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Plano Plurianual estará na ordem do dia após eleição
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O Plano Plurianual (PPA) que o futuro prefeito do Recife vai encontrar, quando assumir em primeiro de janeiro, está tramitando na Câmara Municipal do Recife e estará na ordem do dia logo após o resultado das eleições 2012. O documento encaminhado ao legislativo municipal pelo Poder Executivo apresenta um conjunto de programas, projetos e ações que expressam as medidas concretas com previsões para o próximo ano. A concepção dos programas e ações e sua estratégia de implementação, de acordo com o texto que está na Comissão de Finanças e Orçamento, está amparada em princípios que expressam o matiz político e os compromissos da atual gestão.
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Notícias
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Políticas Públicas da Juventude aprova auxílio para órfãos do feminicídio
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A Comissão de Políticas Públicas e Juventude da Câmara do Recife reuniu-se, na quarta-feira (16), e aprovou um projeto de lei do Executivo e outro projeto de lei Ordinária. Presidida pelo vereador Felipe Alecrim (PSC), o encontro, que aconteceu por videoconferência, contou com a presença da vereadora Natália de Menudo (PSB), e do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB).
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2022
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03
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Políticas Públicas da Juventude distribui projeto e faz deliberações
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Sob a presidência do vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos), a Comissão de Políticas Públicas da Juventude da Câmara do Recife reuniu-se, nesta quarta-feira (9), e realizou a distribuição de um projeto de lei Ordinária. Com a presença dos vereadores Thiago Medina (PL) e Felipe Francismar (PSB), o colegiado, por sugestão do presidente, decidiu realizar visitas a projetos no Recife que tratam de políticas públicas para a juventude. Uma outra proposta apresentada por Rodrigo Coutinho e acatada pelos demais foi a de incluir Esportes no seio da Comissão da Juventude. "A presidência está fazendo um projeto de decreto Legislativo para a gente poder, efetivamente, ter a Comissão de Juventude e Esportes, fazendo com que a nossa Comissão amplie o leque de debates e discussões", detalhou.
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2025
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04
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Políticas Públicas da Juventude debate sobre o novo "Programa Parlamento Jovem"
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A Comissão de Políticas Públicas da Juventude da Câmara do Recife recebeu, em encontro realizado nesta quarta-feira (17), o secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas, Marcone Ribeiro, para debater sobre uma proposta coletiva ao novo "Programa Parlamento Jovem", que está em discussão para voltar à Casa de José Mariano. Além disso, sob a presidência do vereador Felipe Alecrim (PSC), a reunião do colegiado, que contou com a presença dos vereadores Alcides Teixeira Neto (PSB) e Ebinho Florêncio (Podemos), também aprovou quatro projetos de lei Ordinária.
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2023
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05
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Por coleta seletiva, Aderaldo Pinto quer parcerias entre escolas e entidades
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Uma mudança na lei nº 16.434/1998, que trata da instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais, pode viabilizar parcerias em prol do meio ambiente na rede de ensino caso seja aprovada pelo poder Legislativo. Para o vereador Aderaldo Pinto (PSB), autor do projeto de lei que visa implementar essa novidade, acordos com entidades ligadas à coleta seletiva podem melhorar a sustentabilidade e a educação ambiental das escolas. O projeto se encontra em tramitação na Câmara do Recife.
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Notícias
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Por seus 33 anos, SINDSEPRE ganha homenagem da Câmara Municipal
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Fundado em 13 de julho de 1988, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta da Cidade do Recife (SINDSEPRE) foi alvo de uma homenagem da Câmara Municipal nesta sexta-feira (1º), no plenário do Poder Legislativo. A reunião solene, que celebrou os 33 anos da entidade, foi realizada por iniciativa do vereador Osmar Ricardo (PT). O vereador Zé Neto (PROS) presidiu a cerimônia.
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2022
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07
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Posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeita do Recife
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Nesta sexta-feira (1º), às 15h, no plenário da Câmara do Recife, será realizada a reunião solene de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeita da cidade, além da eleição da Comissão Executiva que comandará o Poder Legislativo Municipal nos próximos dois anos. Diferente de outras cerimônias que contaram com a presença de um grande número de pessoas prestigiando o evento, neste ano será permitida apenas a entrada dos eleitos e de um número restrito de convidados. A medida é necessária em cumprimento ao protocolo de convivência com a covid-19, que tem o objetivo de preservar a saúde e a vida. O público poderá acompanhar a solenidade, ao vivo, pelo site da Casa.
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2020
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12
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Povo terá oportunidade de assistir à posse
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O povo elegeu e vai assistir à posse dos seus vereadores, na Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira, 1º de janeiro. Depois que as cadeiras das galerias, que ficam dentro do plenário, forem preenchidas, haverá mais duas opções para a população ver de perto os seus representantes assumindo os cargos. Tomam posse 39 vereadores.
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Notícias
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PPA e LOA recebem emendas e comissão definirá relator
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Concluído o prazo de recebimento das emendas aos projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano, o Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife recebeu 98 para a Lei Orçamentária Anual (LOA) e 23 para a revisão do Plano Plurianual (PPA) referente a 2014-2017. Na prática, os projetos formam as escolhas estratégicas e orçamentárias da gestão, sendo que o PPA é um planejamento de quatro anos que dá condições ao prefeito de traçar as estratégias e linhas de condução política, enquanto que a LOA é o detalhamento dos gastos das verbas no período de um ano.
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Notícias
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Prazo da Comissão de Revisão do Plano Diretor é prorrogado
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Com a Câmara Municipal do Recife funcionando através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), em que as discussões e votações ocorrem por meio de solução tecnológica, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor foi obrigada a suspender os trabalhos presenciais temporariamente. O presidente do colegiado, Rodrigo Coutinho (SD), solicitou através de requerimento, e os vereadores aprovaram, a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 180 dias. “A prorrogação tem como objetivo finalizar a revisão da Lei do Plano Diretor. Fizemos a solicitação apoiados no artigo 125, parágrafo primeiro, e artigo 129, do Regimento Interno da Casa”, explicou. O novo Plano Diretor está proposto no projeto de lei do Executivo número 28/2018.
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2020
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03
Câmara Municipal do Recife