Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes debate sobre a descriminalização do aborto e fala sobre banco de embriões: A polêmica sobre a descriminalização do aborto, que veio à tona com o voto favorável da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi debatida no plenário da Câmara do Recife, na reunião desta terça-feira (26). O vereador Ivan Moraes (PSOL) defendeu a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação, concordando com os argumentos da ministra. O parlamentar afirmou que, no ano passado, 17 mil crianças de até 14 anos foram obrigadas a levar a gravidez adiante por terem o seu direito de abortamento negado. Ele também falou sobre banco de embriões no Brasil.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Alcides Cardoso pede a Prefeitura que reveja licitações: A existência de supostas irregularidades em licitações do Gabinete de Projetos Especiais da Cidade do Recife foi alvo de um discurso proferido pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB) nesta segunda-feira, na Câmara Municipal. Durante a reunião plenária do Poder Legislativo, o parlamentar pediu que o Executivo reformule e reveja a forma como tem realizado licitações de grandes obras, em especial as do Parque Aeroclube Governador Eduardo Campos, a ser localizado no bairro do Pina, e do Hospital da Criança, no bairro do Caçote.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Escola do Legislativo do Recife promove minicurso de Língua Portuguesa: Proporcionar o aperfeiçoamento no preparo de proposições, como requerimentos e projetos de lei, além de reconhecer tipologias textuais, linguagens padrões e variações linguísticas. Estes são alguns objetivos do Minicurso de Língua Portuguesa Aplicada ao Processo Legislativo promovido pela Escola do Legislativo do Recife. O evento ocorre em dois dias, nesta quarta (9) e quinta-feira (10), no plenarinho da Câmara Municipal e é destinado a servidores de gabinetes e de departamentos da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Rinaldo Junior propõe criação de creches noturnas no Recife: O vereador Rinaldo Junior (PSB) informou que pretende elaborar uma proposição, na Câmara Municipal do Recife, para criação de creches noturnas que acolham crianças na primeira infância e cujas mães precisem estudar ou trabalhar à noite, mas não tenham com quem deixar seus filhos. “Tive essa ideia a partir de uma conversa com trabalhadoras e trabalhadores. As mulheres, cada vez mais, querem ter uma formação acadêmica, estudar à noite. E com a evolução do mercado de trabalho, também aparecem oportunidades à noite. Mas, vou aperfeiçoar a ideia antes de apresentar um anteprojeto”, disse, na reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (8).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Projetos do Executivo tramitam na Comissão de Finanças: Nove projetos de lei do Poder Executivo estão tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na manhã desta quinta-feira, 28, na Sala das Comissões. Um deles foi distribuído durante o encontro para emissão de parecer e os oito restantes, que já estão em análise, aguardam documentação complementar ou dependem de parecer dos relatores para prosseguir nas demais instâncias do Legislativo.
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Múcio Magalhães fala sobre história da Câmara Municipal: Cerca de 200 alunos de cursos como Pedagogia, Sociologia e Turismo de várias faculdades assistiram, na tarde desta quarta-feira (28), a uma palestra do presidente da Câmara do Recife, Múcio Magalhães (PT), sobre a história do legislativo municipal. A iniciativa faz parte do curso Cidade, Cultura e Cotidiano, promovido pela Fundação de Cultura do Recife, que aborda tema como a história das cidades, a cultura popular e o dia a dia dos municípios. O evento foi realizado na Faculdade Maurício de Nassau, nas Graças.
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Câmara recebe visita de representantes do Interlegis: Representantes do Interlegis – comunidade virtual do Poder Legislativo – visitaram a Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira, 13, para propor a adesão ao Projeto de Modernização Legislativa, que inclui novidades no portal da internet e treinamentos de funcionários com o objetivo de otimizar os serviços na área de comunicação. O técnico da subsecretaria de Planejamento e Fomento do Interlegis, José Bonifácio de Góis Junior, e o especialista em Informática, Higino Brito Vieira, foram recebidos pelo secretário geral da Câmara Jaime Paiva Neto. A partir dessa visita será assinado um convênio de parceria para garantir mais transparência e eficiência nos serviços parlamentares.
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Câmara aprova Lei Orçamentária Anual: A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei do executivo, com emendas, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça com o orçamento para o próximo ano prevê R$ 4 bilhões, 37,93% a mais que no ano passado, sendo que 54% das receitas previstas são provenientes de receitas correntes, ou seja, arrecadação de tributos, transferências e outros. Estão previstas também operações de crédito, que só serão possíveis, segundo o relator do projeto, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, em virtude da “boa saúde financeira do município e por estarem dentro dos limites prudenciais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
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Parlamentar propõe criação de cadastro de imóveis do município: O vereador André Ferreira (PMDB) propôs a criação de um Cadastro de Bens Imóveis do Município - CABIM, com a finalidade de registrar todos os bens imobiliários, pertencentes ao Município do Recife. DE acordo com aproposta, o Executivo, encaminhará, semestralmente, ao Legislativo a relação de bens imobiliários, constantes do Cadastro de Bens Imóveis do Município - CABIM, informando as características imobiliárias, localização, seqüencial imobiliário municipal, metragem do imóvel e outros atributos dele; características físicas tais como o estado de habitabilidade em que se encontra o bem imóvel; características financeiras contendo o valor do bem imóvel e o valor do uso do bem; características jurídicas com o nome do usuário, os dados em que se funda algum tipo de contrato e seu tempo de uso e se há gravame ou algum ônus de direito real.
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Comissão de Mobilidade recebe deputados estaduais: Uma semana depois de ter sido instalada a Comissão de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 17, com deputados estaduais que compõem a Comissão Especial de Mobilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Não podemos discutir o tema restringindo-o ao Recife. Qualquer solução para os problemas de trânsito e mobilidade da capital passa por uma solução conjunta, por uma integração de toda a Região Metropolitana”, afirmou o vereador Gilberto Alves (PTN), presidente da comissão do legislativo municipal.
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