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Comissão de Educação promove reunião para discutir pareceres
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (4) para discutir pareceres a projetos que tramitam na Casa. Na Sala das Comissões do Poder Legislativo, o grupo discutiu oito propostas – das quais sete foram aprovadas. Ao final da reunião, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) – que preside o grupo – destacou a importância de um projeto de lei que esclarece atribuições de servidores da Educação que prestam apoio a estudantes com deficiência.
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2020
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03
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Novembro
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Felipe Alecrim pede unidade móvel odontológica para população em situação de rua
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Uma solicitação voltada para a saúde das pessoas em situação de rua foi tema de um discurso proferido pelo vereador Felipe Alecrim (PSC) durante a reunião plenária da Câmara do Recife nesta segunda-feira (26). Na tribuna do Poder Legislativo, o parlamentar defendeu a aprovação do requerimento nº 10.538/2022, de sua autoria, que indica à Secretaria de Saúde da capital que viabilize o atendimento odontológico móvel para essa população. O pedido foi aprovado pelo plenário.
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2022
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09
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Justiça concede liminares contra aumento de IPTU
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A Justiça concedeu ao DEM (Partido Democratas) oito liminares a proprietários que reclamaram de aumentos considerados indevidos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), aplicado pela Prefeitura do Recife. A notícia foi dada na tarde desta terça-feira 13, na Câmara do Recife, pela vereadora Priscila Krause (DEM).
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Notícias
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Ordem do dia prevê votação de 18 projetos
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Estão na ordem do dia desta segunda-feira, 19 de março, 18 projetos de lei que serão apreciados na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, prevista para começar às 15h.Dois deles serão avaliados em votação secreta e dependem da maioria absoluta dos vereadores que estiverem em plenário, conforme determina o Regimento Interno, pois se tratam de vetos do Executivo. Ambos os vetos foram dados a projetos do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) , sendo um que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de carteiras escolares adaptadas para alunos canhotos nas escolas municipais e outro que dispõe sobre a instalação de banheiros públicos nas estações de metrô do Recife.
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Ivan Moraes apresenta requerimentos de obras preventivas para o período chuvoso
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Ao apresentar requerimentos com solicitações de obras públicas para diversas comunidades da periferia do Recife, o vereador Ivan Moraes (PSol) disse que as suas propostas são, todas, de serviços essenciais uma vez que se aproxima o período chuvoso no Recife. “Essas obras são tão importantes quanto aquelas que estão sendo adotadas pelos órgãos públicos para conter o avanço da pandemia no Recife. Estou pedindo obras de prevenção, que têm o objetivo de evitar perdas humanas e materiais durante os meses de chuva. Sabemos que é comum ocorrerem tragédias nesse período e essas medidas são fundamentais”, afirmou, durante a reunião ordinária realizada por meio de videoconferência na manhã desta terça-feira (14).
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2020
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04
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Comissão de Educação aprova 12 projetos de lei e quatro decretos legislativos
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Projetos de lei que têm como objetivo promover a conscientização de estudantes da rede municipal de educação e a discussão em torno de assuntos que compõem a chamada educação cidadã foram analisados e votados pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes em reunião realizada na tarde desta terça-feira (9). No total, o colegiado aprovou 16 projetos, sendo 12 de lei Ordinária (PLO), quatro projetos de Decreto Legislativo (PDL). Também foram distribuídos 18 para análise e emissão de pareceres. A reunião, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), teve a participação da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB).
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2023
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05
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Comissão de Educação dá parecer positivo a sete projetos
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Em reunião na Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (18), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa de José Mariano discutiu sete iniciativas do Poder Legislativo, como projetos de lei e de resolução, concedendo parecer pela aprovação a todas elas. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo distribuiu, ainda, outros nove projetos aos relatores para a emissão de pareceres.
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Câmara Municipal do Recife