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Vereadores cobram ações para conter o avanço do mar
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O avanço do mar no litoral recifense foi tema do pronunciamento do vereador Carlos Gueiros (PTB) na sessão desta quarta-feira, 13. Ele comentou que as obras de contenção realizadas recentemente pela Prefeitura já não surtem efeito e o mar volta a se aproximar do calçadão, comprometendo, inclusive, as novas barraquinhas instaladas no local. O assunto gerou um debate entre outros parlamentares que já levantaram a questão na Casa, a exemplo de Josenildo Sinesio (PT) e Priscila Krause (Dem).
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Câmara recebe mensagem de aumento do servidor
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Chegou à Câmara do Recife projeto do Executivo contendo a mensagem de aumento dos servidores públicos. O reajuste médio proposto é de 7%. O projeto chegou sem pedido de urgência para ser analisado, mas o presidente da Comissão de Finanças, vereador Carlos Gueiros (PTB) lembrou aos colegas a necessidade de acelerar os trabalhos em virtude da escassez de tempo. “São menos de seis reuniões até a data límite para aprovação. Como se sabe, há um prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ainda mais em ano eleitoral. A data limite é 6 de abril, e se não for aprovado, esta Casa será respónsabilizada pelo atraso, apesar de só ter chegado agora”.
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Revisão da Lei Orgânica promove reunião administrativa
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Na manhã desta quarta-feira, 13, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife promoveu uma reunião administrativa, da qual participaram o presidente do colegiado vereador Carlos Gueiros (PSB), o relator, Antonio Luiz Neto ( PTB), o diretor Legislativo da Câmara, Paulo Rogério Nascimento, consultores legislativos, assessores jurídicos da Casa e procuradores municipais do Recife. Eles acordaram que neste momento inicial, os trabalhos sejam divididos em duas fases, que condicionam à constitucionalidade todos os textos a serem analisados pela Comissão.
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Comissão realizará audiência para avaliar metas fiscais da PCR
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realiza audiência pública hoje, dia 28, para avaliar o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife no segundo quadrimestre de 2012. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira, 25. Os resultados financeiros serão expostos pelo secretário de Finanças municipal, Petrônio Magalhães.
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Lei Orgânica promove mais uma reunião
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A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica se reuniu na manhã desta quarta-feira, 29, na sala das Comissões. Durante quase três horas, os vereadores Gilberto Alves (PSD), Antônio Luiz Neto (PTB), Ivan Moraes (PSOL), Rodrigo Coutinho (SD) e o presidente do colegiado, Carlos Gueiros (PSB), revisaram os textos, para consolidação, até o artigo 104. Um trabalho minucioso que exige muita atenção e discussão, ressalta o presidente. “A Constituição não pode ser revisada como uma lei ordinária, proposição ou portaria. Precisa ser feita de forma bem mais cuidadosa, porque dela é que vão sair todas as normas da cidade”.
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Inácio Neto preside reunião da Comissão de Finanças
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Sob a presidência do vereador Inácio Neto (PTN), que está no exercício do cargo, a Comissão de Finanças e Orçamento reuniu-se no gabinete especial da Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira (29). Dos 19 projetos de lei que estavam em poder da comissão, 11 receberam pareceres pela rejeição e dois foram aprovados. Os outros seis, adiados. Além desses, oito novos projetos chegaram para análise dos parlamentares, sendo distribuídos para posterior emissão dos pareceres.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova e distribui projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça promoveu encontro no final da tarde desta segunda-feira,18, para analisar diversos projetos de lei de autoria de vários parlamentares e distribuir 32 matérias entre os membros do grupo. Estiveram presentes os vereadores Romerinho Jatobá (PR), Carlos Gueiros (PTB), Alfredo Santana (PRB), Erivaldo da Silva (PTC) e Almir Fernando (PCdoB).
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Decisão do MP obriga cumprimento da lei dos estacionamentos
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De um lado o consumidor insatisfeito, do outro, empresários irredutíveis. Uma antiga batalha travada pela Câmara do Recife pode estar chegando ao fim. A proibição da cobrança da taxa de estacionamento ganhou um aliado esta semana quando o Ministério Público de Pernambuco notificou os centros de compras a cumprirem uma lei 17.657/10, promulgada pela Câmara em dezembro do ano passado. Os shoppings terão um prazo de 15 dias para se adequar à norma. Nesta quarta-feira, 1, o autor da proposta, vereador Carlos Gueiros (PTB), lembrou a trajetória desta luta e parabenizou o Legislativo Municipal pela conquista.
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Vereador denuncia abuso de poder em policlínica do Ibura
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O que deveria ter sido uma visita de inspeção de rotina a uma unidade municipal de atendimento ao público acabou se tornando uma representação por abuso de poder ao prefeito João da Costa. O pedido foi solicitado pelo vereador Carlos Gueiros (PTB) na reunião plenária desta segunda-feira, 23, onde relatou ter sido impedido de entrar na Policlínica Arnaldo Marques no bairro do Ibura, na última sexta-feira. “Peço as providências que este caso requer baseado na Lei Orgânica do Recife e no Regimento Interno da Casa”.
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Aerto Luna é indicado pelo PSB para 1ª vice-presidência da Câmara
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O vereador Aerto Luna (PSB) será o indicado pelo Partido Socialista Brasileiro para ocupar a primeira vice-presidência da Câmara do Recife. O cargo era ocupado pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), que faleceu no último domingo (24), aos 78 anos. Lamentando o vazio deixado pelo colega na Casa, Luna subiu à tribuna do plenário nesta quarta-feira (27) para tratar do assunto.
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