Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes pede melhoria no diálogo entre poderes durante enfrentamento à covid-19: Na primeira reunião plenária da Câmara do Recife realizada por videoconferência, nesta terça-feira (7), o vereador Ivan Moraes (PSOL) fez um discurso sobre a importância da manutenção dos trabalhos legislativos durante o período de enfrentamento à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus que se alastrou pelo mundo. Em sua intervenção, o parlamentar pediu que a Prefeitura melhorasse seu canal de diálogo sobre as ações contra a pandemia com a Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
Concurso Público - Edital de Convocação: Concurso Público - Edital de Convocação
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Vereadores discutem mudanças sobre o domicílio fiscal de bets no Recife: Uma modificação relativa ao domicílio fiscal de empresas que atuam no ramo das plataformas de apostas – mais conhecidas como ‘bets’ – no Recife foi tema de debate durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (20). Em um discurso na tribuna, o líder do governo no Poder Legislativo, vereador Samuel Salazar (MDB), rebateu publicações na imprensa e nas redes sociais que afirmam que o Poder Executivo diminuiu a alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) dessas empresas de 5% para 2%. De acordo com ele, bets com sede no centro do Recife já pagavam a alíquota de 2% – a mudança apenas estendeu o benefício para toda a cidade. O vereador Thiago Medina (Novo) também participou da discussão.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Membros da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes tomam posse: Entre as 14 Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Recife ela é uma das que têm mais abrangência nas políticas sociais. Os seus componentes se ocupam com assuntos como a política e o sistema educacional, assim como as questões estruturais das escolas, recursos humanos e financeiros para a educação. Também cuidam do desenvolvimento cultural, patrimônio histórico e cultural. Mas, vão além, nas questões que dizem respeito ao apoio municipal aos esportes e até da exploração das atividades e dos serviços turísticos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Votação de vetos gera debates na Câmara: Ao abrir as discussões sobre vetos do Executivo, o vice presidente da Câmara do Recife, vereador Carlos Gueiros (PSB) fez uma ponderação aos colegas sobre os vetos vindos do Executivo a projetos de lei votados e aprovados na Casa, e que já se tornaram leis. De acordo com Gueiros o Executivo veta seus próprios projetos, vez que foi ele mesmo quem os enviou a esta Casa. No entanto, diante das ponderações da líder do governo, vereadora Aline Mariano (PMDB), alertando que os projetos de lei e leis podem ser aprimorados, o parlamentar informou que os vetos de fato dizem respeito tão somente às emendas apresentadas pelo Legislativo e não aos projetos integralmente.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova três projetos de lei do Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu nesta segunda-feira (28), às 6h30, uma reunião extraordinária para analisar pareceres a três proposições de autoria da Prefeitura. Dentre eles, está o projeto de lei do Executivo nº 25/2020, que trata da reestruturação administrativa do município. A deliberação, que aprovou as medidas, foi conduzida pelo vereador Aerto Luna (PSB), presidente da comissão.Também estiveram presentes nos debates, os vereadores Samuel Salazar (MDB), Renato Antunes (PSC), Eriberto Rafael (PP) e Almir Fernando (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Ana Lúcia quer identificação para pessoa com transtorno do espectro autista no Recife: Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no Recife. É esse o intuito do projeto de lei nº 148/2019, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que foi levado à discussão no plenário da Câmara nesta terça-feira (3). A matéria, cuja votação foi adiada após um pedido da parlamentar, havia recebido um parecer pela rejeição por parte da Comissão de Legislação e Justiça da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Prazo de emendas da LOA e do PPA termina segunda-feira, 26: O orçamento público do município do Recife para o próximo ano começa a se consolidar a partir da próxima semana quando se encerra, na segunda-feira, 26, o prazo regimental de recebimento de emendas dos vereadores para os projetos de lei que instituem a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). No dia seguinte, terça, 27, ocorrerá a audiência pública convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, com a presença dos secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, e de Relações Institucionais, Fred Oliveira, para debater as duas matérias.
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Vereadora fala das emendas apresentadas à LOA e ao PPA e elogia relator: A vereadora Michele Collins (PP) parabenizou o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Eriberto Rafael (PTC), pela condução das discussões dos projetos de lei do Poder Executivo 25/2019 e 26/2019, que estabelecem as leis orçamentárias da Prefeitura do Recife para o próximo ano. Rafael foi também relator dos dois projetos de lei. “O processo foi bem conduzido, bastante técnico. As discussões, marcadas pelo cuidado para com cada proposta. Inclusive, quero registrar que contamos com a presença de diversas técnicos da Prefeitura do Recife, nas reuniões, que vieram explicar os motivos de as emendas serem aceitas ou rejeitadas”, disse na reunião ordinária desta terça-feira (26).
Localizado em Comunicação / Notícias
Frente Parlamentar pela Renda Básica é instalada na Câmara do Recife: A Câmara do Recife realizou nesta segunda-feira (15) uma reunião virtual para instalar, no Legislativo Municipal, a Frente Parlamentar pela Renda Básica. Na ocasião, seus vereadores membros elegeram o presidente e o vice-presidente do grupo. Foram escolhidos, respectivamente, os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Eriberto Rafael (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03

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