Câmara Municipal do Recife

Políticas Públicas da Juventude aprova auxílio para órfãos do feminicídio: A Comissão de Políticas Públicas e Juventude da Câmara do Recife reuniu-se, na quarta-feira (16), e aprovou um projeto de lei do Executivo e outro projeto de lei Ordinária. Presidida pelo vereador Felipe Alecrim (PSC), o encontro, que aconteceu por videoconferência, contou com a presença da vereadora Natália de Menudo (PSB), e do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
João Campos participa da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos: Ao participar da reunião solene realizada na manhã desta quinta-feira (1º), na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife em 2024, o prefeito João Campos expôs os projetos realizados em três anos e os que são considerados prioritários para este, que é o último ano da gestão. Mas, também destacou a relação harmônica com o Legislativo. “O retorno à Casa de José Mariano hoje marca uma relação de profundo respeito e compromisso que sempre tive com o Poder Legislativo. Como fiz ao longo dos últimos quatro anos, estou aqui não apenas para ‘reabrir os trabalhos’, mas para seguir selando o compromisso do muito o que temos a fazer juntos pelo Recife”, afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Câmara aprova projeto de Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Prevenção, articulação e planejamento das ações para o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Essas devem ser as principais atribuições do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Recife (NETPE/Recife) que pode ser criado na capital em breve. Nesta segunda-feira (19), a Câmara Municipal aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei nº 220/2019, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que visa instituir o órgão.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Ivan Moraes quer reserva de vagas para população trans e travesti: O vereador Ivan Moraes (PSOL) deu entrada na Câmara do Recife em dois projetos de lei destinados à população transexual e travesti. Com isso, tramitam no Poder Legislativo o PLO Nº 182/2022, que reserva a essa população 5% das vagas oferecidas nos concursos públicos e seleções simplificadas para provimento de cargos e empregos públicos no Recife, e o PLO Nº 192/2022, que também pede a reserva de 5% das vagas oferecidas nos cursos de formação profissional e no programa de Ensino de Jovens e Adultos oferecidos pelo Município.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Parlamento Jovem toma posse na Câmara do Recife: Em sua sétima edição, tomou posse o Parlamento Jovem composto por 39 jovens parlamentares, resultado de eleição entre os 200 inscritos para esta edição. O autor do requerimento e presidente da reunião solene de posse, vereador Wanderson Florêncio (PSC), saudou a todos homenageando o presidente de Honra Moisés Alexandre, morto este ano após cirurgia cardíaca. Defendia o hip hop e a cultura de rua como linguagem simples e forte na mobilização dos jovens. A família dele recebeu uma placa.
Localizado em Comunicação / Notícias
Audiência pública analisa LOA e PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), realizou uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 e Plano Plurianual (PPA) (2022-2025), na manhã desta quinta-feira (27), por videoconferência. O secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura do Recife, Felipe Matos, fez uma apresentação dos dados da gestão para o ano de 2023. A vereadora Liana Cirne (PT), o primeiro secretário da Câmara Municipal do Recife, Eriberto Rafael (PP), e o diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério Nascimento, acompanharam o debate.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Concurso Público: A Câmara Municipal do Recife, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Lei nº 17.992/2014, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de vagas para cargos, a serem preenchidas pelo regime estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 14.728/1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, e suas posteriores alterações, observados os termos da legislação vigente da Prefeitura do Município do Recife. Segue abaixo arquivo do edital.
Localizado em Transparência / Concurso Público
Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2016: O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife opinando pela aprovação do projeto de lei número 09/2015 de autoria do chefe do Poder Executivo, que propõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, foi aprovado ontem em primeira e segunda votações e já seguiu para sanção do governo. Antes, porém, houve uma longa discussão para votação de três emendas, todas rejeitadas pelo plenário. São elas a de número 5 de autoria do vereador André Régis (PSDB) que obrigava o Executivo a climatizar todas as escolas da rede municipal; a de número 3 de Carlos Gueiros (PTB) que trocava a palavra prioritariamente da lista de contingenciamento de despesas pela palavra obrigatoriamente; e a de número 10 de Vera Lopes (PPS) que obrigava o governo acrescentar prioridades à saúde como qualificação de profissionais entre outras. A LDO, que apresenta as metas e prioridades da Administração Pública, é uma peça técnica que estabelece regras para a confecção da lei orçamentária anual, LOA , onde são alocados recursos para execução das diretrizes propostas pela LDO.
Localizado em Comunicação / Notícias
Rinaldo Junior relembra ações de liderança da oposição: Fazer uma retrospectiva de seu ano como líder da oposição à Prefeitura na Câmara do Recife. Foi com esse objetivo que o vereador Rinaldo Junior (PRB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (11), durante a reunião plenária. Na ocasião, ele ressaltou que procurou orientar suas ações pela busca do diálogo e pela defesa dos interesses da cidade.
Localizado em Comunicação / Notícias
Liana Cirne aborda requerimentos sobre infraestrutura, saúde e defende Medalha ao Cisam: Três requerimentos da vereadora Liana Cirne (PT) direcionados a obras de infraestrutura (números 6424/2024, 6425/2024 e 6427/2024), e um sobre continuidade de atendimento de neurologista no tratamento das pessoas autistas na rede municipal de saúde do Recife (6436/2024) foram analisados pela parlamentar, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta terça-feira (2). Liana Cirne também defendeu o projeto de decreto legislativo nº 2/2024, de sua autoria, que concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam). Todas as matérias foram aprovadas.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 07

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