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Eriberto Rafael analisa emendas a LOA e ao PPA
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As emendas apresentadas pelos vereadores da Câmara do Recife, à Lei Orçamentária Anual (LOA), e ao Plano Plurianual (PPA), para 2020, foram discutidas pelo relator, vereador Eriberto Rafael (PTC), que também é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e representantes da Prefeitura do Recife. Ao todo foram apresentadas 94 emendas à LOA, subscritas por 26 parlamentares, e 98 ao PPA, apresentadas por cinco vereadores. Na tarde dessa terça-feira (12), seis emendas da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), sendo 1 à LOA e 5 ao PPA, foram objeto de debate.
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Eriberto Rafael destaca atuação da Comissão de Finanças e Orçamento
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou hoje sua última reunião do ano. E na tarde desta terça-feira (12), durante o plenário, o presidente Eriberto Rafael (PTC) falou sobre o trabalho que tem desempenhado ao longo dos últimos meses e agradeceu a colaboração dos demais membros.
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Eriberto Rafael destaca o trabalho feito pela Comissão de Finanças e Orçamento
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Antes da votação do parecer ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Recife para 2019, projetos de lei do Executivo de número 16/ 2018 e 17/2018 respectivamente, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Eriberto Rafael (PTC), fez um relato das atividades desenvolvidas pelo colegiado para análise das emendas propostas pelos vereadores. Ele destacou a participação dos parlamentares no seio da Comissão na audiência pública e demais reuniões realizadas.
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Esclarecimentos sobre tramitação do Projeto que altera ITBI
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Em nosso site, publicamos erradamente a matéria cujo título foi “Vereadores aprovam aumento do ITBI”. A informação correta é: “Vereadores discutiram, mas ainda não aprovaram, o aumento do ITBI”. A matéria realmente esteve em debate no plenário, mas continua tramitando nesta Casa legislativa. Pedimos sinceras desculpas aos leitores e reafirmamos a disposição de informar a sociedade sobre os encaminhamentos dos projetos de lei na Câmara Municipal do Recife. Novos esclarecimentos sobre esta matéria serão dados posteriormente, quando ela estiver na ordem do dia de votações.
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Escola do Legislativo promove curso sobre LDO 2025
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A Escola do Legislativo da Câmara Municipal do Recife promoveu, na manhã desta quarta-feira (16), um curso sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O evento ocorreu no plenarinho e os servidores da Casa puderam tirar dúvidas sobre normas pertinentes à elaboração da LDO; diretrizes orçamentárias de política fiscal, como alinhar emendas parlamentares às diretrizes legais e dicas práticas para o gabinete atuar com eficiência, entre outras.
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2025
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04
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Estão tramitando projetos sobre orçamento do Recife para 2012
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A Câmara Municipal do Recife tem um prazo até 30 de novembro para votar os projetos de lei números 14 e 15, ambos de autoria do Poder Executivo, que trazem, respectivamente, a proposta orçamentária para o próximo ano, enfocando as prioridades e metas de governo (Lei de Orçamento Anual, LOA) e o que objetiva a revisão do Plano Plurianual 2010-2013 (PPA). As duas matérias, que chegaram oficialmente à Casa de José Mariano no dia 30 de setembro, terão que cumprir o prazo regimental para recebimento de emendas por parte dos vereadores, enquanto tramitam na Comissão de Finanças e Orçamento. O relator de ambos será o vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Eurico destaca concurso da Câmara
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Eurico Freire (PV) destacou a importância do concurso para a Câmara do Recife cujo edital deverá ser lançado ainda nesta primeira quinzena. “O presidente da Casa tem conduzido o processo da melhor forma possível, com seriedade e dando publicidade a cada passo da realização, fundamental para quem vai concorrer”.
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Eurico destaca concurso da Câmara
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Eurico Freire (PV) destacou a importância do concurso para a Câmara do Recife cujo edital deverá ser lançado ainda nesta primeira quinzena. “O presidente da Casa tem conduzido o processo da melhor forma possível, com seriedade e dando publicidade a cada passo da realização, fundamental para quem vai concorrer”.
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Eurico Freire aprova projeto de lei e voto de aplauso a dom Fernando Saburido
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Os vereadores concederam voto de aplauso e congratulação, durante reunião plenária ocorrida na manhã desta terça-feira, 30, ao arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido. A iniciativa foi do vereador Eurico Freire (Rede), que elogiou a iniciativa do religioso, por haver realizado reunião na semana passada com candidatos a vereador, de diversos partidos, de municípios da Região Metropolitana. Na reunião realizada na Cúria Metropolitana, o arcebispo externou as expectativas da Igreja Católica em relação aos candidatos que possam representar os interesses da instituição.
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Evanildo Bechara recebe Medalha de Mérito José Mariano
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Entre as memórias afetivas que ele tem da cidade está o vendedor de cuscuz, personagem recifense que percorre as ruas, com um apito e o seu tabuleiro, nos domingos pela manhã, para anunciar que tem pão de milho, novinho e quente, para vender. Todas as vezes que o professor Evanildo Bechara, 96 anos, retorna à cidade natal, faz questão de comprar e comer a iguaria vendida na rua. Por isso, não podia ser diferente, num dia especial: na reunião solene realizada pela Câmara Municipal do Recife, no final da tarde desta quarta-feira (11), para entregar a ele a Medalha de Mérito José Mariano, foi homenageado também quando um vendedor de cuscuz entrou no plenário da Casa, para repetir o gesto que ainda hoje emociona o professor, escritor, especialista em língua portuguesa e membro da Academia Brasileira de letras (ABL).
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2024
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Câmara Municipal do Recife