Câmara Municipal do Recife

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Alcides Teixeira Neto estreia na tribuna com discurso emocionado: Para lembrar os 44 anos de morte do avô, o vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), eleito para o primeiro mandato, estreou hoje, 27 de março, na tribuna da Câmara do Recife. Ele escolheu esse dia para homenagear o avô que atuou por muitos anos na comunidade de Santo Amaro. Diversos parentes passaram pela Casa José Mariano, mas o parlamentar quer escrever sua própria história. “Meu avô era radialista, jornalista, morreu jovem aos 52 anos. Era conhecido como o deputado das vovozinhas. Não deixou bens materiais, mas um legado político que quero continuar. Na eleição pude sentir a força do nome dele na memória da população. Meu pai, Walmir Teixeira, foi vereador da cidade, assim como os meus tios Alcir Teixeira e Edmar de Oliveira".
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Prazos de emenda ao PPA e à LOA estão no fim: Estão se encerrando os prazos regimentais de recebimento de emendas, na Câmara Municipal do Recife, para as duas peças que contam com a decisiva participação dos vereadores na elaboração de todas as ações do governo municipal. O prazo do Plano Plurianual 2010-2013 (PPA), que reúne os programas que deverão ser realizados nos próximos quatro anos no Recife, termina nesta terça-feira, 18. Já o da Lei de Orçamento Anual (LOA), que expressa todas as previsões financeiras para 2012, encerra-se na próxima semana. As emendas ao PPA ganham em importância porque é nesse projeto que se deve definir os conteúdos da LOA, assim como da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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Marco Aurélio pretende substituir tração animal por veículo sustentável: O requerimento 1307/2015, de autoria do vereador Marco Aurélio (SDD), que pretende implementar no Recife o “Cavalo de Lata” (veículo sustentável elaborado com material reciclável) no serviço de limpeza urbana, foi amplamente discutido na reunião plenária desta quarta-feira, 25. O vereador Jurandir Liberal (PT) solicitou esclarecimentos em relação ao requerimento.
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Projeto prevê selo educativo em sacolas de hipermercados: Com o intuito de ampliar a educação para preservação do meio ambiente, a vereadora Michele Collins (PP) propôs projeto de lei que prevê a colocação do símbolo de lixo reciclável nas sacolas plásticas de hipermercados, supermercados e atacadistas. Antes mesmo de ser votado gerou amplo debate em torno da multa de R$ 10 mil, dobrando na reincidência, estipulada para quem não cumprisse a determinação. Os parlamentares se manifestaram favoráveis à proposta, mas ponderaram que ela fosse retirada de pauta do plenário da Câmara do Recife, para receber parecer da Comissão de Meio Ambiente e emendas, se for o caso.
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Aline Mariano pede formalização de Comissão pela Governabilidade: A vereadora Aline Mariano (PSDB) pediu ao presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), a formalização da Comissão Especial pela Governabilidade, que vai identificar as obras paradas e a qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura do Recife ao povo recifense. O pedido foi feito em plenário, durante a reunião ordinária desta segunda-feira, 3 de setembro, para que os partidos que têm representação no legislativo municipal façam as indicações dos nomes dos componentes. “É importante que esse grupo esteja formado para acompanhar as ações do Poder Executivo até dezembro, para que a população não venha a ser prejudicada”, disse a vereadora.
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Vereadores analisam projetos do Executivo em regime de urgência: A Câmara promoveu mais uma reunião com representantes da Prefeitura e vereadores para analisar projetos do Executivo que tramitam em regime de urgência. O primeiro, de nº 9/2017, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2017, alterando a LOA, o PPA e a LDO com o objetivo de ajustar o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária – Fundo Recife Sol, além de criar o Fundo Municipal de Fomento ao Empreendedorismo – Recife Acredita. A segunda proposta, de nº 4/2017, dispõe sobre a remuneração dos servidores do quadro permanente do Grupo Ocupacional Magistério da Administração Direta Municipal.
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Ivan Moraes critica as transferências e suplementação orçamentárias: Apesar de ter votado favorável à aprovação dos projetos de lei do Poder Executivo números 16/2018 (o Plano Plurianual - PPA) e o 17/2018 (Lei Orçamentária Anual - LOA), o vereador Ivan Moraes fez duras críticas às práticas que todos os anos, segundo ele, vêm se tornando frequentes nas votações das propostas orçamentárias da Prefeitura do Recife. Uma delas é o pedido de suplementação orçamentária e a outra, a transferência de rubricas. “Da forma como está ocorrendo as duas peças que estamos aprovando são de ficção”, disse, durante a discussão de apresentação de emendas, na reunião ordinária desta segunda-feira (19).
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Vereadores pedem gesto de grandeza do presidente da República: Ao sugerir para o presidente da República Michel Temer ter um gesto de grandeza pelo país e se afastar do cargo para que o Brasil chegue às eleições de 2018 com tranquilidade, por meio de uma transição constitucional, alguns vereadores da Câmara do Recife, capitaneados por André Régis (PSDB), que além de político, jurista e professor da faculdade de Direito, traçou um paralelo com a crise de 1992 com a saída de Fernando Collor de Mello e o plebiscito realizado em 1993 para definir entre Parlamentarismo, Presidencialismo ou Monarquia.
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Vereadora pede saída do presidente da Comissão federal de Direitos Humanos: A vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da âmara do Recife, pediu ontem o apoio e a assinatura dos colegas para um abaixo-assinado pedindo a saida do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Ela alegou que as câmaras legislativas são a instância mais próxima do povo e não poderia se furtar em apoiar iniciativas populares pedindo o afastamento daquele parlamentar. Segundo ela, o deputado já deu diversas demosntrações de não ter elementos para assumir a presidência de uma comissão de direitos humanos e minorias.
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