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TV Câmara do Recife volta nesta segunda-feira
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O programa TV Câmara do Recife volta a ser apresentado a partir desta segunda-feira, 15, através da TV Universitária, canal 11, com o objetivo de democratizar a informação e dar ainda mais transparência às atividades dos vereadores. O programa diário, mais ágil e moderno, terá meia hora de duração e será apresentado sempre das 6h50 às 7h20. Ele vai permitir ao cidadão recifense acompanhar em casa os debates políticos que são realizados no plenário, além de ficar conhecendo os projetos de lei que podem alterar a realidade da cidade.
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Comissão de Legislação e Justiça discute seis projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (18), na Casa de José Mariano, para debater e votar pareceres a seis projetos em tramitação no Poder Legislativo. Presidido pelo vereador Aerto Luna (PRP), o grupo decidiu pela aprovação de três projetos de lei (PLO), de um projeto de decreto legislativo (PDL) e de um projeto de emenda à Lei Orgânica (PELO).
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Câmara reúne assessores para explicar funcionamento do SAPL
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Renovada em 41% dos seus gabinetes, a Câmara Municipal do Recife ofereceu orientações aos assessores dos novos vereadores – dos atuais 39, 16 são novatos – sobreo funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que é a principal ferramenta de trabalho do Poder Legislativo Municipal. Por ele passam todas as proposições parlamentares e é através do qual a população pode pesquisar e acompanhar a situação das matérias de interesse público como os projetos de lei, requerimentos etc. As explicações sobre o funcionamento do SAPL foram repassadas em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, 12, e lotou o plenarinho.
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Estudantes da Facig visitam a Câmara do Recife
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Na tarde desta terça-feira (26), estudantes do 4º período do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu (Facig) visitaram a Câmara do Recife e foram recebidos pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) e servidores da Casa. O objetivo da atividade foi conhecer o funcionamento do Poder Legislativo Municipal da capital pernambucana.
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2023
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09
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Começa recesso parlamentar da Câmara Municipal do Recife
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Com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) debatida, votada e aprovada em tempo hábil, cumprindo assim a prerrogativa da Lei Orgânica do Município, vereadoras e vereadores do Recife ingressam em recesso parlamentar nesta quinta-feira (6). Para marcar o encerramento dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), fez um balanço das atividades legislativas realizadas durante o primeiro semestre e, com base nos números levantados, parabenizou os parlamentares pela produtividade. Ele destacou que os esforços e a dedicação ao trabalho realizado correspondem à confiança que a população recifense deposita nos representantes da Casa de José Mariano.
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2023
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07
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Na instalação do período legislativo, líder da oposição exalta independência
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A Câmara do Recife realizou nesta segunda-feira (1º) a reunião solene de instalação da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – ou seja, a abertura dos trabalhos legislativos deste ano, para os vereadores que cumprem mandato entre 2021 e 2024. Na ocasião, um dos parlamentares a discursar foi o vereador Renato Antunes (PSC), líder da oposição na Casa. Em seu pronunciamento, ele se colocou à disposição para o diálogo com o prefeito João Campos (PSB) e enfatizou a necessidade de conservar a independência do Poder Legislativo.
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2021
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02
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Ouvidoria da Câmara constará oficialmente do Regimento Interno
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Ela já funciona na Câmara Municipal do Recife desde 2013, mas ainda não está incluída no Regimento Interno. Foi criada por força de Projeto de Resolução, um instrumento que se destina a regular as questões internas de caráter político, processual, legislativo ou administrativo. A Ouvidoria da Casa de José Mariano, que se propõe a ser mais um importante meio de interlocução com a sociedade, agora constará oficialmente do novo texto do Regimento Interno, que é o conjunto de regras que regulam o funcionamento do Legislativo Municipal.
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Projeto de lei da audiência pública depende de comissão
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Aguarda parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania o projeto de lei 41/2018, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), que dispõe sobre a realização de audiências públicas no município do Recife. A matéria já conta com aprovação de Legislação e Justiça, com subemenda proposta pela relatoria dessa comissão.
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Eduardo Marques prestigia Assembleia Legislativa
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Representante do Poder Legislativo Municipal, o presidente da Câmara do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB) prestigiou o Poder Legislativo Estadual ao participar da solenidade de entrega da Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). O evento, na noite de segunda-feira, 11, teve como objetivo destacar pessoas e instituições que contribuíram para a preservação da cultura e da história pernambucanas.
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Sérgio Magalhães critica veto do Executivo a projeto do Legislativo
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O vereador Sérgio Magalhães (PTC) criticou na tribuna o veto do Executivo ao projeto de lei 90/2010 do vereador Antônio Luiz Neto (PTB) que dá o nome do Maestro Cussy de Almeida ao espaço de apresentações artístico-culturais do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. Ele pediu aos colegas parlamentares para derrubarem o veto que, segundo o vereador, não teria um motivo constitucional. “Se nós vereadores, que somos representantes legais da população, não derrubarmos este veto, quem irá fazê-lo?”.
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