Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova LDO de 2020 em duas votações: Pela unanimidade dos vereadores presentes em plenário, a Câmara Municipal do Recife aprovou, em duas votações, na tarde desta terça-feira (11), o projeto de Lei do Executivo número 09/2019, que contém a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É essa legislação que, quando sancionada pelo prefeito Geraldo Julio, vai estabelecer o elo entre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) de 2020. A matéria, que é uma das principais legislações do orçamento público, precisava do voto de três quintos dos vereadores, e obteve 28 votos, tanto na reunião ordinária quanto na extraordinária, ultrapassando essa exigência.
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Requerimentos sobre serviços e infraestrutura da cidade são aprovados: Capacitação de guardas municipais; instalação de banheiros públicos no Parque das Graças; conclusão da obra de drenagem e de calçamento na Rua Joaquim Távora, no bairro da Encruzilhada; realização de vistoria e avaliação técnica no habitacional Eduardo Campos, na Linha do Tiro e adoção de medidas de micro e macrodrenagem, no Canal da Borborema, em Boa Viagem. Essas solicitações fazem parte de um conjunto de 12 requerimentos de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), debatidos e aprovados na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (11). A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) participou dos debates.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Eustáquio debate inclusão de templos evangélicos no Pilar: Preocupado com o projeto de requalificação urbanística da comunidade do Pilar, no Recife Antigo, que não contempla a construção de templos evangélicos, o vereador Luiz Eustáquio (PT) realizou audiência pública, na manhã desta terça-feira, 24, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. “Este é um projeto muito bom, audacioso, na área de preservação e de valorização da comunidade. Quando concluído, o Pilar ficará muito bonito, mas o que me preocupa é a falta de previsão para a construção das igrejas”, afirmou o vereador.
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Elaine Cristina pede que Prefeitura reveja proporção de alunos para cada AADEE: A vereadora Elaine Cristina (PSOL) subiu à tribuna na Câmara do Recife nesta segunda-feira (26), durante a reunião plenária, para discutir dois requerimentos de sua autoria que se encontravam em votação. Dentre eles, o requerimento nº 13.497/2023, que solicita à Prefeitura que revogue disposições feitas no ano passado a respeito do número de alunos auxiliados por cada Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) da rede municipal de ensino. A matéria foi aprovada pela Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Auxílio emergencial e enfrentamento à perturbação do sossego público: O vereador Eduardo Moura (Novo) debateu, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (17), 14 requerimentos de sua autoria que tratam sobre temas ligados à saúde, fornecimento de água, infraestrutura básica, revisão do valor do auxílio emergencial, fiscalização e enfrentamento à perturbação do sossego público, entre outros. Todos os pedidos foram aprovados. Entre as solicitações, o parlamentar destacou alguns requerimentos que também foram discutidos, em apartes, pelas vereadoras Jô Cavalcanti (PSOL), Kari Santos (PT) e pelo vereador Felipe Alecrim (Novo).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
19: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2019 / Junho
CCJ aprova projetos de autoria do Executivo: Em reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 30, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife (CCJ) aprovou o parecer de dez projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que automaticamente ficaram em condições técnicas de serem votados no plenário. Das dez matérias aprovadas, oito fazem parte de um pacote de 22 projetos enviado pelo prefeito Geraldo Júlio no dia 18 de novembro, para tramitação em regime de urgência, que apresentam proposições principalmente no âmbito administrativo e de gestão. Outros dois já cumpriam o prazo normal de recebimento de emendas. Dos projetos aprovados na CCJ, três foram votados e aprovados hoje no plenário.
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Ivan Moraes faz críticas ao PLE 46/2022, que foi votado pela Câmara do Recife: Ao discutir o projeto de lei número 46/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autoriza o poder público a desafetar e alienar bens imóveis pertencentes ao município, o vereador Ivan Moraes (PSOL) disse ser preciso preservar o patrimônio público e que a proposta “consta apenas da venda”, mas não diz onde os recursos arrecadados com o leilão poderão ser aplicados. “A minha luta é para construir esta cidade, e ela é longa. Minha política aqui é para reduzir danos”, afirmou, na reunião plenária híbrida realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (14). O projeto de lei foi aprovado em duas votações, em reuniões Ordinária e Extraordinária.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
11: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Novembro
Davi Muniz faz elogios à gestão estadual: O vereador Davi Muniz (PSD) ocupou a tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta terça-feira (14) para tecer elogios ao Governo de Pernambuco. Em seu discurso, ele enalteceu a governadora Raquel Lyra (PSDB) pela redução do índice de mortes violentas intencionais em 109 municípios do Estado e pela concretização do programa de transferência de renda Mães de Pernambuco.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05

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