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Comissões realizam audiência pública para discutir a Tamarineira
A audiência pública promovida em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Saúde e Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife para discutir o projeto de construção de um centro de compras e dois museus no Sítio da Tamarineira lotou o plenarinho na manhã desta quarta-feira, 24. “Desde o início dos debates sobre o empreendimento da Tamarineira o assunto vem sendo debatido nesta casa e diante disso foram apresentados dois projetos de lei dos vereadores Priscila Krause (DEM) e Gilberto Alves (PTN) sobre o tema. Mas as comissões temáticas já explicitaram que só emitem seus pareceres após a realização desta audiência”, afirmou o vereador Daniel Coelho (PV), que presidiu o encontro.
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Comissões recebem informações da prefeitura sobre projeto
As comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento receberam os esclarecimentos que esperavam para redigir os pareceres do projeto de lei 02/2011 do Poder Executivo que altera a estrutura organizacional da administração direta e indireta, cria e extingue cargos públicos. Uma reunião conjunta das duas comissões foi realizada na manhã desta segunda-feira, 18, com três secretários municipais – Amir Schwartz, do Controle Urbano; Cláudio Ferreira, Jurídico e Henrique Leite, do Governo – além da diretora-presidente da Empresa de Urbanização do Recife, URB, Débora Mendes.
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Comissões se reúnem para discutir Projeto de Lei do Executivo
Uma reunião conjunta entre as Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento possibilitou aos vereadores terem esclarecimentos sobre o Projeto de Lei do Executivo número 17/ 2016, que objetiva dispor sobre alterações na legislação tributária do Recife. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira, 22, e contou com a presença do secretário Municipal de Finanças, Ricardo Dantas, e do presidente da Emlurb, Roberto Gusmão.
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Comissões tomam posse na próxima semana
Quatro comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife vão ser instaladas na semana que vem, na Casa de José Mariano. A primeira será a Comissão de Desenvolvimento Econômico, na terça-feira, 8, às 11 horas. Na quarta-feira, 9, no mesmo horário, os vereadores instalam a Comissão de Legislação e Justiça. Na quinta-feira, 10, acontecem as reuniões de instalação das Comissões de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, e Direitos Humanos. Nesses encontros, os componentes das comissões tomarão posse e também serão eleitos os presidentes e vice-presidentes.
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Convocação de Secretário de Finanças adiada por pedido de vista
Um pedido de vista do vereador Carlos Gueiros (PTB), que também é presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara do Recife, impediu na tarde desta terça-feira 1, a convocação do secretário de Finanças do Município Petrônio Magalhães. A convocação havia sido feita através de requerimento da vereadora Aline Mariano (PSDB), pedindo esclarecimentos sobre a antecipação de contrato de venda da folha de pagamento dos 34 mil funcionários da Prefeitura do Recife para o Banco do Brasil por R$ 60 milhões por mês.
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Corpo de Carlos Gueiros será velado na Recon e na Câmara do Recife
O corpo do vereador Carlos Gueiros será velado das 8h às 13h desta segunda-feira (25), na Igreja Episcopal Catedral da Reconciliação (Recon), Zona Sul do Recife. À tarde, às 14h, terá início o velório no plenário da Câmara Municipal, onde o parlamentar dedicou boa parte da sua vida, durante sete mandatos consecutivos, servindo ao povo do Recife. O sepultamento está marcado para às 17h, no Cemitério Morada da Paz.
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Cozinhas abertas ao público
Restaurantes, Hotéis, Motéis, Bares, Lanchonetes e Similares do Recife serão obrigados a colocar sistema de vídeo monitoramento nas instalações de suas cozinhas e disponibilizar as imagens a todos os consumidores, em tempo real. É o que propõe o projeto de lei, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PTB), que está em tramitação na Câmara do Recife. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Higiene, Saúde e Bem Estar Social, mas ainda não tem data definida para ser votada em plenário.
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CPI dos planos de celulares é instalada na Câmara
Os usuários de telefones celulares do Recife, que adquirem planos de baixo custo e só depois de pagá-los descobrem que não podem usá-los conforme prometido pelas operadoras, já podem contar com o apoio de aliados no poder público: a Câmara Municipal do Recife instalou, na manhã desta quinta-feira, 3, a CPI da Telefonia Móvel que vai investigar a gestão do sistema e a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras. A comissão parlamentar tem um prazo de 30 dias, podendo prorrogar por mais 20, para concluir os trabalhos.
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Criação de data em bairro vai ser revista
Um projeto de lei de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT) causou polêmica e intenso debate na tarde desta terça-feira 26, no plenário da Câmara do Recife. O autor pretendia criar uma data específica no calendário oficial da cidade para que o bairro de Dois Unidos comemorasse seu próprio Dia da Diversidade LGBT. Foram muitos os argumentos contra e a favor do PL, mas venceu a ponderação do parlamentar André Régis (PSDB) sugerindo a retirada da proposta para reexame e apresentação de argumentos mais sólidos a respeito da importância de se criar esta data para aquele bairro. O autor acatou a sugestão e retirou o projeto de pauta, no entanto a discussão aconteceu.
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Daniel Coelho faz balanço da Comissão de Meio Ambiente
Há um ano e meio à frente da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara do Recife, o vereador Daniel Coelho (PV) avaliou como bastante produtivo o primeiro semestre de trabalho da Comissão que, ao todo, realizou até o mês de junho deste ano oito reuniões ordinárias, quatro audiências públicas e uma reunião pública. Ele inicia o período de recesso parlamentar com a sensação de dever cumprido e de que esta é a hora de colher o que se plantou. “Muitas conquistas antigas foram alcançadas. A regulamentação da Lei de Carga e Descarga, a manutenção do terreno da Tamarineira como parque público e a proibição das carroças de tração animal são exemplos de que estamos colhendo os frutos de muitos anos de luta da Comissão”.
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