Resultado da busca por legislativo

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

2590 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Eriberto Rafael reforça parceria da Câmara do Recife com o TCE
O primeiro-secretário da Câmara do Recife, vereador Eriberto Rafael (PP), fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, na manhã desta quarta-feira (16). Eles reforçaram a aproximação entre as instituições, além da parceria entre as Escolas do Legislativo e do Tribunal de Contas.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 02
Câmara aprova Plano Recife AMA Carnaval
As vereadoras e os vereadores do Recife aprovaram, em plenário, o Plano Recife AMA Carnaval, nesta terça-feira (15). Trata-se do projeto de lei do Executivo nº 01/2022, que visa a socorrer participantes da cadeia produtiva carnavalesca neste ano, diante da continuidade da pandemia de covid-19. O texto foi aprovado em duas votações na Câmara Municipal, após ter tramitado nas Comissões em regime de urgência e segue para sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 02
Enfrentamento ao feminicídio será tema principal da Comissão dos Direitos da Mulher em 2022
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promoveu nesta quarta-feira (9) a sua primeira reunião de trabalho do período legislativo que se iniciou no dia 1º de fevereiro. No encontro, realizado de forma híbrida a partir da Casa de José Mariano, as parlamentares do colegiado da Câmara do Recife decidiram que o enfrentamento ao feminicídio será o tema principal das ações do grupo. A ideia partiu da presidente da Comissão, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
Localizado em Comunicação / / 2022 / 02
Centro de Referência Clarice Lispector ganha homenagem na Câmara do Recife
Acolher e orientar mulheres em situação de violência doméstica ou de gênero. Esse é o objetivo do Centro de Referência Clarice Lispector, criado pela Prefeitura do Recife há 20 anos. Para celebrar o aniversário do equipamento, a Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (2), por iniciativa da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), uma reunião solene no plenário do Poder Legislativo. No evento, que foi presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), foram agraciados com homenagens às secretárias da Mulher do Recife, às coordenadoras do Centro de Referência e integrantes da Guarda Municipal.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 03
Renato Antunes defende filmagem de entrega de materiais adquiridos pela Prefeitura
Um pedido formulado pela sociedade civil e apresentado à Câmara do Recife pelo mandato do vereador Renato Antunes (PSC) foi tema de debate na reunião ordinária remota da Casa desta terça-feira (16). Por meio do requerimento nº 2689/2020, que foi aprovado pela plenário, o parlamentar solicita à Prefeitura que filme a entrega de materiais adquiridos pela gestão para que a sociedade possa verificar se os produtos foram recebidos na quantidade e qualidade contratadas.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 06
Comissão de Enfrentamento ao Racismo aprova projetos de lei e vai realizar extraordinária
A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, da Câmara Municipal do Recife, votará nesta quinta-feira (11), em regime extraordinário, o projeto de lei Ordinária 352/2021, de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PSB), que Institui no Calendário Oficial do Município da Cidade do Recife, o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra. A ideia do colegiado é agilizar a análise da proposta e deixá-la apta para a votação na reunião plenária do dia 16, antecipando-se à Data Nacional. É uma proposta importante para o Legislativo Municipal que tem como patrono José Mariano, grande abolicionista pernambucano.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 11
Educação debate lei federal sobre inclusão de profissionais de serviço social e psicologia na educação básica
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara do Recife, reuniu-se por videoconferência nesta terça-feira (9), para debater a implementação da lei Federal número 13.935/ 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. O encontro contou com a presença da presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), do vereador Hélio Guabiraba (PSB), além de representantes do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e Conselho Federal de Psicologia.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 11
Câmara Municipal do Recife retoma trabalhos presenciais
A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de resolução número 35/2021 da Comissão Executiva, que prevê o retorno das atividades presenciais em todos os departamentos do Poder Legislativo, já a partir desta quinta-feira (11). Desta forma, os servidores podem retomar fisicamente às funções de origem. Alguns setores, porém, vão funcionar com um modelo híbrido, mantendo jornadas tanto presenciais quanto em home office. Também volta a funcionar o atendimento ao público em horário pleno, das 8h às 17h, e o uso de máscaras segue obrigatório em todas as dependências da Casa.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 11
Legislação e Justiça analisa 21 matérias legislativas
Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião de forma virtual na manhã desta quinta-feira (23), quando analisou 21 matérias legislativas, sendo três projetos de Lei do Executivo (PLE), onze projetos de Lei Ordinária (PLO) e sete projetos de Decreto Legislativo (PDL). Os três do Executivo foram aprovados, além de oito PLOs e todos os PDLs. Além do presidente, participaram da reunião a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / / 2023 / 11
Osmar Ricardo ressalta Título a Mozart Sales e Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
O vereador Osmar Ricardo (PT) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante reunião plenária desta segunda-feira (20), para repercutir o Título de Cidadão do Recife concedido ao ex-vereador do Recife e atual assessor especial do Ministério das Relações Institucionais, Mozart Sales, na última sexta-feira (17), na Câmara. A entrega foi feita pelo vereador, cumprindo um decreto legislativo do ex-vereador Henrique Leite. O evento contou com as presenças do ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o prefeito João Campos, além de diversos políticos das esferas federal, estadual e municipal.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 11