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Vereador comemora assinatura de contrato de professores
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O vereador André Ferreira (PMDB) comemorou ontem na Câmara do Recife, a assinatura de contrato de cerca de 400 professores que fizeram seleção simplificada e estavam sem receber salários desde setembro. Ele disse que na semana passada falou sobre o assunto e era com felicidade que trazia a notícia da contratação. “Fico feliz porque foi a bancada de oposição na Casa que levantou o assunto”. Segundo ele, o líder do governo, vereador Luiz Eustáquio (PT), havia dito que oposição só quer desgastar a imagem da gestão, mas se tratava de 400 professores sem contrato.
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Vereador comenta artigo de Jornal
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Requerimento do vereador Carlos Gueiros (PTB) pedindo a transcrição de u artigo escrito pelo ex-governador Roberto Magalhães “Uma luz na escuridão”, sobre o impeachment da presidente, suscitou controvérsia entre os parlamentares. André Régis (PSDB) disse que no artigo o ex-governador defende a saída da presidente e que o vice Michel Temer assuma o país, dando mais estabilidade.
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Vereador critica honorários de procuradores
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Com o argumento de não penalizar o contribuinte, o vereador Carlos Gueiros (PTB) votou favorável ao projeto de lei do Executivo 52/2014, que cria o Programa de Parcelamento Incentivado, o PPI. Ele disse que a Câmara do Recife lutou contra as injustiças existentes dentro do projeto, mas teve de se curvar aos procuradores municipais, a quem ele chamou de donos da Prefeitura. “A PCR tem R$ 5 bilhões de dívida ativa e é louvável que crie um programa de incentivo ao contribuinte para tentar reaver esses créditos. Mas não é louvável que os procuradores recebam sobre juros e multas, os honorários advocatícios de 20%. O correto é que seja apenas sobre o tributo recolhido”.
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Vereador critica parecer da Procuradoria da PCR
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O vereador Antônio Luiz Neto (PTB) criticou na reunião plenária desta segunda-feira, 27, a contestação feita ao Tribunal de Contas do Estado pela Procuradoria da Prefeitura do Recife sobre a implantação da estabilidade financeira para as categorias que ainda não foram beneficiadas. Ele disse que o TCE vem reiterando a implantação da estabilidade para todas as categorias de servidores municipais, uma vez que a não implantação contraria lei já existente. “Pior ainda. A Prefeitura é desrespeitosa com esta Casa ao colocar em seu recurso, que a Câmara fez emenda que deu origem à obrigação de fazer ao direito adquirido da estabilidade, sendo incompetente para fazê-la. Alega ainda que há vício de iniciativa por criar despesa”.
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Vereador critica repercussão à nota oficial
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O vereador Carlos Gueiros (PTB) criticou a repercussão dada à nota oficial veiculada nesta terça-feira, 9, em jornais locais onde o presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT), esclarece declarações sobre o Tribunal de Contas do Estado. “Achei a nota oficial uma atitude louvável, de humildade e reconhecimento.”, afirmou Gueiros.
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Vereador debate emenda a projeto do Executivo
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O projeto do Executivo 21/2018, que concede a um consórcio de Santa Catarina contratar serviços de tecnologia, recebeu críticas do vereador André Régis (PSDB) e uma emenda que foi rejeitada, mas acabou surtindo o efeito desejado de limitar a atuação do Consórcio Ciga. Ele disse na Câmara do Recife, nesta quarta-feira (12), que discutiu a questão por diversas vezes na Casa e através de mídias sociais, além da imprensa.
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Vereador denuncia abuso de poder em policlínica do Ibura
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O que deveria ter sido uma visita de inspeção de rotina a uma unidade municipal de atendimento ao público acabou se tornando uma representação por abuso de poder ao prefeito João da Costa. O pedido foi solicitado pelo vereador Carlos Gueiros (PTB) na reunião plenária desta segunda-feira, 23, onde relatou ter sido impedido de entrar na Policlínica Arnaldo Marques no bairro do Ibura, na última sexta-feira. “Peço as providências que este caso requer baseado na Lei Orgânica do Recife e no Regimento Interno da Casa”.
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Vereador destaca nova diretoria do Sindgestor
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Em pronunciamento na tribuna da Câmara, durante a reunião plenária desta terça-feira, 5, o vereador Renato Antunes (PSC) ressaltou a posse da nova diretoria do Sindgestor-PE, o Sindicato dos Gestores Governamentais de Pernambuco, para o biênio 2019-2020.
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Vereador é contra regulamentação de flanelinhas
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Para disciplinar a atividade dos flanelinhas, especialmente no Recife Antigo, a Prefeitura da cidade elaborou projeto de lei para regulamentar a atuação desses “profissionais”. Mas, o vereador Marco Aurélio (SDD), ele próprio autor de um projeto regulamentando a atividade, ingressou com dois requerimentos na Câmara Municipal. Um sugere que a Guarda Municipal passe a atuar no Recife Antigo coibindo abusos dos flanelinhas e outro sugerindo que os controladores de trânsito, conhecidos como amarelinhos, passem a exercer o papel daqueles “profissionais” .
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Vereador enaltece Regimento Interno e participação popular
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A aprovação do novo Regimento Interno da Câmara e a importância da participação popular foram os assuntos destacados pelo vereador Jayme Asfora (PMDB), durante a Reunião Plenária desta quarta-feira, 8. “Temos agora um regimento mais moderno e em sintonia com o parlamento de hoje. Mudaram as formas, procedimentos, mas ainda considero carente a participação popular. A mudança no Regimento Interno, assim como também será a Lei Orgânica nesta CAsa, foram iniciativas do vereador Carlos Gueiros, que conduziu e vem conduzindo muito bem os trabalhos.
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Câmara Municipal do Recife