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Adiada votação de projeto que cria a Unidade de Conservação da Paisagem Parque da Jaqueira
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O projeto de lei do executivo que cria a unidade de conservação da paisagem Parque da Jaqueira estava previsto para ser votado na tarde de hoje (22), mas a pedido do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, vereador Daniel Coelho, teve a votação adiada. O parlamentar considera que o artigo seis, ao estipular multas, abre brechas à especulação imobiliária, pois bastaria pagar para se construir no parque.
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Adiada votação de projeto que adapta as centrais de gás nas edificações
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Prevista para a reunião plenária desta terça-feira, 21, a votação do projeto de lei da vereadora Marília Arraes (PSB), que modifica a Lei de Uso e Ocupação do Solo, acabou sendo adiada. A proposta da parlamentar obriga a instalação de central compatível com o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com o Gás Natural (GN) nas edificações que possuam mais de oito pavimentos ou altura superior a 20 metros.
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Adiada votação de projeto que cria cargos comissionados
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Três projetos do Executivo, entre eles, o que cria 33 cargos comissionados para o SAMU, tiveram suas votações adiadas para a próxima segunda-feira. Situação e Oposição discutiram as propostas em plenário e divergiram sobre a redação dos projetos. Líder do Governo na Casa, Josenildo Sinesio (PT) propôs o adiamento da votação para que as bancadas busquem um consenso.
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Adiada votação de projeto que cria faixas para motos
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Foi encaminhado à Comissão Especial de Mobilidade da Câmara o projeto de lei do vereador Maré Malta (PSD) que estabelece a obrigatoriedade de faixa acesso e reserva de espaço para o tráfego de motocicletas nas vias públicas de grande circulação do Recife. A proposta que deveria ter sido votada na tarde desta terça-feira, 27, gerou debate no plenário e acabou sendo retirada de pauta pelo próprio autor depois do apelo de vários vereadores para ampliar a discussão.
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Adiada votação de projeto que muda horário de escolas e servidores
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Embora tenha discutido o projeto de lei que pretende mudar o horário de entrada de escolas públicas e privadas e o dos servidores públicos no âmbito da cidade do Recife, o vereador Maré Malta (PPS), autor da matéria, preferiu pedir o adiamento da votação para discutir a mudança em audiências públicas. Ele disse na reunião plenária desta terça-feira, 02, que havia consultado especialistas em trânsito e mobilidade antes de elaborar o projeto, mas reconheceu que ele carece de mais aprofundamento. O projeto em questão propõe que escolas passem a funcionar a partir das 7 horas da manhã e servidores comecem suas jornadas a partir das 9 horas da manhã. “O deslocamento de pico de horário já é praticado em diversas partes do mundo com sucesso. Desafoga o trânsito, melhorando a mobilidade”.
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Adiada votação de projeto que muda nome da Avenida Sul
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A votação do projeto de lei do vereador Alexandre Lacerda (PRTB), denominando Avenida Sul Governador Cid Sampaio, a atual Avenida Sul, foi adiada nesta terça-feira 07, devendo voltar amanhã ao plenário para nova votação. A matéria exigia três quintos dos votos e não houve quorum. Embora o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco tenha dado parecer favorável à mudança de nome, o projeto encontrou resistência no plenário.
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Adiada votação do projeto de eleição de diretores de escolas
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O projeto de lei do Poder Executivo nº 06/10 voltou à pauta da Câmara do Recife na sessão desta terça-feira, 21, mas a votação acabou sendo adiada para a próxima semana. A proposta que trata do processo de eleição para diretores e vices das escolas da rede pública municipal recebeu 26 emendas dos parlamentares, que foram avaliadas pelas Comissões de Educação e de Legislação e Justiça. Delas, 13 foram acatadas na íntegra, três como subemendas e dez foram rejeitadas. Antes da votação os vereadores pediram destaque para quatro emendas.
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Adiada votação do projeto sobre visibilidade
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A criação do Dia da Visibilidade das Profissionais do Sexo foi aprovada em primeira discussão, durante a sessão da última terça-feira (13). O projeto do vereador Daniel Coelho (PV) voltou à pauta nesta quarta-feira (14) e acabou sendo discutido pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), que se posicionou contrário à matéria. “Fico muito preocupado que coloquemos no calendário de nossa cidade este dia. Parece que estamos fazendo apologia à questão do sexo, a uma pessoa que se coloca a disposição para vender o seu corpo. No momento em que você comemora este dia, que mensagem passa à sociedade: Que é muito bom, muito legal ser uma profissional do sexo. Na forma com está colocado, este projeto não melhora a vida das pessoas que vivem do sexo, nem a da nossa sociedade e das nossas crianças”.
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Aerto Luna anuncia filiação ao PSB
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O vereador Aerto Luna anunciou, na reunião ordinária desta terça-feira (21), que agora faz parte da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB), e que assinou a ficha de filiação na quinta-feira, 16 de maio. “Agradeço o convite do presidente estadual, Sileno Guedes, e aos demais companheiros pelo incentivo, na tomada da minha decisão. Quero externar a minha imensa satisfação em hoje estar no PSB, iniciando uma longa caminhada neste partido, pelo qual tenho uma imensa admiração”, afirmou, no plenário da Câmara Municipal do Recife.
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Aerto Luna é eleito para cargo de primeiro vice-presidente
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Em reunião solene realizada no final da tarde desta segunda-feira (2) os vereadores e as vereadoras da Câmara do Recife participaram de eleição com vistas ao restabelecimento da composição da Comissão Executiva do Poder Legislativo Municipal. O objetivo foi eleger, exclusivamente, o primeiro vice-presidente. Aerto Luna (PSB) foi o escolhido, numa eleição para o cargo disputado, também, por Ivan Moraes (PSol) e Ana Lúcia (Republicanos).
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