Câmara Municipal do Recife

Câmara vota hoje projeto de qualificação de entidades como OS: Após receber pareceres favoráveis à aprovação das comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento e de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitario, da Criança e do Adolescente, o projeto de lei do Poder Executivo número 12/2013 chega ao plenário da Câmara Municipal do Recife, para votação em primeira votação. O projeto diz que o Poder Executivo poderá qualificar como Organizações Sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, social e urbanística, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura, à saúde, ao esporte, e ao desenvolvimento de modelos inovadores de gestão de cidades.
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Câmara discute Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras: Em pauta durante a reunião plenária desta terça-feira (4), o requerimento nº 96/2025, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB), gerou debates na Câmara Municipal. A matéria, que propõe a criação de uma Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras na Cidade do Recife, foi aprovada pelo plenário. Antes da votação, entretanto, o texto foi discutido pelos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Eduardo Moura (Novo) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Comissão de Legislação e Justiça aprova cinco proposições: Cinco proposições foram aprovadas durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife realizada nesta quinta-feira (25), de forma remota. Ao todo, foram analisadas onze iniciativas, e entre os projetos que receberam parecer favorável do colegiado, o projeto de lei de autoria do prefeito João Campos (PSB), que desafeta ruas, no bairro do Pina, para a construção de uma escola. Além do presidente do grupo, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Câmara terá novas comissões permanentes: Se o novo Regimento Interno for aprovado, a Câmara Municipal do Recife terá nove – e não oito - comissões permanentes a partir do próximo ano. Por força de uma emenda modificativa, o vereador Aerto Luna (PRP) desmembrou a atual a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito em duas novas: serão a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e a Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente. “Esses dois temas são muito amplos, atuais, e recebem novos projetos constantemente. Por isso, eles merecem ser debatidos em comissões distintas”, justificou.
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Evento vai preparar servidores para atendimento a pessoas com deficiência: Sensibilizar a Câmara do Recife para os obstáculos que dificultam o atendimento a pessoas com deficiência. É com esse intuito que será oferecido o projeto Casa de José Mariano sem Barreiras, que contará com rodas de diálogo, debates e um treinamento que visa qualificar os servidores e prestadores de serviço da Câmara. O evento vai acontecer no plenarinho do Legislativo das 9h às 13h dos dias 21 de setembro, em que é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, e 22 do mesmo mês.
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Câmara terá novas comissões permanentes: Se o novo Regimento Interno for aprovado, a Câmara Municipal do Recife terá nove – e não oito - comissões permanentes a partir do próximo ano. Por força de uma emenda modificativa, o vereador Aerto Luna (PRP) desmembrou a atual a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito em duas novas: serão a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e a Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente. “Esses dois temas são muito amplos, atuais, e recebem novos projetos constantemente. Por isso, eles merecem ser debatidos em comissões distintas”, justificou.
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Câmara do Recife prestigia reconhecimento do Compaz pela ONU: O trabalho desenvolvido pelos Centros Comunitários da Paz (Compaz) ganhou destaque internacional. Na manhã desta quarta-feira (22), a rede de equipamentos da Prefeitura do Recife recebeu o Prêmio de Serviço Público da Organização das Nações Unidas (ONU), na categoria "Aprimorar a eficácia das instituições públicas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)". O evento para anúncio da premiação ocorreu no Compaz Dom Helder Câmara e foi prestigiado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), e pelos vereadores Eriberto Rafael (PSB), Samuel Salazar (MDB), Joselito Ferreira (PSB) e Doduel Varela (PP), que parabenizaram o prefeito João Campos e os secretários municipais.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Recife ganha lei com normas de segurança para kartódromos: Desde dezembro de 2019, o Recife conta com uma lei que estabelece normas básicas de segurança para o funcionamento de kartódromos no município. De autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a matéria foi apresentada à Câmara Municipal após o acidente que envolveu a jovem Débora Stefanny Dantas de Oliveira em agosto do ano passado. Durante uma corrida de kart, ela teve seu couro cabeludo arrancado pelo motor de um dos veículos, chegando a ficar em estado grave de saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Inácio Neto quer estimular uso de sacolas retornáveis: Os hipermercados, supermercados, mercados e estabelecimentos congêneres localizados no Recife ficam obrigados a disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis, para o acondicionamento e transporte das mercadorias adquiridas. Esse é o teor do projeto de lei 64, de autoria do vereador Inácio Neto (PT), que está tramitando em quatro comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife. As comissões de Legislação e Justiça, Defesa dos Direitos Humanos e do Consumidor, de Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento poderão fazer emendas ao texto original e apresentar parecer.
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Câmara do Recife presta homenagem ao Dia da Consciência Negra: Para fortalecer e encorajar as ações afirmativas, relembrar as lutas do movimentos negro e destacar a história de pessoas e instituições que contribuem para a promoção da igualdade e equidade racial, a Câmara do Recife promoveu, na tarde desta segunda-feira (25), uma reunião solene, por iniciativa do vereador Marco Aurélio Filho (PV). O plenário da Casa ficou lotado de pessoas que comemoraram o Dia da Consciência Negra em meio a pronunciamentos na tribuna e apresentações culturais do Coco Fulô da Mata, da artista clássica Anita Ramalho, e da cantora Cíntia Barros. A solenidade foi presidida pelo vereador Osmar Ricardo (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11

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