Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes debate os riscos para regularização fundiária no Brasil: Para encaminhar um debate que foi requerido pelas instituições Habitat para Humanidade, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 23, para discutir a “Medida Provisória 759 e os riscos para a regularização fundiária no Brasil”. Trata-se de uma MP editada pelo governo federal no dia 22 de dezembro de 2016, que traz novas regras sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e institui mecanismos para facilitar a alienação de imóveis da União.
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Câmara do Recife aprova bases para política de uso e distribuição de remédios derivados da cannabis: O projeto de lei (PLO) número 207/2022, que dispõe sobre as bases para elaboração da “política municipal de uso e distribuição de remédios derivados da cannabis sp.” foi discutido e aprovado em primeira votação na Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (29). Trata-se de uma proposição histórica, por ser assinada por 26 vereadores da Casa de José Mariano. Na prática, a proposta autoriza a Prefeitura do Recife a fazer parcerias com instituições que produzem medicamentos à base da cannabis sp., e a fazer a distribuição deles pela rede municipal de saúde, tendo em vista a “comprovação dos benefícios do uso da substância no tratamento de diversas doenças, como epilepsia, autismo e Alzheimer, além da necessidade de regulamentação do uso”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Ivan Moraes debate os riscos para regularização fundiária no Brasil: Para encaminhar um debate que foi requerido pelas instituições Habitat para Humanidade, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 23, para discutir a “Medida Provisória 759 e os riscos para a regularização fundiária no Brasil”. Trata-se de uma MP editada pelo governo federal no dia 22 de dezembro de 2016, que traz novas regras sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e institui mecanismos para facilitar a alienação de imóveis da União.
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João Campos e vice tomam posse na Câmara do Recife: Reeleito em primeiro turno, com recorde de 78% dos votos recifenses, o prefeito João Campos, 31 anos, tomou posse para o novo mandato de 2025 a 2028 à frente da Prefeitura do Recife, em reunião solene realizada na Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (1º). Ele é o quarto prefeito consecutivo filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), à frente do Poder Executivo. Também foi empossado o vice-prefeito Victor Marques (PCdoB), em solenidade conduzida pelo presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Felipe Alecrim volta a contestar informações sobre projeto do Executivo: O vereador Felipe Alecrim (Novo) ocupou a tribuna da Câmara do Recife durante a reunião Ordinária desta terça-feira (12), para contestar, mais uma vez, as informações sobre a emenda a um projeto de lei do Executivo que tramitou na Casa em dezembro do ano passado. A proposta do Executivo altera uma lei sobre um plano de incentivos a projetos habitacionais populares.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Nosso Clube Vitaliza é homenageado em reunião solene: A Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene na tarde desta quarta-feira (9) para homenagear o Instituto Nosso Clube Vitaliza, pelos 17 anos comemorados em 17 de julho, marcados pela prestação de serviços, resgate e promoção de vida de crianças e adolescentes. A iniciativa foi do vereador Felipe Alecrim (PSC), que justificou ser a entidade sem fins lucrativos, com sede no Recife, e tendo como objetivo a formação de atletas de rendimento nas modalidades: basquete, basquete 3x3, badminton, ballet, futsal, ginástica, handebol, judô, karatê, vôlei e vôlei de praia. Fazem parte do Instituto Vitaliza centenas de atletas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Audiência debate escolha de representantes da sociedade civil para o Comitê de Cultura de Paz: Na tarde desta segunda-feira (18), uma audiência pública foi realizada, no plenarinho, tendo como tema: A escolha dos representantes da Sociedade Civil para atuar no Comitê Gestor da Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa, instituída pelo art. 20 da lei municipal nº 18.850/2021. A iniciativa partiu do vereador Marco Aurélio (PRTB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Com superávit, Prefeitura apresenta relatório fiscal do último quadrimestre de 2017: A Câmara do Recife sediou nesta sexta-feira (23) uma audiência pública para debater, com a Secretaria de Finanças da capital, o relatório de gestão fiscal do terceiro quadrimestre de 2017. Realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, o evento contou com a participação do secretário de Finanças, Ricardo Dantas. A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão, o vereador Eriberto Rafael (PTC).
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Solene comemora 25 anos da Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Câmara da UFPE: Uma reunião solene em homenagem ao 25º aniversário da Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Câmara da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi realizada, na manhã desta sexta-feira (17), no plenário da Casa de José Mariano, por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT). “Essa iniciativa merece ser celebrada e a Comissão reconhecida pela sua história, impacto e compromisso com os valores fundamentais dos direitos humanos”. O vereador Ivan Moraes (PSOL) presidiu o evento.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Liana Cirne debate requerimentos à pessoa idosa e critica projeto da previdência: Seis requerimentos todos direcionados à melhoria da qualidade de vida da população idosa e de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), foram debatidos pela própria autora, durante a plenária virtual da Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira (18). A parlamentar também teceu críticas ao projeto de lei do Executivo de número 36/2021, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10

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