Câmara Municipal do Recife

Projeto sugere criação do Lar Pet Recife: Um espaço para acolher, proteger e reabilitar animais perdidos, abandonados, em situação de rua ou cujos tutores não tenham mais condições de acolhê-los. É o que propõe a vereadora Flávia de Nadegi (PV) no Projeto de Lei nº 236/2025 que tramita na Câmara do Recife e sugere a criação do Lar Pet Recife, um equipamento público que funcionaria vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Audiência na Câmara debate projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Uma das etapas do calendário anual da discussão sobre o orçamento público do Recife foi cumprida na Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira (17). Em audiência realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, parlamentares da capital discutiram o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 5/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026. O evento em formato híbrido foi conduzido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), presidente da Comissão, e contou com a participação do secretário de Planejamento e Gestão do Recife, Jorge Vieira.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Alef Collins quer maternidades com informativos sobre denúncia de violência obstétrica: O projeto de lei ordinária número 149/2025 de autoria do vereador Alef Collins (PP), que tramita na Câmara do Recife, propõe que as maternidades públicas e privadas situadas no município sejam obrigadas a fixar cartazes ou placas com informações sobre os canais de denúncia de violência obstétrica.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Ana Lúcia propõe programa de qualificação para mães atípicas: Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei ordinária (PLO) número 180/2025 que institui no âmbito do município o programa QualificaMãe – Recife, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A proposição tem a finalidade de promover a autonomia financeira das mães atípicas a partir da oferta de cursos profissionalizantes, oficinas e palestras que possam servir como ferramentas para o empreendedorismo e a inserção no mercado de trabalho.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Comissão de Direitos Humanos aprova criação de comissões da Pessoa Idosa e de Defesa do Consumidor: Em sua última reunião do semestre, nesta quarta-feira (2), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu a distribuição de projetos aos relatores e a discussão de pareceres dados a matérias que tramitam na Casa. Na ocasião, o grupo – que é presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB) – votou favoravelmente a dois projetos de resolução que pretendem criar novas comissões permanentes no Poder Legislativo municipal. Caso sejam aprovados em plenário, os projetos de resolução nº 16/2023 e nº 6/2025 vão instituir a Comissão da Pessoa Idosa e a Comissão de Defesa do Consumidor.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Bienal Internacional do Livro pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: A Bienal Internacional do Livro de Pernambuco faz parte do calendário nacional de feiras e eventos de livros do Brasil e pode se tornar também Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. O projeto, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), foi aprovado na Câmara Municipal, em primeira discussão, durante a última reunião plenária do primeiro semestre da atual Legislatura, realizada nesta terça-feira (1º). “A Bienal é um evento que acontece há mais de 20 anos. Ela é agregadora de uma grande feira do livro, de um intercâmbio entre escritores e escritoras, editores e editoras e é o grande evento literário de Pernambuco”, ressaltou a autora da proposta.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Fred Ferreira defende o Partido Liberal: Durante a última reunião plenária do primeiro semestre legislativo da atual Legislatura da Câmara do Recife, realizada nesta terça-feira (1º), o vereador Fred Ferreira (PL) fez uma defesa contundente do seu partido, o Partido Liberal. “Eu estou indignado com o que aconteceu ontem, quando uma vereadora do PT subiu à tribuna e falou várias vezes contra o meu partido", afirmou. Em seguida, o parlamentar leu uma série de textos sobre irregularidades e escândalos protagonizados por representantes do Partido dos Trabalhadores. "Não sou eu que estou falando, se você colocar no Google vai ver todos esses fatos".
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Educação faz balanço do semestre e aprova proposições: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se, nesta segunda-feira (30), e fez um balanço das atividades realizadas pelo colegiado durante o primeiro semestre de 2025. Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a presença da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Felipe Alecrim (Novo), a Comissão também promoveu análise e aprovação de 18 proposições, sendo 14 projetos de lei Ordinária e quatro projetos de decretos legislativos.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Comissão de Legislação e Justiça aprova dois projetos: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Samuel Salazar (MDB), Gilson Machado Filho (PL) e Gilberto Alves (PRD), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta segunda-feira (30), e aprovou duas proposições. Receberam parecer favorável o projeto de lei Ordinária de nº 233/2025, do vereador Carlos Muniz, que denomina “Conjunto Habitacional Papa Francisco” o Conjunto Habitacional construído na Comunidade do Pilar, no bairro do Recife; e o projeto de decreto legislativo de nº 30/2025, do vereador Romerinho Jatobá (PSB), que concede o Título de Cidadão do Recife para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho Aloysio Corrêa da Veiga.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Reajuste de servidores e adequação de lei habitacional passam por comissões: Dois projetos de Lei do Executivo – o PLE número 17/2025, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município do Recife e o de número 18/2025, que altera a Lei Municipal nº 19.169, de 21 de dezembro de 2023 e favorece a política habitacional do Recife – foram debatidos e aprovados em reuniões das comissões de Finanças e Orçamento; de Legislação e Justiça e de Planejamento Urbano e Obras realizadas na manhã desta sexta-feira (27). As duas proposições estão tramitando em regime de urgência e, com o aval desses colegiados, estão aptas para serem avaliadas nas reuniões plenárias da próxima semana.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06

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