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Oposição e situação unidas em torno do nome de Henrique Leite
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Na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira, 01 de fevereiro, os parlamentares da oposição e da situação saudaram a escolha do prefeito João da Costa ao convidar o ex-vereador Henrique Leite para ser o secretário de Relações Institucionais, cargo que ocupa interinamente. O presidente da Casa, vereador Múcio Magalhães (PT), abriu a sessão solene e convidou o secretário Henrique Leite para ler a mensagem do prefeito com a prestação de contas do ano de 2009 e as prioridades estabelecidas para este ano.
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Vereadores discutem Fundo Municipal da Pessoa Idosa
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Considerada uma das três capitais brasileiras com maior índice de pessoas com mais de 60 anos, a cidade do Recife poderá ganhar um importante instrumento de valorização deste segmento, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O projeto de lei do Executivo número 14/2015 entrou na pauta de votação desta segunda-feira, 28, com pareceres favoráveis das Comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Defesa dos Direitos Humanos, de Defesa do Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente. Mas a votação do projeto acabou sendo adiada porque o vereador Davi Muniz (PROS) pediu vista. Ele agora tem o prazo de cinco dias corridos para devolver a matéria à Mesa Diretora.
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Câmara aprova lei da Copa das Confederações
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O projeto de lei 15/2013 com medidas relativas à Copa das Confederações, que tratam de segurança, entrada nos eventos, publicidade, comercialização, consumo de produtos e serviços, foi aprovado em primeira e segunda discussões, na tarde desta terça-feira 4, na Câmara do Recife. Foram 29 votos a favor, incluindo dois da bancada de oposição, e duas abstenções, uma do vereador Raul Jungmann (PPS) e outra do vereador André Régis (PSDB). No entanto, antes mesmo da aprovação da matéria, houve intensos debates em torno de uma emenda e de um requerimento.
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General Artur Costa Moura recebe Título de Cidadão do Recife
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O general de exército Artur Costa Moura é o mais novo cidadão do Recife reconhecido pela Casa de José Mariano. Ex-comandante do Comando Militar do Nordeste (CMNE), ele recebeu o Título de Cidadão durante uma reunião solene realizada no plenário da Câmara do Recife na tarde desta quinta-feira (29). A iniciativa da homenagem partiu da Comissão Executiva do Poder Legislativo Municipal.
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Vereadores debatem transporte de animais
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A audiência pública realizada na Câmara do Recife ontem pela manhã repercutiu no plenário da Casa. A vereadora Isabella de Roldão (PDT), autora da audiência, informou que está tramitando um projeto de lei para viabilizar o transporte dos animais para atendimento hospitalar, pois os ônibus não aceitam a entrada deles, mesmo em jaulas. Segundo ela,um dos principais problemas de animais de rua e mesmo os domésticos nas comunidades é que eles não são castrados e isso poderia ser resolvido com o castra móvel que iria aos bairros. Por isso mesmo, ela disse que vai realizar nova audiência em agosto, quando espera que a gestão dê as respostas que a sociedade espera. Ela reclamou mais uma vez que os secretários convidados para audiências não comparecem, como Rodrigo Vidal, dos Direitos dos Animais
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Vereadores questionam órgãos responsáveis pela BR 101
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As lombadas eletrônicas na BR-101, instaladas no trecho do contorno do Recife foram debatidas ontem durante na Câmara do Recife, com representantes do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco e da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) do Recife e do Consórcio Grande Recife. A iniciativa do debate foi do vereador Romildo Gomes (PSD), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente Transporte e Trânsito. A dificuldade de tráfego na BR-101 é maior especialmente no trecho entre o município de Paulista e o bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, tendo o Recife entre as duas localidades. Para o vereador, a quantidade exagerada de lombadas eletrônicas com limite de velocidade de 50km/h vem prejudicando a fluidez do trânsito. O debate foi aberto á participação dos vereadores.
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Audiência pública discute PPA e LOA
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Com a expectativa de colher sugestões para aplicar, de forma mais eficiente, os recursos da Prefeitura do Recife para o próximo ano e orientar o parecer do relator sobre os projetos de lei que contém o processo de planejamento do Poder Executivo, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 7, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A proposta orçamentária para 2015 estima uma arrecadação de R$ 5 bilhões e 742 milhões. Desse total, R$ 4 bilhões e 789 milhões são oriundos do Tesouro Municipal e R$ 952 milhões e 319 mil são de outras fontes dos órgãos e entidades da administração indireta, inclusive dos fundos instituídos pelo poder público municipal.
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Comissões realizam audiência pública para discutir a Tamarineira
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A audiência pública promovida em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Saúde e Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife para discutir o projeto de construção de um centro de compras e dois museus no Sítio da Tamarineira lotou o plenarinho na manhã desta quarta-feira, 24. “Desde o início dos debates sobre o empreendimento da Tamarineira o assunto vem sendo debatido nesta casa e diante disso foram apresentados dois projetos de lei dos vereadores Priscila Krause (DEM) e Gilberto Alves (PTN) sobre o tema. Mas as comissões temáticas já explicitaram que só emitem seus pareceres após a realização desta audiência”, afirmou o vereador Daniel Coelho (PV), que presidiu o encontro.
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LOA e PPA deverão ser votadas amanhã
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Raul Jungmann (PPS) solicitou ao presidente da Câmara do Recife a dilatação do prazo para votar a LOA e o PPA por considerar que há pouco tempo para analisar os pareceres ao relatório final sobre as emendas. O prazo máximo de votação é até dia 30 de novembro, no entanto, a previsão é a de que sejam votadas amanhã. A queixa de alguns vereadores é a de que o relatório não está disponível e eles teriam de votar sem ter tido tempo hábil para aprofundar a leitura das emendas aprovadas e das rejeitadas.
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Oito comissões analisam projetos do Executivo
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Numa reunião em conjunto de oito comissões, que contou com a presença de 14 vereadores e três secretários municipais e o Controlador Geral do Município, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião na manhã desta quarta-feira, 21, para debater, discutir e esclarecer projetos de lei que foram encaminhados em regime de urgência, na semana passada, pelo Poder Executivo. Apesar do debate unificado, cada comissão irá apresentar o seu próprio parecer. “A reunião permitiu o direito de fala não só aos parlamentares e representantes do Poder Executivo, como também aos representantes dos movimentos sociais que puderam colocar suas dúvidas e fazer questionamentos. Discutimos todas as emendas apresentadas nos oito projetos avaliados. O Recife saiu ganhando”, comentou o vereador Aerto Luna (PRP), que presidiu a reunião.
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