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Comissão aprova criação da Semana do Hip e Hop e do Mangue Beat
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, reunida na manhã desta quarta-feira (2), deu parecer favorável ao Projeto de Lei 53/2010 do vereador Estefano Menudo (PHS) instituindo a Semana Municipal do Movimento Cultural Hip Hop e Mangue Beat. O evento, que entra para o calendário cultural do Recife, é também uma homenagem ao cantor e compositor Chico Science. “O movimento trouxe uma nova identidade fonográfica para o Recife e ficou conhecido como um gênero musical exclusivo da nossa cidade”, destacou o autor.
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Notícias
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Comissão aprova projeto do Executivo sobre alienação de bens imóveis
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Na manhã desta sexta-feira (6), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife promoveu um encontro, via videoconferência, tendo a participação do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), o vice, Wilton Brito (PSB), Alcides Cardoso (DEM) e Hélio Guabiraba (PSB). A Comissão aprovou o projeto de lei 20/2021, de autoria do Executivo, sobre alienação de bens imóveis. Uma emenda modificativa foi aprovada.
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2021
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08
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Comissão aprova projeto que veda a nomeação em concurso público de condenado por violência contra a mulher
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Recife reuniu-se, nesta segunda-feira (4), por videoconferência, e fez a apreciação e aprovação do projeto de lei Ordinária de número 303/2022, da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). A proposição dispõe sobre a vedação da nomeação de aprovado em concurso público ou prova de seleção para ingresso em órgão da administração direta, autarquia ou fundação do município no caso de condenação por decisão judicial transitada em julgado por crime de violência contra a mulher. Além deste, foram aprovados outros dois projetos de lei Ordinária. O colegiado também realizou a distribuição de três proposições. Estiveram presentes no encontro a presidente da Comissão, a vereadora Cida Pedrosa, e a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
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2023
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09
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Comissão aprova projeto que prevê cota em cursos técnicos
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A Comissão de Legislação e Justiça esteve reunida na tarde desta segunda,9, com as presenças dos vereadores Almir Fernando (PCdoB), Carlos Gueiros (PTB), Erivaldo da Silva (PTC), Romerinho Jatobá (PR) , Osmar Ricardo (PT), além do presidente do grupo, vereador Aerto Luna (PRP) e do diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério. Foram analisados oito pareceres, dentre eles dois foram retirados de pauta e três matérias foram rejeitadas.
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Comissão aprova projeto sobre serviços de Psicologia nas escolas
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Vinte e oito projetos distribuídos e 22 receberam parecer durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos realizada na tarde desta quarta-feira, 01. A presidente da Comissão Michele Collins (PP) e Jadeval de Lima (PTN), vice-presidente, compareceram ao encontro.
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Comissão da Juventude aprova emenda para projeto da Prefeitura
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A Comissão de Políticas Públicas da Juventude, da Câmara do Recife, promoveu reunião extraordinária nesta sexta-feira (5). Em pauta, a análise de uma emenda, que foi aprovada, ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 21/2022, que institui o programa de parceria visando estimular a prática desportiva e a inclusão social junto às comunidades carentes, à rede pública municipal de ensino e à política municipal de esporte e lazer.
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2022
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08
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Comissão da Juventude discute projetos de prevenção ao bullying
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A Comissão de Políticas Públicas da Juventude discutiu na tarde desta segunda-feira, 06, quatro Projetos de Lei, elaborados pelos vereadores do Recife. A presidente do colegiado, Natália de Menudo (PSB), destacou duas proposições que tratam sobre bullying – “uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos”. O assunto tem sido matéria na imprensa de todo o país.
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Comissão da Juventude recebe secretário municipal Jaime Asfora
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A Comissão da Juventude da Câmara Municipal recebeu nesta terça-feira, 1º, o secretário de Juventude e Qualificação Profissional da prefeitura do Recife Jaime Asfora. Durante a reunião, o secretário fez um balanço de gestão da pasta e debateu problemas levantados pela comissão.
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Comissão da Lei Orgânica discute atuação de Conselhos
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Além de aprovar ata e emendas a artigos importantes, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), também discutiu proposta de mudança dos conselhos municipais. Emenda do vereador Ivan Moraes (PSOL) propôs que esses órgãos deixem de ser apenas consultivos para serem deliberativos. No entanto, o relator do colegiado, vereador Antônio Luiz Neto (PTB) argumentou sobre a inconstitucionalidade da matéria. Dessa forma ficou acertado que a proposta passará por análise da Procuradoria da Câmara, devendo voltar à discussão para votação no seio da Comissão Especial. Ao todo foram discutidas quinze emendas, entre elas as que tratam sobre democratização de informações, obras e serviços e gestão de bens patrimoniais.
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Comissão da Mulher aprova cinco projetos de lei e distribui outros cinco
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Cinco projetos de lei, sendo quatro de autoria dos vereadores (PLO) e um do Executivo (PLE) foram aprovados e outros cinco foram distribuídos para análise e emissão de pareceres pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que realizou reunião virtual na tarde desta terça-feira (7). Entre as proposições, destacou-se o PLO 94/2022, do vereador Doduel Varela (PP), que assegura a isenção da tarifa de transporte coletivo público urbano no município do Recife às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposição ainda precisa da aprovação em plenário.
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2022
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06
Câmara Municipal do Recife