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Comissão de Educação aprova projetos em homenagem a Graça Araújo
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Uma dupla homenagem à jornalista Graça Araújo, que faleceu em setembro, será feita pela Câmara Municipal do Recife. Estão em tramitação, dois projetos de resolução – os de número 26/2018, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB) e o 27/2018, da vereadora Ana Lúcia (PRB) – que dão o nome da profissional à Sala da Imprensa Externa da Casa de José Mariano e cria o Prêmio de Jornalismo, respectivamente, que contemplará “jornalistas, produtores, radialistas, apresentadores, fotógrafos, publicitários, relações públicas, dentre outros profissionais que desempenham atividade pertinente”.
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Fred Ferreira manifesta repúdio a ADPF relativa ao aborto
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Nos dias 3 e 6 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai promover audiências públicas para debater a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. As discussões são decorrentes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Na Câmara do Recife, a ADPF motivou nesta quarta-feira (01) um requerimento de voto de repúdio formulado pelo vereador Fred Ferreira (PSC).
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Educadora Elza de Andrade Lima recebe Medalha de Mérito
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A mais alta comenda do Legislativo Municipal, a Medalha de Mérito José Mariano, foi entregue na manhã desta sexta-feira (17) à educadora Elza de Andrade Lima, 71, por iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (PRTB). “A educação é o maior patrimônio que podemos ter. Sem ela, não existe cidadania”, é o lema da homenageada, que trabalhou como professora e gestora escolar durante 34 anos na Zona Norte do Recife. Ela é mentora e fundadora da Escola Nossa Senhora da Conceição, mais conhecida como “a escola de Dona Elza”, no Córrego do Jenipapo.
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Comissão distribui projeto da LDO e de abertura de linha de crédito da PCR
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Dois projetos de lei encaminhados pela Prefeitura do Recife foram distribuídos para análise e emissão de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal, que se reuniu na manhã desta sexta-feira, 27. Um dos projetos, o de número 7/2018, estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 para o Município do Recife e o outro é o 8/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 506 mil, destinados à execução das ações orçamentárias a serem utilizados para atendimento na assessoria especial do prefeito Geraldo Julio.
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Comissão de Revisão do Plano Diretor encerra ciclo de audiências públicas
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No encerramento do ciclo de audiências públicas sobre o Plano Diretor do Recife, a Comissão de Revisão dessa legislação debateu os mecanismos de participação e acompanhamento na execução de políticas públicas no município. O tema foi: “O sistema de planejamento urbano participativo e gestão democrática e de informação e memória da cidade”, o mesmo que está previsto nos artigos 185 a 198 do projeto de lei do Executivo número 28/2018, que apresenta a proposta do Plano. “Daqui por diante, podemos dar o encaminhamento aos trabalhos, levando ao conhecimento de todos os vereadores o que foi discutido nas audiências públicas que realizamos. Assim, eles poderão embasar os anseios da população recifense através de emendas que podem alterar ou não o projeto que está tramitando na Casa de José Mariano”, disse o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da comissão.
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Climatização do transporte público em debate na Câmara
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Por iniciativa do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), a Câmara do Recife discutiu nesta sexta-feira (15) a necessidade de climatização dos meios de transporte público de passageiros do município. O parlamentar é autor do projeto de lei nº 360/2017, que visa obrigar a instalação de equipamentos de ar-condicionado nesses veículos. O debate aconteceu por meio de uma audiência pública realizada no plenarinho da Casa de José Mariano.
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Helson Davi Barros é cidadão do Recife
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Nascido no município de Quebrangulo/AL, o empresário Helson Davi Barros mudou-se para a capital pernambucana e cursou Engenharia Mecânica na Universidade Federal de Pernambuco. Aos 28 anos de idade, começou a paixão pelo tênis e, partir daí, passou a desempenhar um importante papel na história do desporto no Recife. E reconhecendo os empenhos proporcionados pelo empresário à cidade, o vereador André Régis (PSDB) promoveu, na manhã desta quinta-feira (12), uma reunião solene concedendo ao alagoano o Título de Cidadão do Recife.
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Comissão de Educação dá parecer positivo a projeto que institui prêmio Júlia Santiago
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu, nesta quarta-feira (16), para distribuir e discutir projetos que tramitam na Casa de José Mariano. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo concedeu parecer positivo a quatro das cinco matérias discutidas na ocasião. Dentre as iniciativas aprovadas estava o projeto de resolução nº 12/2018, que visa instituir, na Câmara, um prêmio dedicado às mulheres que prestam serviços relevantes para o município.
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Parlamentares debatem projeto de reajuste dos servidores
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A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (26), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei nº 129/2018, que dispõe sobre o reajuste dos servidores da Casa de José Mariano. A proposição, que contou com uma discussão sobre o papel da Procuradoria do Poder Legislativo, estabelece uma recomposição de 6% dos salários dos servidores. Na tribuna do plenário, o primeiro-secretário da Câmara – o vereador Marco Aurélio (PRTB) – destacou que o aumento foi possibilitado por um esforço de equilíbrio financeiro empreendido pela Comissão Executiva.
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Marco Aurélio pede coerência em discussão de vetos da Prefeitura
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Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (3), os vereadores acataram os vetos parciais da Prefeitura a cinco projetos de lei elaborados e aprovados pelos parlamentares. O assunto foi levado à tribuna pelo primeiro-secretário da Casa de José Mariano, o vereador Marco Aurélio (PRB). De acordo com ele, o Poder Legislativo precisa ser coerente com suas decisões.
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