Vida
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As Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara analisaram e emitiram parecer favorável, na tarde desta segunda-feira (1º), ao Projeto de Lei do Executivo (PLE) número 16/2019. A medida acrescenta o artigo 5º à Lei Municipal número 18.207/ 2015, autorizando o poder Executivo a conceder remissão de créditos tributários do IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos, para imóveis a serem destinados ao Programa Federal "Minha Casa Minha Vida".
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Comissões de Legislação e de Mobilidade analisam 21 pareceres
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A Comissão de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara, durante reunião na tarde desta segunda-feira, 25, deu parecer favorável ao projeto de lei número 203/ 2017 de autoria do vereador Romero Albuquerque (PP) que institui o Selo de Acessibilidade. Conforme destacou o presidente da Comissão, vereador Gilberto Alves (PSD) a finalidade da medida é incentivar e garantir que as edificações e estabelecimentos públicos e privados incorporem o conceito das normas e técnicas de acessibilidade.
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Comissões debatem projeto sobre aumento dos servidores
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As Comissões de Finanças e Legislação e Justiça realizaram uma reunião extraordinária na tarde desta segunda, 30, para discutir com as categorias de saúde, assistência social e educação o projeto de lei do Executivo (PLE 020/2014) que trata dos vencimentos dos servidores municipais. O encontro aconteceu na Sala de Comissões, hoje (30) e durou quase 3 horas.
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Comissões farão novas reuniões
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Os Projetos de Lei do Executivo 2/2014 e 3/2014 que tratam, respectivamente, de instituir o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP) e o que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas foram analisados hoje, 26, pelas Comissões de Meio Ambiente e de Legislação e Justiça. Esse foi o segundo dia de discussões onde as emendas dos vereadores Raul Jungmann (PPS) e Priscila Krause (DEM) foram apresentadas uma a uma. Além dos parlamentares, estavam presentes representantes da Prefeitura, assessorias dos gabinetes e militantes da área. O próximo encontro acontece na próxima sexta,28, às 10h, na Sala de Comissões.
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Comitê Ampliado para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal da Primeira Infância é instalado na Câmara
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Uma reunião pública foi realizada, na manhã desta quarta-feira (22) de forma virtual, com o intuito de instalar o Comitê Ampliado para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal da Primeira Infância. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) presidente do colegiado, Ivan Moraes (PSOL), Dani Portela (PSOL), Felipe Alecrim (PSC), Tadeu Calheiros (Podemos) e Michele Collins (PP), todos membros do Comitê, acompanharam o evento. Também fazem parte do colegiado os vereadores Liana Cirne (PT) e Osmar Ricardo (PT).
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2021
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COMPAZ do bairro do Zumbi deverá chamar-se Governador Miguel Arraes de Alencar
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O Centro Comunitário da Paz (COMPAZ) que será inaugurado na Avenida Caxangá, bairro do Zumbi, deverá chamar-se Governador Miguel Arraes de Alencar, de acordo com o projeto de lei 214/2018, em tramitação na Casa, cuja autoria é do vereador Augusto Carreras (PSB). O Centro está localizado na antiga Fábrica de Estopa do Zumbi. “Com essa iniciativa, entendemos que o povo do Recife rende mais uma justa homenagem a Miguel Arraes, que sempre foi incansável na defesa do Recife e de Pernambuco”, ressaltou o parlamentar.
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Compaz do Coque foi denominado por projeto de Aerto Luna
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Com previsão de ser inaugurado neste primeiro semestre de 2020, o Compaz Dom Hélder Câmara, da comunidade do Coque, no bairro de Joana Bezerra, recebeu esta denominação por força de um projeto de lei de autoria do vereador Aerto Luna (PSB), sancionada pelo prefeito Geraldo Julio. O religioso foi arcebispo de Olinda e Recife no período de 1964 a 1985 e destacou-se pela defesa dos mais pobres, dos Direitos Humanos e na proposição de novos caminhos para a Igreja. “Com seu dinamismo e habilidade diplomática, ele foi bispo auxiliar do Rio de Janeiro, membro atuante do Concílio Vaticano II e um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)”, explicou o vereador.
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Câmara Municipal do Recife