Câmara Municipal do Recife

Projeto propõe distribuição de kits para higiene bucal nas escolas: Kits populares para higiene bucal poderão distribuídos trimestralmente nas escolas e creches do Recife. Essa é a proposta do projeto de lei 03/2019, de autoria do vereador Marcos Di Bria (PSDC), em tramitação na Casa. “Durante o programa de higiene bucal, a ser realizado semestralmente, serão desenvolvidas atividades educativas sobre a escovação dos dentes, supervisionada por profissionais da área odontológica”, ressaltou o parlamentar.
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Projeto propõe reordenamento de linhas elétrica e telecomunicações: Está em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça; Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor e Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei 45/12, de autoria do vereador Erivaldo da Silva (PTC), que determina as diretrizes gerais para disciplinar novas instalações e reordenamento das linhas de transmissão de energia elétrica e de telecomunicações, aérea e subterrânea, no Recife.
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Projeto que combate à intolerância religiosa no ambiente escolar é aprovado em primeira votação: A Câmara Municipal do Recife discutiu e aprovou, em primeira votação, o projeto de lei de nº 205/2024, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que institui a Política de Combate à Intolerância Religiosa no ambiente escolar. Durante a reunião plenária desta segunda-feira (1º), o vereador Fred Ferreira (PL) e a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), além do autor da proposição, foram à tribuna da Casa para defender a importância da matéria, que recebeu 22 favoráveis e três contrários. O projeto de lei volta para segunda votação na reunião plenária desta terça-feira (2).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Projeto que cria protocolo para violência contra profissionais de educação é aprovado: O vereador Renato Antunes (PSC) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (27) para defender uma ideia de sua autoria: o projeto de lei nº 22/2018, que estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais de educação. A matéria, aprovada em primeira discussão pela Câmara, vai afetar as redes privada e pública municipal do Recife caso seja sancionada.
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Projeto que modifica regras do Sistema Municipal de Táxi é aprovado em primeira discussão: Um projeto que faz três modificações na lei do Sistema Municipal de Táxi foi aprovado nesta terça-feira (9), em primeira discussão, pela Câmara do Recife. Antes da votação, o autor do projeto de lei nº 68/ 2020, o vereador Aerto Luna (PSB), defendeu a matéria perante os colegas. Dentre as alterações que o texto busca promover, está o aumento da idade máxima dos veículos da frota – que deve passar de cinco para nove anos.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Projeto que trata união homoafetiva como entidade familiar nos programas habitacionais gera discussão na Câmara: Durante a reunião plenária da Câmara do Recife, nesta terça-feira, (26), o projeto de lei número 12/2022, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), gerou debate entre os vereadores. A proposição dispõe sobre o direito das pessoas que mantêm união estável homoafetiva, convertida ou não em casamento, à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular, no âmbito do Recife. A matéria foi aprovada, em primeira votação, por 11 votos favoráveis e oito contrários.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Projeto quer disponibilizar vestiários nas empresas para incentivar uso de bicicletas: Tramita nas Comissões da Câmara o projeto de lei 178/2020, de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC), que sugere a obrigatoriedade em disponibilizar vestiários nas empresas do Recife. O objetivo, segundo o autor, é incentivar o uso de bicicleta como meio de transporte visando a melhoraria das condições de mobilidade urbana no município. “Estimulando o uso da bicicleta, a empresa verá seu orçamento favorecido por redução da necessidade de estacionamentos caros para automóveis e uma força de trabalho mais saudável”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Projeto sugere criação do Programa Espaço Infantil Noturno: Para atender à demanda das famílias que desempenham atividades profissionais ou acadêmicas comprovadas no horário noturno, o vereador Ivan Moraes (PSOL) elaborou projeto de lei (PLO 175/2018) instituindo o Programa “Espaço Infantil Noturno- atendimento à Primeira Infância”. De acordo com o parlamentar, o Programa surgirá de acordo com as diretrizes do Plano Nacional Primeira Infância (PNPI). A matéria encontra-se em tramitação na Casa.
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Projeto sugere criação do Programa de Conscientização do Uso da Tecnologia e das Redes Sociais para Crianças e Adolescentes: O Projeto de Lei Ordinária 195/2024 de autoria do vereador Chico Kiko (PSB), que tramita na Câmara Municipal do Recife, institui o “Programa de Conscientização do Uso da Tecnologia e das Redes Sociais para Crianças e Adolescentes” nas escolas públicas da capital pernambucana. “Embora as ferramentas virtuais ofereçam inúmeras oportunidades para a educação, socialização e entretenimento, o uso inadequado ou excessivo pode gerar impactos negativos profundos na saúde física, mental e emocional dos jovens”, destacou o autor da matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Projeto sugere prevenção às drogas nas escolas municipais: O Projeto que estabelece que sejam incluídas nas Escolas Municipais disciplinas de prevenção para que jovens e Adolescentes não ingressem no mundo das drogas ilícitas e lícitas, de autoria do vereador Edmar de Oliveira (SDD), pode virar Lei no Recife. “O objetivo da matéria é que sejam incluídas nas unidades de Ensino a disciplina de prevenção às drogas com recursos pedagógicos multidisciplinares, ressaltando as consequências físicas, emocionais e sociais e lembrando da importância dos valores humanos e a integridade da família”.
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