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Legislação e Justiça analisa nove projetos e distribui outros 29
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Sob a presidência do vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça debateu nove matérias legislativas e distribuiu outras 29 na reunião remota que realizou na tarde desta quarta-feira (9). Dentre os que foram analisados, aprovou três projetos de lei e dois projetos de Decreto Legislativo (PDL) ; recebeu dois pedidos de vistas, retirou um de pauta e rejeitou outro. A reunião contou com a participação dos vereadores Rinaldo Junior(PSB), Andreza Romero (PP), Samuel Salazar (MDB) e Ivan Moraes (PSOL).
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2022
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02
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Educadora Elza de Andrade Lima recebe Medalha de Mérito
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A mais alta comenda do Legislativo Municipal, a Medalha de Mérito José Mariano, foi entregue na manhã desta sexta-feira (17) à educadora Elza de Andrade Lima, 71, por iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (PRTB). “A educação é o maior patrimônio que podemos ter. Sem ela, não existe cidadania”, é o lema da homenageada, que trabalhou como professora e gestora escolar durante 34 anos na Zona Norte do Recife. Ela é mentora e fundadora da Escola Nossa Senhora da Conceição, mais conhecida como “a escola de Dona Elza”, no Córrego do Jenipapo.
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Notícias
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Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida é debatida em reunião pública
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Na tarde desta segunda-feira (13), uma reunião pública foi realizada, no plenarinho, para tratar da Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida, numa iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB). Marta Almeida foi uma educadora e coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU) em Pernambuco, que morreu no dia 13 de setembro de 2023, aos 44 anos, vítima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral). A Semana foi inserida no Calendário Oficial do Recife e ocorrerá anualmente em setembro no período que compreende o dia 13.
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2024
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05
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Câmara do Recife aprova Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
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O Poder Legislativo municipal aprovou, em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 55/2022, que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Recife. Vice-líder do governo na Câmara, o vereador Rinaldo Junior (PSB) subiu à tribuna da Casa para defender a proposta antes da votação. De acordo com ele, a tramitação da matéria contou com a incorporação de sugestões de setores ligados à reciclagem de resíduos sólidos.
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2022
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12
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Parlamento Jovem toma posse no plenário da Câmara
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Por iniciativa do vereador Wanderson Florêncio (PSC) os 39 eleitos para a oitava edição do Parlamento Jovem do Recife tomaram posse, na manhã desta sexta-feira, 18, no plenário da Câmara Municipal do Recife. A representante do setor religioso Vitória do Monte de Paula foi escolhida para presidente do colegiado, sucedendo a Danilo Roberto da Silva Santos. A secretária Executiva da Juventude do Recife, Camila Barros, que esteve presente à sessão de posse, disse que os parlamentares novos “trazem um simbolismo e uma afirmação forte da juventude recifense. Esse é um grupo que vem com a sua diversidade para dentro desta casa legislativa”.
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Notícias
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Liana Cirne concede voto de aplausos a 78 mulheres
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Na passagem do Dia Internacional da Mulher, a vereadora Liana Cirne (PT) debateu e aprovou 78 requerimentos de sua autoria concedendo voto de aplausos a diversas mulheres, além de outros dois que pedem a transcrição nos anais da Casa a artigos que falam das questões femininas no Brasil e América Latina. “Esses votos de aplauso podem parecer muitos, mas eu peço aos colegas a compreensão, pois eles terminam sendo poucos tal é a importância que as mulheres têm. Ao longo de toda a história, pouquíssimos foram os votos de aplausos concedidos, por exemplo, a mulheres e sobretudo a mulheres negras”, ressaltou.
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2022
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03
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LOA e PPA já estão tramitando na Câmara do Recife
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As propostas de leis elaboradas pela Prefeitura do Recife para serem a Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) já estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Enviadas pelo prefeito Geraldo Júlio, elas já podem receber emendas dos vereadores a partir desta terça-feira, 3 de outubro. Na justificativa da LOA, o Chefe do Executivo argumentou que: “Partindo de orientações que refletem a filosofia e os valores básicos do Governo, o orçamento proposto promove o envolvimento da população em geral e dos atores sociais públicos e privados, de modo a assegurar um modelo de gestão em que as decisões se respaldem na vontade do cidadão”.
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1
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Atividade Legislativa
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2019
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Abril
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Após debates intensos Câmara aprova LOA
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Depois de horas de debates em torno de emendas propostas à Lei Orçamentario Anual, a maioria dos vereadores aprovou a LOA em porimeira e em segunda discussão, no iníco da noite desta terça-feira 25. Ao todo foram 149 emendas, das quais 72 foram rejeitadas pela Comissão de Finanças da Câmara, 57 aprovadas, 16 retiradas pelos autores, 4 transformadas em sub-mendas. Algumas subemendas foram motivo de debates acalorados no plenário. Entre elas, a de Priscila Krause (DEM) que propõe a diminuição do percentual da verba de suplementação de 15% para 10%, foi rejeitada. Também a da vereadora Michele Collins (PP) propondo R$ 100 mil para qualificação profissional foi rejeitada.
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Notícias
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Osmar Ricardo debate reforma da previdência
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A reforma da Previdência dos servidores públicos municipais foi tema do discurso o vereador Osmar Ricardo (PT), realizado nesta quarta-feira (16), durante a reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Recife. O parlamentar defendeu o diálogo entre a gestão e os vereadores.
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2021
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06