Câmara Municipal do Recife

CLJ vota pareceres e busca zerar pauta do semestre: A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (6) uma reunião em formato híbrido para discutir pareceres dados pelos relatores a projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), o grupo votou favoravelmente a seis projetos de lei e acompanhou os pareceres pela rejeição dado a outras quatro propostas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Câmara aprova homenagem a ministro Silvio Costa Filho: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (3), em discussão única, o projeto de decreto legislativo nº 13/2025, que concede a Medalha de Mérito José Mariano ao ministro de Portos e Aeroportos e deputado federal licenciado Silvio Costa Filho (Republicanos). Durante a discussão, o autor da proposta, vereador Hélio Guabiraba (PSB), defendeu a homenagem na tribuna da Casa. O vereador Luiz Eustáquio (PSB) também participou do debate.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Comissão Executiva faz primeira reunião extraordinária: Dois dias após tomar posse para o biênio 2011/2012, a nova Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife reuniu-se extraordinariamente na manhã desta segunda-feira, 3, para tomar conhecimento dos problemas administrativos da casa. Foi a primeira sob o comando do novo presidente, vereador Jurandir Liberal (PT). A principal deliberação, do encontro, foi a definição da data para instalação do novo período legislativo, no dia primeiro de fevereiro, em sessão solene, às 10h, com a presença do prefeito João da Costa.
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Ivan Moraes reclama da isenção de IPTU para imóveis ligados a templos religiosos: Antes da votação e aprovação do projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que promove alterações na legislação tributária do Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) solicitou que o artigo 17 fosse votado em destaque. Segundo ele disse na tarde desta terça-feira (17), na Câmara do Recife, o artigo em questão isenta do pagamento de IPTU "os imóveis utilizados como templo religioso de qualquer culto e os que tenham destinação vinculada, direta ou indiretamente, ao exercício da atividade religiosa".
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Câmara prestigia posse de novo presidente do TCE-PE: Representada pelo presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), a Câmara do Recife se fez presente na cerimônia de posse do novo dirigente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal. O evento aconteceu na segunda-feira (8), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Ivan Moraes pede que projeto seja discutido por Conselho da Cidade: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei do Executivo nº 53/2017, que visa adequar a lei do Sistema Municipal de Unidades Protegidas do Recife. Antes da votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna para pedir que o projeto fosse retirado de pauta para ser analisado pelo Conselho da Cidade – que, segundo ele, deveria ter sido consultado antes que o projeto fosse enviado ao Poder Legislativo.
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Projeto de lei pretende proibir apresentações musicais que ofendam a dignidade humana: A vereadora Marília Arraes (PSB) criou projeto de lei que proíbe a utilização de recursos públicos para contratação de artistas que transmitam, através de suas músicas e apresentações, situações de constrangimento, incentivo a violência e opressão relacionada ao sexo, cor, idade ou condição física. O projeto é uma forma de acabar com a promoção do preconceito que é disseminada por muitos cantores e grupos musicais nos shows e composições, com mensagens que ferem a dignidade de mulheres, negros, homossexuais, entre outras pessoas.
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Almir Fernando elogia Prefeitura por empréstimo para obras em encostas: Na última segunda-feira (15), o prefeito João Campos (PSB) assinou, na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, nos Estados Unidos da América, o contrato de operação de crédito que vai disponibilizar ao município cerca de R$ 2 bilhões em investimentos em áreas como contenção de encostas, projetos de urbanização e estudos de macrodrenagem. O assunto foi alvo de discursos na tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (16), durante a reunião plenária do Poder Legislativo. Um dos parlamentares a tratar do tema foi o vereador Almir Fernando (PCdoB), que elogiou a iniciativa do Poder Executivo.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Alcides Cardoso solicita medidas de prevenção à covid-19: Preocupado com o crescimento do número de casos de covid-19, bem como com a ocupação dos leitos hospitalares, o vereador Alcides Cardoso (DEM) indagou à Comissão Executiva da Câmara do Recife se tomará medidas restritivas, conforme outros órgãos já vêm fazendo. Ele fez a indagação durante reunião Extraordinária da Casa, nesta segunda-feira (1º), transmitida por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Secretário Rodrigo Vidal esclarece projeto sobre tração animal: A reunião da Comissão de Legislação e Justiça recebeu na tarde desta segunda, 30, o Secretário Executivo dos Direitos dos Animais, Rodrigo Vidal. O objetivo do encontro foi sugerir ideias e esclarecer as dúvidas do grupo em relação ao Projeto de Lei do Executivo número 30/2013, que proíbe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado no Recife. “O projeto é muito importante para a população, por isso precisamos discutir e participar com sugestões”, disse o vice-presidente da comissão, Felipe Francismar (PSB).
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