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Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2016
O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife opinando pela aprovação do projeto de lei número 09/2015 de autoria do chefe do Poder Executivo, que propõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, foi aprovado ontem em primeira e segunda votações e já seguiu para sanção do governo. Antes, porém, houve uma longa discussão para votação de três emendas, todas rejeitadas pelo plenário. São elas a de número 5 de autoria do vereador André Régis (PSDB) que obrigava o Executivo a climatizar todas as escolas da rede municipal; a de número 3 de Carlos Gueiros (PTB) que trocava a palavra prioritariamente da lista de contingenciamento de despesas pela palavra obrigatoriamente; e a de número 10 de Vera Lopes (PPS) que obrigava o governo acrescentar prioridades à saúde como qualificação de profissionais entre outras. A LDO, que apresenta as metas e prioridades da Administração Pública, é uma peça técnica que estabelece regras para a confecção da lei orçamentária anual, LOA , onde são alocados recursos para execução das diretrizes propostas pela LDO.
Localizado em Comunicação / Notícias
Liana Cirne aborda requerimentos sobre infraestrutura, saúde e defende Medalha ao Cisam
Três requerimentos da vereadora Liana Cirne (PT) direcionados a obras de infraestrutura (números 6424/2024, 6425/2024 e 6427/2024), e um sobre continuidade de atendimento de neurologista no tratamento das pessoas autistas na rede municipal de saúde do Recife (6436/2024) foram analisados pela parlamentar, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta terça-feira (2). Liana Cirne também defendeu o projeto de decreto legislativo nº 2/2024, de sua autoria, que concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam). Todas as matérias foram aprovadas.
Localizado em Comunicação / / 2024 / 07
Rinaldo Junior relembra ações de liderança da oposição
Fazer uma retrospectiva de seu ano como líder da oposição à Prefeitura na Câmara do Recife. Foi com esse objetivo que o vereador Rinaldo Junior (PRB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (11), durante a reunião plenária. Na ocasião, ele ressaltou que procurou orientar suas ações pela busca do diálogo e pela defesa dos interesses da cidade.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova voto de repúdio a veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes
O debate sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a vários trechos do projeto de lei federal nº 4968/2019, de autoria da deputada Marília Arraes (PT), chegou à Câmara do Recife nesta segunda-feira (25). A proposta tinha como objetivo criar o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos a diversos públicos, como estudantes de baixa renda, mulheres em situação de rua ou privadas de liberdade. Durante a reunião plenária remota da Casa de José Mariano, os vereadores aprovaram, um voto de repúdio formulado pela vereadora Dani Portela (PSOL) ao veto do presidente.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 10
Comissão aprova título de cidadão ao general Hamilton Mourão
Em reunião extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (3), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou a proposta de dar o título de Cidadão do Recife ao general Antônio Hamilton Martins Mourão, o vice-presidente eleito, por iniciativa do vereador Marco Aurélio (PRTB). “Era necessário realizar uma extraordinária para atender ao pleito dos vereadores que tinha honrarias para entregar ainda este ano. Temos muitos projetos de lei para analisar e esses ficaram para a reunião normal da próxima quarta-feira”, esclareceu a vereadora Ana Lúcia (PREB), presidente do colegiado.
Localizado em Comunicação / Notícias
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Localizado em Atividade Legislativa / / Ordem Meses / Setembro
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Localizado em Atividade Legislativa / / Ordem Meses / Agosto
Generais de Exército fazem visita à Câmara Municipal do Recife
O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB) e o vice-presidente, vereador Carlos Gueiros (PSB), receberam a visita dos generais de Exército Artur da Costa Moura e Marco Antônio Freire Gomes, na manhã desta quinta-feira, (2). Os militares – o primeiro é o atual comandante militar do Nordeste e o segundo será o seu sucessor - estiveram na sede do Legislativo Municipal para convidar os parlamentares para a solenidade de troca de comando, que ocorrerá no dia 21 deste mês, às 17h, no Curado. Eles visitarão diversas instituições com o mesmo objetivo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Michele Collins analisa emendas de Dani Portela e Ivan Moraes à LDO
A vereadora Michele Collins (PP) discutiu as emendas de números 38, 39 e 40, de autoria de Dani Portela (PSOL), além da 160, de Ivan Moraes (PSOL), que foram aprovadas no parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei do Executivo 11/2021 - que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). Durante a votação, as emendas foram rejeitadas. O assunto foi abordado na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, via videoconferência, nesta terça-feira (8).
Localizado em Comunicação / / 2021 / 06
Legislação e Justiça analisa 10 proposições durante reunião
Durante reunião remota, na tarde desta quarta-feira (15), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisou 10 projetos. Destes, sete foram aprovados, entre os quais, dois projetos de lei do Executivo, e outras três proposições receberam parecer pela rejeição. O encontro contou com o vereador Felipe Francismar (PSB), que é presidente do colegiado, além da vereadora Andreza Romero (PP) e dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / / 2021 / 09