Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça aprova 11 proposições: Sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB) e com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Chico Kiko (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), por videoconferência. O colegiado analisou e aprovou 11 proposições, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Liana Cirne repercute Dia de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência: Debater e conscientizar sobre a necessidade de acessibilidade, ruptura do capacitismo e inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Esses são, segundo a vereadora Liana Cirne (PT), os objetivos do Dia Internacional de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorre nesta terça-feira (3). Em um discurso na tribuna da Câmara, durante a reunião plenária desta manhã, a parlamentar disse que o tema é especialmente importante para o Recife, em razão dos problemas de acessibilidade enfrentados pela cidade em áreas como transporte público e estrutura das calçadas. Ela comemorou, entretanto, a criação, neste ano, da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Poder Legislativo municipal. “Pernambuco é o sétimo estado do Brasil com mais pessoas com deficiência e nós somos a capital do Brasil com maior percentual de pessoas com deficiência. E, no entanto, somos uma cidade profundamente inacessível em vários aspectos”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Câmara aprova reconhecimento, nos programas de habitação, de união homoafetiva como entidade familiar: As pessoas que mantêm união estável homoafetiva, convertida ou não em casamento, estão mais próximas de garantirem o direito a se inscreverem nos programas de habitação popular do Recife como entidade familiar. A medida é o objetivo do projeto de lei nº 12/2022, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT) e que foi aprovado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (2), em segunda e definitiva votação. Com a tramitação no Poder Legislativo, posterior aprovação em plenário, com 21 votos a favor e dez contrários, a matéria segue agora para a sanção do prefeito da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Comissões da Câmara aprovam regulação da cessão das permissões do serviço de táxi: O projeto de lei do Executivo (PLE) nº 31/2024, que regula a cessão das permissões do serviço de táxi, a partir da Lei Federal nº 12.587/2012 e da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi analisado durante reuniões de quatro comissões permanentes da Câmara do Recife, na manhã desta quinta-feira (28). As comissões de Legislação e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e Finanças e Orçamento aprovaram a medida e analisaram outras proposições em pauta.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Escola do Legislativo promove curso com noções básicas e ambientação para os vereadores eleitos: A Câmara Municipal do Recife, através da Escola do Legislativo, reuniu os gestores que compõem a Casa de José Mariano para receber os vereadores eleitos recentemente e futuros assessores que trabalharão a partir de 2025. Trata-se do “Curso de Boas-Vindas - noções básicas e ambientação para a nova Legislatura”, que teve início nesta quarta-feira (27), às 9h, no plenarinho da Casa. Ao todo, estão previstos seis encontros - de 27 a 29 de novembro e de 4 a 6 de dezembro.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Tecio Teles é o mais novo Cidadão do Recife: Político e advogado, o presidente do Partido Novo em Pernambuco, Tecio Teles, 34 anos, recebeu o Título de Cidadão do Recife, em reunião solene realizada na noite desta terça-feira (26), por iniciativa do vereador Felipe Alecrim (Novo). O homenageado acumula 16 anos de experiência em Gestão nos setores público e privado. Desde muito cedo, participa da política: aos 17 anos, filiou-se ao Democratas (DEM) e, em 2008, aos 18 anos, candidatou-se a vereador do Recife. Nas eleições deste ano, postulou o cargo de prefeito, defendendo a liberdade econômica, a desburocratização do setor público e a redução de impostos.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Secretária-executiva Marta Lima recebe Medalha de Mérito Olegária Mariano: A Câmara do Recife concedeu, nesta terça-feira (26), a sua mais alta comenda à secretária-executiva de Controle Urbano do Recife, Marta Eugênia Cavalcanti Lima. A cerimônia, realizada no plenário da Casa de José Mariano por iniciativa do vereador Marco Aurélio Filho (PV), reuniu integrantes do Poder Executivo e membros do Poder Legislativo para a entrega da Medalha de Mérito Olegária Mariano à gestora. O presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá, conduziu a reunião solene.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Projeto que trata união homoafetiva como entidade familiar nos programas habitacionais gera discussão na Câmara: Durante a reunião plenária da Câmara do Recife, nesta terça-feira, (26), o projeto de lei número 12/2022, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), gerou debate entre os vereadores. A proposição dispõe sobre o direito das pessoas que mantêm união estável homoafetiva, convertida ou não em casamento, à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular, no âmbito do Recife. A matéria foi aprovada, em primeira votação, por 11 votos favoráveis e oito contrários.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Vereadores pedem providências após morte de ciclista na cidade: A notícia de que mais um ciclista faleceu no trânsito do Recife, na segunda-feira (25) gerou manifestações de parlamentares na Câmara Municipal, durante a reunião plenária desta terça-feira (26). A recorrência dos casos de mortes de ciclistas na capital e a necessidade de que a Prefeitura tome providências, como a construção de uma ciclovia na Caxangá, levou a vereadora Liana Cirne (PT) e o vereador Luiz Eustáquio (PSB) à tribuna da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Deputado federal Eduardo da Fonte recebe Medalha de Mérito José Mariano: Na noite desta segunda-feira (25), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) recebeu a Medalha de Mérito José Mariano - maior comenda do Legislativo Municipal - no plenário da Câmara do Recife, numa iniciativa do vereador Ronaldo Lopes (PP). A vereadora Michele Collins (PP) presidiu o evento, que foi bastante prestigiado por políticos, amigos e familiares do homenageado.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11

Resultado da busca por legislativo