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Vereadores mantêm vetos do Executivo
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Na pauta da sessão plenária desta terça-feira (7), os parlamentares aprovaram cinco projetos de lei por unanimidade e mantiveram dois vetos do Executivo a projetos de lei da vereadora Aline Mariano (PSDB). Antes da votação, ela pediu para discutir as matérias que receberam vetos totais por inconstitucionalidade. O projeto de nº 37/09 obriga o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a mulher no Recife e o de nº 38/09 torna obrigatório para todos os restaurantes, lanchonetes, bares e padarias situados no município afixar tv conectada com câmera ligada ao vivo ou colocar parede de vidro ou meia parede, que deixe à mostra a cozinha com todo o preparo de alimento.
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Notícias
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Projeto propõe criação de lei “antibaixaria”
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A contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem, promovam, ou incentivem a prática de violência ou exponham qualquer pessoa a situações de constrangimento ou opressão em razão de sexo, cor, idade, orientação sexual ou condição física poderá ser proibida no Recife. É o que diz o projeto de lei número 117/2014, de autoria da vereadora Marília Arraes (PSB), que está sendo analisado pelas comissões de Legislação e Justiça; de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; de Finanças e Orçamento e a de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor da Câmara Municipal.
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Notícias
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Marco Aurélio Filho fala em retomada de debate sobre armamento da Guarda Municipal
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Membro de uma frente parlamentar instalada na Câmara do Recife para discutir a questão do armamento da Guarda Municipal, o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) levou o assunto à tribuna da Casa nesta terça-feira (4), durante a reunião plenária. Na ocasião, o parlamentar – que debatia um requerimento da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) sobre a necessidade de rondas da Guarda no Mercado de São José – defendeu o armamento como uma forma de integrar a corporação municipal à política de segurança pública.
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2023
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07
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Michele Collins faz agradecimentos em reunião solene de encerramento da Legislatura
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A Câmara do Recife promoveu nesta terça-feira (22) uma reunião solene virtual para marcar o encerramento do Período Legislativo. Na ocasião, os líderes de cada partido com representação na Casa tiveram a oportunidade de fazer seu pronunciamento comemorativo. Pelo Partido Progressista (PP), a vereadora Michele Collins falou sobre os desafios do período e teceu agradecimentos a todos que a acompanharam nesse período.
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2020
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12
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Comissão de Legislação e Justiça aprova sete projetos de lei e distribui outros 16
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Ao se reunir nesta sexta-feira (4), a Comissão de Legislação e Justiça analisou 16 projetos de lei e aprovou sete. Entre os aprovados, quatro têm caráter ordinário (PLO) e três são de autoria do Poder Executivo (PLE), que agora seguem para votação em plenário. Os PLEs visam a regulamentação da legislação que trata do Instrumento Urbanístico e do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Recife.
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2022
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03
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Legislação e Justiça analisa dez projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), discutiu e analisou dez proposições, das quais nove foram aprovadas e uma retirada de pauta, durante reunião na manhã desta quinta-feira (13). O presidente do grupo lembrou que as reuniões da Comissão, por videoconferência, estão acontecendo mais cedo, às 9 horas da manhã, a cada quinze dias, sempre às quintas-feiras. “É uma maneira de agilizar a análise e discussão das propostas dos parlamentares”. Participaram os vereadores Almir Fernando (PCdoB), e Renato Antunes (PSC).
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2020
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08
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Bloco “Nem com uma flor” recebe homenagem
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Representantes de entidades que defendem os direitos femininos participaram da homenagem proposta pelo presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), ao bloco “Nem com uma flor”. A agremiação, criada há 11 anos pela Prefeitura do Recife, tem como bandeira a prevenção e o combate à violência contra a mulher. O vereador Gilberto Alves (PTN) presidiu a solenidade que também teve a presença de Rejane Pereira, secretária da Mulher da Prefeitura do Recife, e das representantes do Conselho Municipal da Mulher, Silvia Dantas, e do Fórum da Mulher do Orçamento Participativo, Joselma dos Santos.
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Notícias
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Orquestra Sinfônica do Recife ganha selo comemorativo
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Mais antiga do Brasil em atividade ininterrupta, a Orquestra Sinfônica do Recife recebeu na tarde desta quinta-feira, 05, uma homenagem na Câmara Municipal por iniciativa do vereador Gilberto Alves (PTN). Na ocasião, foi lançado um selo comemorativo para marcar os 80 anos de existência da Orquestra, que foi fundada em 1930 pelo maestro Vicente Fittipaldi.
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Notícias
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Comissão de Meio Ambiente aprova criação de Frente Parlamentar pelo Clima
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Formular, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas municipais de enfrentamento às mudanças climáticas. Esses são alguns dos objetivos da Frente Parlamentar do Recife pelo Clima, que ficou mais perto de ser implementada pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (10). Em reunião híbrida promovida nesta manhã, a Comissão de Meio Ambiente do Poder Legislativo acatou o parecer pela aprovação do projeto de resolução nº 37/2021, que propõe a criação do novo colegiado. A Comissão de Meio Ambiente é presidida pela vereadora Liana Cirne (PT).
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2022
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06
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Comissões analisam projeto de auxílio para permissionários do Mercado da Encruzilhada
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Nesta quarta-feira (6), três reuniões temáticas da Câmara Municipal do Recife analisaram o projeto de lei do Executivo nº 29/2023, que trata da criação de um auxílio emergencial para os permissionários do Mercado da Encruzilhada afetados pelo incêndio ocorrido no local no último domingo (3). As comissões de Planejamento Urbano e Obras (CPUO), de Legislação e Justiça (CLJ), e de Finanças e Orçamento (CFO) se pronunciaram a favor da proposta.
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2023
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09
Câmara Municipal do Recife