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Legislação e Justiça debate reestruturação do Conselho da Mulher
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (18), na Casa de José Mariano. Conduzida na ocasião pelo vice-presidente do grupo, o vereador Eriberto Rafael (PTC), a Comissão discutiu e aprovou pareceres a oito projetos que tramitam no Poder Legislativo. Dentre eles, o projeto de lei do Executivo nº 26/2018, que trata do funcionamento do Conselho Municipal da Mulher (CMM).
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Michele Collins presta contas de atividades da Comissão de Direitos Humanos
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“Nosso trabalho tem sido focado nos resultados, tendo por base a participação de segmentos da sociedade e do Poder Público.” Foi com essas palavras que a vereadora Michele Collins (PP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, definiu o saldo das realizações do grupo, em um discurso proferido na tribuna da Casa nesta quarta-feira (19). No mesmo dia, a parlamentar entregou ao presidente do Poder Legislativo, o vereador Eduardo Marques (PSB), um relatório de atividades da comissão.
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Comissão de Segurança aprova quatro projetos e distribui dois
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A Comissão de Segurança Cidadã aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (28), quatro projetos de lei, entre eles o que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de grades, muros com portões, cercas, guarda-corpos, redes ou similares ao redor das piscinas de uso coletivo no município do Recife. O projeto de lei é de autoria do vereador Jayme Asfora (sem partido) e recebeu duas emendas do colegiado, uma aditiva e outra modificativa.
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Vice-presidente da República agora é Cidadão Recifense
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A Câmara Municipal concedeu o Título de Cidadão Recifense ao vice-presidente general Hamilton Mourão, na tarde desta quarta-feira (05), numa solenidade que contou com a presença de políticos, militares, empresários e outros representantes da sociedade civil. A homenagem ocorreu por determinação da Comissão Executiva, mas a iniciativa de entrega da honraria, que deu ao vice-presidente, gaúcho de Porto Alegre, o direito de ser conterrâneo de todos os recifenses, foi do ex-vereador e atual deputado estadual Marco Aurélio (PRTB). Ele fez a proposta no ano passado, quando ocupava uma vaga no Legislativo Municipal.
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Comissão de Educação faz reunião de encerramento e balanço de atividades
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Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife realizou a sua última reunião do período legislativo de 2018. Os membros do grupo discutiram cinco projetos que tramitam na Casa – e aprovaram quatro deles. Ao final do encontro, a presidente da comissão, a vereadora Ana Lúcia (PRB), fez um balanço dos trabalhos do ano.
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Câmara recebe proposta do novo Plano Diretor
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O Recife terá uma nova lei para orientar a ocupação do seu solo urbano – e o projeto já se encontra na Câmara Municipal. A proposta do Plano Diretor Municipal foi entregue pela Prefeitura nesta sexta-feira (14) ao presidente da Casa de José Mariano, o vereador Eduardo Marques (PSB), na sede do Poder Legislativo. O ato formal foi realizado pelo secretário de Governo e Participação Social do Recife, Sileno Guedes.
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Legislação e Justiça analisa e distribui projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda-feira (8) para distribuir, entre os membros do colegiado, proposições de autoria de diversos parlamentares, além de realizar a análise de oito matérias, dentre elas projetos de decreto legislativo e projetos de lei ordinária. Estiveram presentes, além do presidente Aerto Luna (sem partido), os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Samuel Salazar (PRTB), Renato Antunes (PSC) e Eriberto Rafael (PTC).
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Rinaldo Junior relembra ações de liderança da oposição
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Fazer uma retrospectiva de seu ano como líder da oposição à Prefeitura na Câmara do Recife. Foi com esse objetivo que o vereador Rinaldo Junior (PRB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (11), durante a reunião plenária. Na ocasião, ele ressaltou que procurou orientar suas ações pela busca do diálogo e pela defesa dos interesses da cidade.
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Câmara abre prazo para emendas à LDO
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O projeto de lei do Executivo (PLE) 9/2019, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020, já chegou à Câmara o Recife e já está tramitando. Esta semana o PLE foi lido em plenário. O prazo para emendas dos vereadores vai até o dia 15 deste mês. O diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério Nascimento, disse na manhã desta sexta-feira (03), que o projeto deve ser devolvido para o Executivo até o dia 15 de junho.
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Comissão aprova placas sobre nomes de unidades de educação e saúde
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (27), na sede do Poder Legislativo, para discutir pareceres a 12 projetos que tramitam na Casa. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo aprovou dez dessas matérias. Dentre elas, estava o projeto de lei nº 20/2019, que busca obrigar a instalação de placas biográficas e explicativas em unidades municipais de ensino e saúde a respeito da denominação dada a elas.
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