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Vereadores debatem necessidade de requalificação dos prédios escolares
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Um amplo debate sobre a requalificação dos prédios das escolas da rede municipal de ensino, melhorias na educação, e também a criação de uma campanha e ações de conscientização sobre a violência política contra a mulher, usando como espaço a Câmara Municipal do Recife, foi realizado durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (1º). O debate foi originado a partir de requerimentos de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e contou com a participação da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL), Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB), Eduardo Moura (Novo) e Davi Muniz (PSD).
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2025
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04
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Vereadores debatem PEC que limita gastos
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Em discussão no Senado e já aprovada pela Câmara Federal, a PEC 241 e agora 55 em tramitação, suscitou hoje intensos debates entre parlamentares da Casa de José Mariano. André Régis (PSDB), por exemplo, defendeu o limite de gastos proposta pela emenda constitucional e ao mesmo tempo criticou as ocupações realizadas em escolas, causando prejuízos à nação, segundo ele.
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Notícias
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Vereadores debatem projeto de reajuste a servidores da Prefeitura
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O projeto de lei nº 40/2017, de autoria do Poder Executivo, foi um dos principais temas em debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (28). A matéria, que trata da remuneração dos servidores e empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Recife, foi aprovada em primeira e segunda discussões pela Casa de José Mariano – mas não deixou de receber críticas da oposição.
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Vereadores debatem projetos do Executivo com gestores
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Três secretários municipais, 15 vereadores, diversos assessores e quatro horas de debates sobre os sete projetos de lei do Poder Executivo que tramitam na Câmara do Recife com dispensa de prazo para a apresentação de emendas. Assim foi a reunião realizada na Casa de José Mariano nesta sexta-feira (16) pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento do Legislativo municipal. Na ocasião, os parlamentares puderam fazer perguntas e sugestões aos secretários João Braga, de Mobilidade e Controle Urbano, Ricardo Dantas, de Finanças, e Roberto Gusmão, presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) e chefe da pasta de Infraestrutura e Habitação.
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Vereadores deliberam sobre projetos relacionados à pandemia da Covid-19
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Os vereadores do Recife votaram e aprovaram, por maioria absoluta, a dispensa de prazo para tramitação regimental de dois projetos de lei do Poder Executivo e de um projeto de lei ordinária. Também aprovaram um projeto de resolução da Comissão Executiva da Casa. As proposições visam a facilitar medidas para conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na cidade. As decisões foram tomadas durante a reunião ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (23) , em que compareceram 24 parlamentares.
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2020
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03
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Vereadores destinam emendas parlamentares para ações de combate ao coronavírus
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A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, em conjunto com todos os vereadores e vereadoras, decidiu destinar as emendas parlamentares, previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), para ações de combate à pandemia da covid-19. São recursos da ordem de R$ 8 milhões e 580 mil, que seriam destinados à área de serviços e agora passarão para ações de combate à doença e apoio às comunidades. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (26), durante reunião virtual, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Câmara.
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2020
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03
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Vereadores discutem fiscalização parlamentar individual
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A defesa da fiscalização parlamentar individual foi alvo de um discurso proferido pelo vereador Eduardo Moura (Novo) na reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (8). No pronunciamento, ele defendeu a aprovação de diversos requerimentos de sua autoria que se encontravam em votação – dentre eles, o de nº 2096/2025. Dirigido à Procuradoria-Geral do Município, o documento solicita a emissão de uma orientação jurídica formal que assegure o direito a esse tipo de fiscalização, inclusive no acesso às repartições públicas. Os vereadores Gilson Machado Filho (PL) e Felipe Alecrim (Novo) se juntaram ao debate.
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2025
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04
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Vereadores discutem mudanças sobre o domicílio fiscal de bets no Recife
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Uma modificação relativa ao domicílio fiscal de empresas que atuam no ramo das plataformas de apostas – mais conhecidas como ‘bets’ – no Recife foi tema de debate durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (20). Em um discurso na tribuna, o líder do governo no Poder Legislativo, vereador Samuel Salazar (MDB), rebateu publicações na imprensa e nas redes sociais que afirmam que o Poder Executivo diminuiu a alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) dessas empresas de 5% para 2%. De acordo com ele, bets com sede no centro do Recife já pagavam a alíquota de 2% – a mudança apenas estendeu o benefício para toda a cidade. O vereador Thiago Medina (Novo) também participou da discussão.
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2025
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05
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Vereadores discutem requerimento que convoca procurador-Geral do Município
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Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (15), vereadores debateram o requerimento de nº 1.682/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), “dirigindo convocação ao procurador-Geral do Município do Recife a fim de que compareça a esta Casa Legislativa, em 09 de abril de 2025, e apresente esclarecimento sobre a possível restrição ou impedimento ao exercício de fiscalização dos vereadores em unidades de saúde”. O pedido, que foi discutido pelo vereador Eduardo Moura e contou com aparte do vereador Rinaldo Junior (PSB), foi rejeitado por 16 votos contrários e 6 favoráveis.
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2025
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04
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Vereadores do Recife aprovam o Cria Esperança
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A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça (22) o projeto de lei do Executivo número 07/2022, que institui e disciplina o Auxílio Municipal denominado "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio. A proposição foi aprovada por unanimidade no plenário do Legislativo em duas votações realizadas na Casa. O texto segue para a sanção do prefeito e publicação no Diário Oficial.
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2022
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03
Câmara Municipal do Recife