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Comissão de Finanças vai realizar reunião pública sobre Código Tributário
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Uma reunião pública com a presença do secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Roberto Pandolfi, será agendada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, ainda sem data prevista, para aprofundar as discussões sobre o projeto de lei número 13/2013, do Poder Executivo, que altera os dispositivos da Lei Municipal 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que é o Código Tributário. A realização da reunião foi decidida pelo vereador Jairo Brito (PT), presidente da comissão. Ele também vai pedir a reabertura do prazo para recebimenmto de emendas, que terminaria nesta quarta-feira, 15, por mais 10 dias, para acolher novas sugestões que ampliem os propósitos da matéria legislativa.
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Comissão de Finanças volta a discutir emendas do PPA e da LOA
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Na corrida contra o tempo para discutir e votar os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se pela segunda vez num espaço de uma semana, em caráter extraordinário, para analisar as emendas apresentadas a essas duas matérias pelos vereadores. A reunião, na manhã desta quarta-feira, 23, deu continuidade à anterior e prevaleceram as discussões sobre a emenda número 28 proposta pelo vereador Múcio Magalhães (PT). A emenda tem por objetivo criar uma reserva financeira, na ordem de R$ 50 milhões, para dar condições de garantir o aumento salarial dos servidores públicos municipais no próximo ano, superior à reposição inflacionária e margem para implantação escalonada dos planos de cargos e carreiras já existentes.
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Comissão de Finanças zera pauta de 2013
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Na reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 19, a Comissão de Finanças e Orçamento distribuiu para análise e parecer dos seus integrantes, os 24 Projetos de Lei recebidos durante o recesso parlamentar, zerando, assim, a pauta referente ao ano de 2013. O encontro de trabalho do grupo legislativo teve a participação do presidente Jairo Brito (PT), da vice-presidente Priscila Krause (DEM) e de Estéfano Menudo (PSB).
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Comissão de Legislação emite 18 pareceres
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou e emitiu na manhã desta quarta-feira 25 dezoito pareceres a projetos de lei em tramitação na Casa. Doze deles receberam aprovação, quatro foram rejeitados, e dois vetos do Executivo foram mantidos.
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Comissão de Legislação da Câmara aprova nove projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife emitiu na manhã desta quarta-feira 19, 10 pareceres, nove pela aprovação e um pela rejeição, a projetos de lei que tramitam na Casa. Foram ainda distribuídos entre os membros da comissão mais 23 projetos de lei, entre quatro vetos do Executivo, que deverão ser analisados e receber pareceres.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 17 projetos
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Dezessete projetos de lei foram analisados em reunião da Comissão de Legislação e Justiça realizada na manhã desta quarta-feira, 31, dos quais 12 foram rejeitados e os demais aprovados. Outros sete foram distribuídos para receberem pareceres dos relatores e 17 estão na fila de recepção de emendas, esperando um prazo que se encerra na próxima reunião do grupo para também serem distribuídos. A reunião foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com as presenças dos vereadores Alfredo Santana (PRB), Priscila Krause (DEM) e Alfredo Mariano (PSDC).
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projeto de lei dos alvarás
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Com 17 emendas enviadas à proposta original, o projeto de lei 12/2012, de autoria do Poder Executivo, que trata da expedição dos alvarás, foi aprovado pela Comissão de Legislação e Finanças da Câmara Municipal do Recife em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 17. A reunião contou com a presença do secretário municipal de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga. O projeto irá de imediato para votação em plenário, com parecer do relator Aerto Luna, também presidente da comissão.
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Comissão de Legislação e Justiça começa a analisar projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife foi instalada na manhã desta quarta-feira, 9, para o biênio 2011/2012. Integram a comissão os vereadores Marília Arraes (PSB), Alfredo Santana (PRB), Múcio Magalhães (PT), Priscila Krause (DEM) e Alfredo Mariano (PSDC). Os suplentes são os vereadores Jairo Brito (PHS), Vicente André Gomes (PC do B) e Romildo Gomes (DEM).
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Comissão de Meio Ambiente analisa 18 projetos e distribui outros 12
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A Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara Municipal do Recife distribuiu 12 projetos de lei ordinária para serem analisados pelos vereadores e avaliou outros 18 que estavam aguardando pareceres, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 20. Entre os analisados, oito foram aprovados; os demais, receberam pedido de vistas para inclusão de emendas e alguns, rejeitados. Participaram do encontro os vereadores Jurandir Liberal (PT), presidente da Comissão; Aerto Luna (PRP), vice-presidente; e Priscila Krause (DEM), membro efetivo.
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Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito realiza reunião
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Importantes medidas urbanas, que repercutirão na vida do recifense, foram temas da primeira reunião deste ano, após sua instalação, da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira, 28. A reunião teve como objetivo distribuir projetos de lei para emissão de pareceres dos vereadores. Seis matérias foram repassadas. Participaram da reunião o presidente da comissão, Jurandir Liberal (PT); o vice-presidente, Aerto Luna (PRP) e Priscila Krause (DEM).
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