Câmara Municipal do Recife

LDO 2026 é aprovada na Câmara do Recife: Um extenso debate tomou conta do plenário da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (5), durante a votação do projeto de lei do Executivo (PLE) número 5/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2026. A proposição recebeu 22 emendas apresentadas pelos parlamentares, foi aprovada em duas votações - em reunião Ordinária e Extraordinária - e segue para a sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
11: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2017 / Dezembro
Alimentos gravídicos são debatidos em audiência pública: Os alimentos gravídicos disciplinados na lei nº 11.804/08 foram debatidos em audiência pública na Câmara Municipal do Recife, numa iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT), na manhã desta quinta-feira (9). Os alimentos gravídicos são prestações necessárias para as despesas decorrentes do período da gravidez, compreendendo os valores desde a concepção ao parto. Sociedade civil, Ministério Público e entidades representativas estiveram presentes no evento.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Audiência pública analisa a possível privatização da Dataprev e do Serpro: A proposta do governo federal de iniciar o processo de privatização da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) foi amplamente debatida na audiência pública promovida pelo vereador João da Costa (PT), na manhã desta segunda-feira (17), no plenarinho da Casa de José Mariano. O evento contou com a presença de vários servidores, entidades, vereadores, além de deputados federais e estaduais. “É urgente discutirmos, nesta audiência, medidas para barrar o processo de privatização dessas empresas públicas, proteger os dados de milhões de brasileiros e garantir a manutenção dos empregos dos recifenses e recursos para realização de obras em nossa cidade”, disse João da Costa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Vice-presidente do Instituto Maria da Penha recebe Medalha de Mérito Olegária Mariano: Ela é cofundadora e atual vice-presidente do Instituto Maria da Penha, que estimula e contribui para a aplicação integral da Lei Maria da Penha, uma legislação que foi criada para garantir os direitos de milhares de mulheres vítimas de violência no País. Pelos seus trabalhos realizados como ativista contra a violência doméstica, a professora universitária e membro da Academia Brasileira de Ciências Criminais, além de autora do Programa Defensores dos Direitos da Cidadania, Regina Célia de Almeida, recebeu na tarde desta quinta-feira (23), a Medalha de Mérito Olegária Mariano, das mãos da vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Eduardo Suplicy debate renda básica com Frente da Câmara do Recife: A Frente Parlamentar da Renda Básica da Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (30) um debate virtual com um dos maiores especialistas brasileiros no tema: o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), autor da lei nº 10.835/2004, que institui o benefício no Brasil. Esta foi a terceira reunião do colegiado – que é presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) – para sistematizar propostas para a implementação do mecanismo no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
11: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Junho
Comissão Especial debate impacto econômico do Carnaval: A Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e Demais Grandes Eventos do Recife promoveu mais uma reunião na tarde desta terça-feira (7), no plenarinho da Câmara Municipal. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o grupo ouviu representantes dos comércios formal e informal do Recife. Em pauta, estiveram a importância do fomento à cadeia econômica do Carnaval de rua e as soluções para os cenários que envolvem a realização ou não do festejo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
O avanço do mar no Recife é tema de audiência pública: Na manhã desta quarta-feira (17), o vereador Zé Neto (PROS) promoveu uma audiência pública virtual para debater a questão do avanço do mar na orla da capital pernambucana. Segundo o parlamentar, o tema se mostra de extrema importância e tem um grande impacto para a cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Setor de entretenimento é tema de debate em audiência pública: Na tarde desta quinta-feira (15), via videoconferência, a Câmara Municipal do Recife realizou uma audiência pública para tratar da "situação do setor de entretenimento em tempos de pandemia e a busca de soluções para estas atividades". A iniciativa foi do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). "O Poder Legislativo está ao lado dessa parcela de profissionais e vamos lutar para que os artistas sejam reconhecidos". Como resultado do encontro, uma reunião foi agendada entre o parlamentar e um grupo de representantes do setor com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, para esta sexta-feira (16), às 11h.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04

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