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Jurandir Liberal visita Câmara de João Pessoa
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O presidente Jurandir Liberal (PT) visitou na manhã desta quarta-feira, 16, o legislativo municipal de João Pessoa, na Paraíba. Ele foi recebido pelo presidente da Casa, Durval Ferreira (PP), e participou da reunião ordinária no plenário. Na tribuna, Jurandir levou as considerações dos recifenses, falou da importância da troca de experiências e agradeceu a calorosa recepção recebida. “Somos Câmaras irmãs e precisamos entrar em contato para discutir questões semelhantes do nosso dia a dia”.
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Comissões tomam posse na próxima semana
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Quatro comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife vão ser instaladas na semana que vem, na Casa de José Mariano. A primeira será a Comissão de Desenvolvimento Econômico, na terça-feira, 8, às 11 horas. Na quarta-feira, 9, no mesmo horário, os vereadores instalam a Comissão de Legislação e Justiça. Na quinta-feira, 10, acontecem as reuniões de instalação das Comissões de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, e Direitos Humanos. Nesses encontros, os componentes das comissões tomarão posse e também serão eleitos os presidentes e vice-presidentes.
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Verba de combustível não terá reajuste
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A Câmara Municipal do Recife decidiu revogar a Resolução 602/ 2011 que reajustaria a verba de combustível para os gabinetes dos vereadores. Tal verba é prevista pela lei municipal 17.522/2008 e não traria aumento de despesas para os cofres públicos, já que o Legislativo conta com um orçamento anual de 4,5% da receita tributária do Município. No entanto, a decisão de revogar a medida foi tomada para evitar que uma iniciativa administrativa da Casa ganhasse conotações de uso político.
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Desapropriação da Tamarineira vira lei
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Agora é oficial e chega ao fim a polêmica em torno do destino do terreno onde funciona o Hospital Ulysses Pernambucano, mais conhecido como Hospital da Tamarineira. O prefeito João da Costa sancionou no Diário Oficial desta terça-feira (6) o projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PTN) que autoriza o Executivo a desapropriar a área de 91,3 mil metros quadrados, localizada na Zona Norte da cidade. O espaço, que também abriga o Hospital Infantil Helena Moura e o Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação do Alcoolismo, CPTRA, será transformado em um parque público. A nova lei 17.629 autoriza ainda a realização de convênio entre o executivo municipal e os Governos Estadual e Federal.
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Lei pode garantir isenção de taxa em concursos públicos municipais
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A Câmara do Recife aprovou na segunda-feira (13), o projeto de lei do vereador Múcio Magalhães (PT) isentando o pagamento da taxa em concursos públicos realizados nos poderes executivo e legislativo municipal para àqueles que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou pertencer à família de baixa renda. O projeto de lei 71/2010 já seguiu para sanção do Executivo.
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Eleições 2010 renovam também quadro na Câmara do Recife
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As eleições realizadas no último domingo,3, em todo o país elegeram novos governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Mas a renovação acontecerá também nos Legislativos Municipais, já que vários candidatos exerciam mandatos de vereador. Na Câmara do Recife, onde doze parlamentares lançaram candidatura para deputado, cinco foram eleitos. A maior votação foi do vereador Roberto Teixeira (PP), eleito para a Câmara Federal pela Coligação Frente Popular de Pernambuco com 55.450 votos.
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Comissões permanentes tomam posse esta semana
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Das 12 comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, quatro vão ser instaladas esta semana, para dar pose aos novos membros, presidentes e vices. Todos os projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano necessariamente passam pelas comissões, que também são fundamentais para fortalecer as proposições dos vereadores ou as de origem do Poder Executivo. Na semana passada, tomou posse a de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Câmara avalia metas fiscais da prefeitura
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O vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, recebeu na manhã de hoje, 30, o secretário municipal de finanças, Marcelo Barros, no plenarinho do legislativo municipal, para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município no segundo quadrimestre. O resultado está dentro das expectativas, segundo o parlamentar. “Pelo exame do documento noto que o monitoramento entre receita e despesa para cumprimento do orçamento revela competente equilíbrio no cumprimento das metas”, analisou Gueiros.
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Ambulantes pedem apoio à Câmara do Recife
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Uma comissão composta por comerciantes informais do Centro e de outros bairros do Recife foi recebida na tarde desta terça-feira, 8, pelo presidente da Câmara Municipal, Jurandir Liberal (PT), e pelo vice-presidente da Casa, Edmar de Oliveira (PHS). O grupo composto por mais de 10 pessoas, veio solicitar o apoio do Legislativo, junto à Prefeitura, no processo de reordenamento do comércio da cidade e se mostrou satisfeito com o resultado do encontro. Uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 24, às 10h, quando serão discutidas as propostas apresentadas pela categoria.
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Conselho da Mulher toma posse na Câmara
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O prédio da Câmara do Recife se vestiu de lilás, cor do movimento das mulheres, para receber as quarenta e oito novas integrantes do Conselho da Mulher do Recife, que tomaram posse nesta quinta-feira, 10, no plenarinho da Casa. Elas foram eleitas em agosto deste ano durante a quinta Conferência Municipal da Mulher. As conselheiras são servidoras municipais, representantes de entidades da sociedade civil e representantes da gestão municipal.
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