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Comissão vai analisar reforma administrativa em caráter extraordinário
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Está marcada para a próxima segunda-feira, 3 de abril, reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife para análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura organizacional das administrações direta e indireta, com criação e extinção de cargos públicos. A presidente da comissão, vereadora Marília Arraes (PSB), propôs a realização de um encontro extraordinário dos parlamentares durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 29. Diante do número de emendas que recebeu dos vereadores ao projeto de lei – oito –, ela entendeu que é necessária uma avaliação aprofundada antes da apresentação do parecer.
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Comissão vai propor criação de uma escola legislativa
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A criação de uma Escola Legislativa, com o objetivo de contribuir para a formação técnica e política de vereadores, assessores e funcionários, será proposta pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife. A decisão foi tomada na reunião da comissão realizada na manhã desta quarta-feira, 6 de março. Os componentes da comissão também acataram sugestão do presidente, vereador Aerto Luna (PRP), de convidar o procurador Lêucio Lemos para realizar seminário, na segunda quinzena de março, para esclarecer dúvidas sobre trâmites, processos e técnicas legislativas.
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Comissão zera a pauta de projetos para emissão de pareceres
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife zerou a pauta de projetos de lei do ano passado, que estavam à espera de pareceres, e dos novos que chegaram para avaliação do grupo na atual legislatura. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 27, foram distribuídas 11 matérias que serão analisadas pelos vereadores antes de seguir para votação no plenário. “Nossa proposta é dar agilidade no andamento aos trabalhos”, comentou o presidente da comissão, vereador Jairo Britto (PT).
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Comissões analisam parecer conjunto ao Projeto do ITBI
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As Comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça reuniram-se na tarde desta segunda, 16, para discutirem o parecer conjunto ao Projeto de Lei do Executivo (PLE 13/2013) que trata do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Na ocasião, estavam presentes os vereadores Jairo Britto (PT), Priscila Krause (DEM), Estéfano Menudo (PSB), Eurico Freire (PV), Aerto Luna (PRP), Felipe Francismar (PSB), Erivaldo Silva (PTC), Raul Jungmann (PPS) e Romerinho Jatobá (PR).
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Comissões analisam projetos com Secretário de Finanças
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As Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças realizaram uma reunião conjunta para analisar os projetos de lei do Executivo 42/2014, 29/2014, 54/2014, 41/2014, 36/2014, 53/2014 e 52/2014, na tarde de hoje,1. Estiveram presentes no encontro os vereadores Priscila Krause (DEM), Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC), Carlos Gueiros (PTB), Aderaldo Pinto (PRTB), Jairo Brito (PT), Raul Jungmann (PPS), Gilberto Alves (PTN), Jurandir Liberal (PT), além do Secretário de Finanças, Roberto Pandolfi e equipe da pasta.O encontro teve como objetivo tirar as dúvidas dos parlamentares em relação aos projetos citados.
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Comissões debatem projeto sobre aumento dos servidores
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As Comissões de Finanças e Legislação e Justiça realizaram uma reunião extraordinária na tarde desta segunda, 30, para discutir com as categorias de saúde, assistência social e educação o projeto de lei do Executivo (PLE 020/2014) que trata dos vencimentos dos servidores municipais. O encontro aconteceu na Sala de Comissões, hoje (30) e durou quase 3 horas.
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Comissões discutem Projetos de Lei do Executivo
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As Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça reuniram-se hoje (27) para discutir as emendas apresentadas pelos vereadores, e também pelo Executivo, aos Projetos de Lei de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012, de autoria do Executivo. A vereadora Aline Mariano (PSDB) apresentou quatro emendas e Priscila Krause (DEM), uma. As emendas do Executivo não foram enviadas e o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, questionou o não recebimento das mesmas, convocando os parlamentares para uma nova reunião hoje (27), às 15h. “O parecer não pode ser feito pelas Comissões, pois estamos aguardando a participação das emendas do Executivo, frutos da reunião de ontem (26). A equipe de transição do novo prefeito Geraldo Júlio (PSB) confirmou enviá-las. Acho que deve ter tido alguma dificuldade, visto que será uma nova gestão, com um novo prefeito”, disse.
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Comissões farão novas reuniões
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Os Projetos de Lei do Executivo 2/2014 e 3/2014 que tratam, respectivamente, de instituir o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP) e o que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas foram analisados hoje, 26, pelas Comissões de Meio Ambiente e de Legislação e Justiça. Esse foi o segundo dia de discussões onde as emendas dos vereadores Raul Jungmann (PPS) e Priscila Krause (DEM) foram apresentadas uma a uma. Além dos parlamentares, estavam presentes representantes da Prefeitura, assessorias dos gabinetes e militantes da área. O próximo encontro acontece na próxima sexta,28, às 10h, na Sala de Comissões.
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Comissões permanentes tomam posse esta semana
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Das 12 comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, quatro vão ser instaladas esta semana, para dar pose aos novos membros, presidentes e vices. Todos os projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano necessariamente passam pelas comissões, que também são fundamentais para fortalecer as proposições dos vereadores ou as de origem do Poder Executivo. Na semana passada, tomou posse a de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Comissões realizam audiência pública para discutir a Tamarineira
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A audiência pública promovida em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Saúde e Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife para discutir o projeto de construção de um centro de compras e dois museus no Sítio da Tamarineira lotou o plenarinho na manhã desta quarta-feira, 24. “Desde o início dos debates sobre o empreendimento da Tamarineira o assunto vem sendo debatido nesta casa e diante disso foram apresentados dois projetos de lei dos vereadores Priscila Krause (DEM) e Gilberto Alves (PTN) sobre o tema. Mas as comissões temáticas já explicitaram que só emitem seus pareceres após a realização desta audiência”, afirmou o vereador Daniel Coelho (PV), que presidiu o encontro.
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