Câmara Municipal do Recife

Projeto de lei cria prêmio para mulher através dos Direitos Humanos: Por considerar que a proposta é “uma merecida homenagem e registro pelo reconhecimento dos trabalhos prestados pela Mulher à sociedade recifense”, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes deu parecer favorável ao projeto de lei 184/2015, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), que institui o "Prêmio Mulher Mérito de Direitos Humanos", na Câmara Municipal do Recife. Ele agora está aguardando os pareceres das comissões de Legislação e Justiça; de Higiene, Defesa os Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor; e de Finanças e Orçamento, para ser incluído na pauta de votação do plenário.
Localizado em Comunicação / Notícias
Decisão do MP obriga cumprimento da lei dos estacionamentos: De um lado o consumidor insatisfeito, do outro, empresários irredutíveis. Uma antiga batalha travada pela Câmara do Recife pode estar chegando ao fim. A proibição da cobrança da taxa de estacionamento ganhou um aliado esta semana quando o Ministério Público de Pernambuco notificou os centros de compras a cumprirem uma lei 17.657/10, promulgada pela Câmara em dezembro do ano passado. Os shoppings terão um prazo de 15 dias para se adequar à norma. Nesta quarta-feira, 1, o autor da proposta, vereador Carlos Gueiros (PTB), lembrou a trajetória desta luta e parabenizou o Legislativo Municipal pela conquista.
Localizado em Comunicação / Notícias
Victor André Gomes toma posse como novo vereador: Tomou posse no plenário da Câmara Municipal do Recife o vereador Victor André Gomes (União Brasil), durante a reunião Ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (5), de acordo com a convocação do presidente da Comissão Executiva do Poder Legislativo Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB). A posse ocorreu em cumprimento à determinação do juiz da 150ª Zona Eleitoral, Teodomiro Noronha Cardozo, que anulou votos de parlamentar do partido Avante, nas eleições de 2020, deixando o cargo em vacância.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Câmara do Recife entrega Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo: Destinado a homenagear a apresentadora mais popular da televisão pernambucana, falecida em 2018, e ao mesmo tempo contemplar profissionais de comunicação, o Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo, em sua terceira edição, foi realizado na noite desta quinta-feira (2), na Câmara Municipal do Recife, por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Numa reunião solene que lotou as galerias e o plenário da Casa de José Mariano, 35 jornalistas e radialistas receberam certificado e medalha das mãos de parlamentares que reconhecem a atuação de cada um e a importância do jornalismo profissional e livre, para o fortalecimento da democracia.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Oposição faz balanço e cobra respostas a pedidos de informação: A vereadora Aline Mariano (PSDB) rebateu na tarde desta terça-feira, 09, no plenário da Câmara do Recife críticas feitas pela bancada da situação. Segundo ela, aliados do governo tentam desqualificar as ações dos integrantes da oposição afirmando que “nosso discurso é vazio, mas não dá para esconder que todas as nossas denúncias foram embasadas em fatos reais, que começam a surgir nos relatórios do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Pernambuco”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara discute PPA e LOA em audiência pública: O planejamento orçamentário do Recife foi o foco de uma audiência pública presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC) na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (8). Por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Casa debateu os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) relativa a 2020 e da revisão do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018-2021, que tramitam no Poder Legislativo. Os dados sobre a previsão de gastos da Prefeitura foram discutidos na ocasião pelo secretário de Planejamento e Gestão do município, Jorge Vieira.
Localizado em Comunicação / Notícias
Secretária-executiva Marta Lima recebe Medalha de Mérito Olegária Mariano: A Câmara do Recife concedeu, nesta terça-feira (26), a sua mais alta comenda à secretária-executiva de Controle Urbano do Recife, Marta Eugênia Cavalcanti Lima. A cerimônia, realizada no plenário da Casa de José Mariano por iniciativa do vereador Marco Aurélio Filho (PV), reuniu integrantes do Poder Executivo e membros do Poder Legislativo para a entrega da Medalha de Mérito Olegária Mariano à gestora. O presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá, conduziu a reunião solene.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Alberto Ferreira da Costa recebe Medalha de Mérito José Mariano: A maior comenda concedida pela Câmara Municipal do Recife, a Medalha de Mérito José Mariano, foi entregue ao provedor do Hospital Real Português de Beneficência em Pernambuco, Alberto Ferreira da Costa, 86 anos, que, como estabelece o Regimento Interno do Poder Legislativo, distingue quem tem grandes serviços prestados à sociedade recifense. A entrega ocorreu em reunião solene realizada na tarde desta terça-feira (15), no plenário da Casa de José Mariano, por iniciativa do vereador Alcides Cardoso (sem partido). “Este português, que também é cidadão pernambucano e recifense, escolheu há mais de 60 anos a nossa cidade para empreender. A sua Construtora Rio Ave é uma referência no mercado imobiliário. Ascendeu pelo fruto do seu trabalho e é um exemplo para os que estão dispostos ao desafio de empreender no Brasil”, disse o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Revisão do PCCV da Guarda Municipal é aprovado: O projeto do Poder Executivo nº 14/2018, que trata da revisão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) do Grupo Ocupacional Segurança Municipal, formado pelos membros da Guarda Municipal do Recife, foi aprovado em primeira e segunda discussões pelo plenário da Câmara, na manhã desta quarta-feira (4). Segundo a justificativa da Prefeitura, a proposta é fruto das negociações com a representação da categoria. No texto, a gestão ressaltou ainda que o projeto está em conformidade com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara do Recife lança Frente Parlamentar LGBT: Lançada hoje, 12, no Plenarinho da Câmara Municipal, a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT é composta pelas vereadoras Aline Mariano (PMDB), Marília Arraes (PT), Natália de Menudo (PSB), e pelos vereadores Ivan Moraes (PSOL), Jayme Asfora (PMDB), Júnior Bocão (PSDB) e Rinaldo Júnior (PRB). O requerimento aprovado no Plenário é de autoria da vereadora Marília Arraes e sua aprovação originou a Resolução 2.657/2017, em outubro passado. “A Frente LGBT é suprapartidária e quer encampar as lutas desses segmentos para combater o bom combate e diminuir a violência e a discriminação”, disse Marília Arraes.
Localizado em Comunicação / Notícias

Resultado da busca por legislativo