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Vereadora quer higienização periódica de carrinhos e cestas no varejo
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A vereadora Michele Collins (PP) tem demonstrado preocupação com a higiene dos equipamentos de acondicionamento de produtos utilizados no mercado varejista do Recife. Ela é autora do projeto de lei nº 193/2017, que quer obrigar mercados, supermercados e hipermercados a realizarem a limpeza de seus carros e cestas de compras quinzenalmente. A proposta tramita atualmente na Câmara Municipal e deverá ser apresentada em plenário no dia 1º de agosto, quando o Legislativo retoma suas atividades após o recesso parlamentar.
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Vereadora questiona cancelamento de licitação
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) disse que vai entrar com um pedido de informação à Prefeitura do Recife sobre a suspensão da licitação para as obras de construção da creche municipal Darcy Ribeiro, no bairro do Cordeiro. A decisão e o aviso de revogação da licitação foram publicadas no Diário Oficial do dia 28 de janeiro.
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Vereadores negociam acordo com guardas municipais
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Em apenas meia hora de mediação, vereadores do Recife intermediaram o impasse protagonizado pelos guardas municipais que lotaram as galerias da Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira, 17, para chamar a atenção para o movimento que estão realizando pedindo melhorias no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). “Acertei, por telefone, com o secretário de Administração da Prefeitura do Recife, Marconi Múzzio, que ele receberá uma comissão para tentar um diálogo e buscar uma saída para este impasse”, anunciou o presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB). O vereador Osmar Ricardo (PT) acompanhou e apoiou toda a negociação, que contou também com a intermediação do líder do governo, Gilberto Alves (PTN) e de Marco Aurélio (SDD).
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Vereadores negociam acordo com guardas municipais
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Em apenas meia hora de mediação, vereadores do Recife intermediaram o impasse protagonizado pelos guardas municipais que lotaram as galerias da Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira, 17, para chamar a atenção para o movimento que estão realizando pedindo melhorias no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). “Acertei, por telefone, com o secretário de Administração da Prefeitura do Recife, Marconi Múzzio, que ele receberá uma comissão para tentar um diálogo e buscar uma saída para este impasse”, anunciou o presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB). O vereador Osmar Ricardo (PT) acompanhou e apoiou toda a negociação, que contou também com a intermediação do líder do governo, Gilberto Alves (PTN) e de Marco Aurélio (SDD).
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Vereadores apresentam 530 emendas ao Plano Diretor do Recife
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Após debates e audiências públicas com a participação de diversos segmentos da sociedade, os vereadores da Câmara Municipal do Recife, apresentaram 530 emendas ao Plano Diretor da Cidade, projeto de lei do Executivo número 28/ 2018. Estas proposições foram elaboradas por 18 vereadores. O maior número de emendas foi apresentado pela vereadora Michele Collins (PP), 131; seguida de Ivan Moraes (PSOL), 126; Samuel Salazar (sem partido), 95, e Jayme Asfora (sem partido) que apresentou 78 emendas. O relator da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, vereador Aerto Luna (PSB), ressalta que começa agora o prazo de relatoria, que consiste em 60 dias corridos para a entrega do parecer.
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Vereadores aprovam fim do voto secreto
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A partir de agora, todas as votações na Câmara do Recife serão feitas de forma aberta. Os vereadores aprovaram em primeira discussão, na reunião plenária desta segunda-feira, 16, o projeto de emenda à Lei Orgânica que propõe o fim do voto secreto para eleição da Mesa Diretora e para apreciação de vetos do Executivo. A proposta do vereador Jayme Asfora (PMDB) também proíbe reuniões secretas no legislativo municipal e recebeu 30 votos favoráveis e cinco contrários. A Câmara já havia aprovado, desde julho, a extinção da votação secreta para cassação de mandato parlamentar.
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Vereadores aprovam LDO
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias, que norteia a aplicação de recursos do município, foi aprovada hoje em primeira e segunda discussão na Câmara do Recife. Para isso, foi necessária a realização de duas reuniões plenárias e duas votações. Agora a peça segue para o Executivo. Durante a tramitação no legislativo foram apresentadas 21 emendas, mas só uma foi aprovada, a de número 17.
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Vereadores aprovam sete projetos de lei
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Na reunião plenária desta segunda-feira, 12 projetos foram colocados na pauta de votação. Três deles de decreto legislativo e nove projetos de lei. Os vereadores aprovaram sete propostas como a que dispõe sobre a manutenção dos equipamentos nos parques de diversão instalados no Recife. Mas o projeto de lei que gerou debate no plenário foi o da vereadora Vera Lopes (PPS) que determina o atendimento pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu - aos portadores de transtornos mentais. A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer pela rejeição da matéria.
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Vereadores avaliam projeto de lei da Lei Orçamentária
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Numa audiência pública “bastante proveitosa”, segundo análise do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, vereador Jairo Brito (PT), foram analisadas as 44 emendas dos vereadores ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO) de 2014. É o de número 14/2013, de autoria do Poder Executivo, que na prática é um conjunto de normas cuja função é orientar a confecção do orçamento da administração pública para o próximo ano. A reunião, realizada na manhã desta sexta-feira, 31, contou com a presença do secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura do Recife, Alexandre Rebelo.
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Vereadores cobram ações para conter o avanço do mar
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O avanço do mar no litoral recifense foi tema do pronunciamento do vereador Carlos Gueiros (PTB) na sessão desta quarta-feira, 13. Ele comentou que as obras de contenção realizadas recentemente pela Prefeitura já não surtem efeito e o mar volta a se aproximar do calçadão, comprometendo, inclusive, as novas barraquinhas instaladas no local. O assunto gerou um debate entre outros parlamentares que já levantaram a questão na Casa, a exemplo de Josenildo Sinesio (PT) e Priscila Krause (Dem).
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Câmara Municipal do Recife