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Ivan Moraes defende Conselho da Cidade no controle do aproveitamento de espaços ociosos
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A Câmara do Recife aprovou nesta quarta-feira (12), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 24/2018, que dispõe sobre política municipal de aproveitamento dos espaços públicos ociosos ou degradados da cidade. Antes da votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Casa para defender uma emenda de seu mandato ao projeto – de acordo com ele, o controle social da política deveria ser exercido pelo Conselho da Cidade. A emenda, que já havia recebido pareceres contrários das comissões do Poder Legislativo, foi rejeitada pelo plenário.
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Ivan Moraes defende requerimentos por melhorias na iluminação pública
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Cordeiro, Imbiribeira, Macaxeira, Madalena, Santo Antônio, Soledade. Esses são alguns dos bairros que foram alvo de 22 requerimentos para instalação ou melhoria da iluminação pública apresentados pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) à Câmara do Recife. O parlamentar subiu à tribuna da Casa nesta segunda-feira (16) para defender as propostas, que foram aprovadas pelo plenário. De acordo com ele, as sugestões visam melhorar a segurança pública, coibindo principalmente práticas de violência contra a mulher.
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Ivan Moraes destaca voto de aplauso aos biomédicos e biomédicas
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A Câmara aprovou um voto de aplauso para os biomédicos e as biomédicas recifenses em razão da comemoração do Dia Nacional do(a) Biomédico(a). Antes da votação, na tarde desta quarta-feira (21), o autor da proposição, vereador Ivan Moraes (PSOL), destacou a profissão e a sua importância no cenário local e nacional. “No Brasil, Pernambuco é o estado que mais tem biomédicos e biomédicas. São 2.410 profissionais”, disse ele. O parlamentar lembrou ainda que o vereador Eriberto Rafael (PTC) integra a categoria, da mesma forma que Gabriela Ayres Fragoso Nascimento - filha do diretor do departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério Nascimento.
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Ivan Moraes discute segurança e faz convite a reunião pública
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Nesta segunda-feira (18), a Câmara do Recife aprovou o requerimento nº 8563/2017, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que trata da realização de uma reunião pública sobre segurança e violência com o tema ‘Cada Vida Importa’. Durante a reunião plenária, o parlamentar subiu à tribuna para discutir o assunto – e convidou os membros da Casa a participarem do evento.
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Ivan Moraes explica motivo de votar contra os vetos totais a projetos de leis
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Na discussão dos vetos totais do prefeito João Campos a cinco projetos de lei que foram aprovados pela Câmara Municipal do Recife no ano passado, o vereador Ivan Moraes fez um pronunciamento sobre a importância do vereador e do Legislativo Municipal. “Precisamos entender as dificuldades que representam a tramitação de um projeto de lei. Não somos obrigados a aprovar os vetos do Executivo”, afirmou. Os vetos, no entanto, foram mantidos.
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2021
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05
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Ivan Moraes fala sobre laicidade no poder legislativo
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Diante da iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (PPPE) de recomendar pelo fim das manifestações religiosas na Câmara Municipal do Recife, alguns parlamentares saíram em defesa da ação. E na tarde desta segunda-feira (24), durante reunião plenária, o vereador Ivan Moraes (PSOL) falou sobre a importância de estender o conceito de Estado laico para a Casa legislativa. “Ao invés de termos uma Bíblia a nossa disposição durante as reuniões, o ideal é que tenhamos a Constituição. Esse é o principal livro dessa Casa”.
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Ivan Moraes fala sobre propostas para a Rádio Frei Caneca
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Na tarde desta terça-feira (02), durante reunião plenária, o vereador Ivan Moraes (PSOL) falou sobre a importância e o melhoramento da Rádio Frei Caneca, que foi tema de audiência pública realizada na última quarta-feira, no plenarinho da Câmara Municipal. “Contamos com a presença do presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, Diego Rocha, que participou do nosso debate e da explanação de questões pertinentes à Frei Caneca. É indispensável a utilização de veículos como o rádio para dar voz a população e atender suas necessidades”.
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Ivan Moraes homenageia Centro Luiz Freire em reunião solene
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Para homenagear o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), que neste mês está comemorando 50 anos de existência, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou reunião solene na Câmara Municipal do Recife, na noite desta quarta-feira (31). O evento destacou outras 20 instituições que nasceram através dessa organização não-governamental e que até hoje atuam na cidade do Recife e no Estado de Pernambuco. “O CCLF também receberá a maior comenda do Poder Legislativo Municipal, que é a Medalha de Mérito José Mariano. A cerimônia de entrega será marcada posteriormente. O selo de qualidade do Centro Luiz Freire tem diversas vitórias, pois nessa instituição os protagonismos são sempre divididos”, afirmou o vereador.
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2022
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08
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Ivan Moraes lamenta a não aprovação de seu projeto de lei
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Após o plenário da Câmara votar em primeira discussão contra o projeto de Lei 21/2017, o autor da iniciativa, vereador Ivan Moraes (PSOL), subiu à tribuna da Casa de José Mariano e lamentou a votação. “Eu me inscrevi hoje cedo para fazer uma fala comemorativa e dizer da importância que tem um projeto de lei que preza pela transparência. Infelizmente não foi possível”, lamentou. A medida dispõe sobre a transparência ativa nos órgãos da administração pública e legislativo municipal, no que concerne aos serviços contratados de publicidade e propaganda.
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Ivan Moraes pede dispensa de prazo de projeto de decreto Legislativo
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) solicitou a dispensa de prazo do projeto de decreto Legislativo nº 38/2020, de sua autoria, que susta os efeitos do decreto Executivo nº 34.113/ 2020, que regulamenta a unidade de conservação de paisagem Parque da Tamarineira. Ele disse na manhã desta segunda-feira (23), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, transmitida por videoconferência, que a medida do Executivo “usurpa o poder desta Casa de regulamentar a transferência do direito de construir, que é um instrumento urbanístico que precisa ser regulamentado por lei e não por decreto”. O pedido de dispensa de prazo foi aprovado e a medida segue para análise das Comissões.
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2020
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11
Câmara Municipal do Recife