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Vereadores debatem nova Comissão do Regimento Interno
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Um requerimento pedindo uma nova comissão para analisar o Regimento Interno da Câmara acabou gerando debate entre os parlamentares. O pedido feito pelo vereador André Ferreira (PMDB) deveria ter sido analisado na reunião plenária de ontem, mas a votação foi adiada por um pedido de vista dos vereadores Carlos Gueiros (PTB) e Raul Jungmann (PPS).
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Vereadores debatem projetos com integrantes da prefeitura na Câmara
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Uma reunião realizada na Câmara do Recife nesta sexta-feira (11) deu oportunidade para que vereadores da Casa de José Mariano debatessem, com integrantes do Poder Executivo municipal, três projetos do pacote enviado neste fim de ano pela Prefeitura. Dentre os parlamentares que compareceram à reunião, estavam os vereadores Carlos Gueiros (PTB), Eriberto Rafael (PTC), Gilberto Alves (PTN), Jurandir Liberal (PT) e Romerinho Jatobá (PR).
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Vereadores debatem proposta metropolitana de climatização dos ônibus
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A Câmara do Recife recebeu nesta terça-feira (8) o secretário de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco, Marcelo Bruto, para uma reunião sobre a proposta do Governo do Estado para a renovação dos ônibus da Região Metropolitana por veículos com ar-condicionado. O debate – que contou com as presenças do presidente da Casa, o vereador Eduardo Marques (PSB) e do primeiro vice-presidente, Carlos Gueiros (PSB) – tratou de detalhes da minuta e de uma eventual adequação da legislação municipal à propositura, caso ela venha a se tornar lei em Pernambuco. Em maio deste ano, a Câmara aprovou a lei nº 18.578/2019, que tornou obrigatória a climatização da frota do transporte coletivo do Recife.
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Vereadores debatem transporte de animais
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A audiência pública realizada na Câmara do Recife ontem pela manhã repercutiu no plenário da Casa. A vereadora Isabella de Roldão (PDT), autora da audiência, informou que está tramitando um projeto de lei para viabilizar o transporte dos animais para atendimento hospitalar, pois os ônibus não aceitam a entrada deles, mesmo em jaulas. Segundo ela,um dos principais problemas de animais de rua e mesmo os domésticos nas comunidades é que eles não são castrados e isso poderia ser resolvido com o castra móvel que iria aos bairros. Por isso mesmo, ela disse que vai realizar nova audiência em agosto, quando espera que a gestão dê as respostas que a sociedade espera. Ela reclamou mais uma vez que os secretários convidados para audiências não comparecem, como Rodrigo Vidal, dos Direitos dos Animais
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Vereadores discutem justificativa de veto do Executivo
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A vereadora Marília Arraes (PT) chamou a atenção para a justificativa do veto do Executivo ao Projeto de Lei número 125/ 2014 de autoria da vereadora Michele Collins (PP). Na tarde desta quarta-feira, 17, ela fez questão de ler o texto na tribuna da Casa e ressaltou que o mesmo não condiz com o projeto vetado. “A medida dispõe sobre a divulgação dos valores arrecadados com as multas de trânsito, diz respeito à transparência no uso do dinheiro público, mas a justificativa fala de organização e funcionamento da administração”.
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Vereadores discutem com deputados a reforma política
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Os deputados federais João Paulo (PT) e Carlos Eduardo Cadoca (PSC), a convite do presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), discutiram com os vereadores do Recife a reforma política em uma reunião fechada no Gabinete Especial da Câmara, na manhã desta sexta-feira, 6. Os dois deputados fazem parte da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara Federal. “É preciso ficar bem informado do andamento da reforma. Houve uma participação ativa dos vereadores com representação de todos os partidos e todos emitiram suas opiniões. Além disso, Cadoca e João Paulo se mostraram abertos a sugestões”, avaliou Liberal, que aceitou convite de João Paulo para acompanhar os debates em Brasília.
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Vereadores discutem Fundo Municipal da Pessoa Idosa
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Considerada uma das três capitais brasileiras com maior índice de pessoas com mais de 60 anos, a cidade do Recife poderá ganhar um importante instrumento de valorização deste segmento, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O projeto de lei do Executivo número 14/2015 entrou na pauta de votação desta segunda-feira, 28, com pareceres favoráveis das Comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Defesa dos Direitos Humanos, de Defesa do Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente. Mas a votação do projeto acabou sendo adiada porque o vereador Davi Muniz (PROS) pediu vista. Ele agora tem o prazo de cinco dias corridos para devolver a matéria à Mesa Diretora.
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Vereadores discutem PCCV da Guarda Municipal
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Para discutir alterações do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal, uma comissão de funcionários e de vereadores se encontrou na Câmara do Recife. Antes porém, diversos parlamentares discursaram no plenário durante a reunião da tarde desta segunda-feira, 10, na Câmara. O presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB) intermediou o encontro com representantes da Guarda e parlamentares. Ao final, ficou decidido que amanhã uma comissão de parlamentares e representantes da Guarda vão se encontrar com a Secretaria de Administração.
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Vereadores discutem Projeto de recuperação de créditos de cartórios
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O projeto de lei do Executivo, 19/2015, em votação hoje no plenário da Câmara do Recife foi alvo de intensa discussão por parte dos parlamentares. O PLE propõe desconto de 50% nas multas e juros de débitos dos cartórios da cidade. Trata-se de um refiz nos moldes feitos para educação e saúde que segundo a Prefeitura busca a recuperação de crédito para os cofres municipais. Ao perdoar juros e multas traz de volta os devedores à adimplência, promovendo arrecadação de receitas. O PLE foi aprovado em primeira e segunda discussões.
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Vereadores discutem projetos sobre cobrança de estacionamento
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A cobrança da taxa de estacionamento em shoppings do Recife voltou a ser alvo de debates na Câmara, nesta terça-feira, 14. A Doutora Vera Lopes (PPS) falou sobre o projeto de lei de sua autoria em tramitação na Casa que versa sobre o assunto e Gilvan Cavalcanti (PMN) informou que já havia dado entrada em proposta semelhante em maio de 2010. A lei que está em vigor é de autoria do vereador Carlos Gueitos (PTB) e foi promulgada pelo presidente da Câmara em dezembro do ano passado.
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Câmara Municipal do Recife