Câmara Municipal do Recife

Câmara reúne assessores para explicar funcionamento do SAPL: Renovada em 41% dos seus gabinetes, a Câmara Municipal do Recife ofereceu orientações aos assessores dos novos vereadores – dos atuais 39, 16 são novatos – sobreo funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que é a principal ferramenta de trabalho do Poder Legislativo Municipal. Por ele passam todas as proposições parlamentares e é através do qual a população pode pesquisar e acompanhar a situação das matérias de interesse público como os projetos de lei, requerimentos etc. As explicações sobre o funcionamento do SAPL foram repassadas em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, 12, e lotou o plenarinho.
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Estudantes da Facig visitam a Câmara do Recife: Na tarde desta terça-feira (26), estudantes do 4º período do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu (Facig) visitaram a Câmara do Recife e foram recebidos pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) e servidores da Casa. O objetivo da atividade foi conhecer o funcionamento do Poder Legislativo Municipal da capital pernambucana.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Começa recesso parlamentar da Câmara Municipal do Recife: Com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) debatida, votada e aprovada em tempo hábil, cumprindo assim a prerrogativa da Lei Orgânica do Município, vereadoras e vereadores do Recife ingressam em recesso parlamentar nesta quinta-feira (6). Para marcar o encerramento dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), fez um balanço das atividades legislativas realizadas durante o primeiro semestre e, com base nos números levantados, parabenizou os parlamentares pela produtividade. Ele destacou que os esforços e a dedicação ao trabalho realizado correspondem à confiança que a população recifense deposita nos representantes da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Na instalação do período legislativo, líder da oposição exalta independência: A Câmara do Recife realizou nesta segunda-feira (1º) a reunião solene de instalação da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – ou seja, a abertura dos trabalhos legislativos deste ano, para os vereadores que cumprem mandato entre 2021 e 2024. Na ocasião, um dos parlamentares a discursar foi o vereador Renato Antunes (PSC), líder da oposição na Casa. Em seu pronunciamento, ele se colocou à disposição para o diálogo com o prefeito João Campos (PSB) e enfatizou a necessidade de conservar a independência do Poder Legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Ouvidoria da Câmara constará oficialmente do Regimento Interno: Ela já funciona na Câmara Municipal do Recife desde 2013, mas ainda não está incluída no Regimento Interno. Foi criada por força de Projeto de Resolução, um instrumento que se destina a regular as questões internas de caráter político, processual, legislativo ou administrativo. A Ouvidoria da Casa de José Mariano, que se propõe a ser mais um importante meio de interlocução com a sociedade, agora constará oficialmente do novo texto do Regimento Interno, que é o conjunto de regras que regulam o funcionamento do Legislativo Municipal.
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Projeto de lei da audiência pública depende de comissão: Aguarda parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania o projeto de lei 41/2018, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), que dispõe sobre a realização de audiências públicas no município do Recife. A matéria já conta com aprovação de Legislação e Justiça, com subemenda proposta pela relatoria dessa comissão.
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Eduardo Marques prestigia Assembleia Legislativa: Representante do Poder Legislativo Municipal, o presidente da Câmara do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB) prestigiou o Poder Legislativo Estadual ao participar da solenidade de entrega da Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). O evento, na noite de segunda-feira, 11, teve como objetivo destacar pessoas e instituições que contribuíram para a preservação da cultura e da história pernambucanas.
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Sérgio Magalhães critica veto do Executivo a projeto do Legislativo: O vereador Sérgio Magalhães (PTC) criticou na tribuna o veto do Executivo ao projeto de lei 90/2010 do vereador Antônio Luiz Neto (PTB) que dá o nome do Maestro Cussy de Almeida ao espaço de apresentações artístico-culturais do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. Ele pediu aos colegas parlamentares para derrubarem o veto que, segundo o vereador, não teria um motivo constitucional. “Se nós vereadores, que somos representantes legais da população, não derrubarmos este veto, quem irá fazê-lo?”.
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Crianças do Instituto Solidare visitam a Câmara do Recife: Como parte de um projeto pedagógico e de assistência social, que busca contribuir para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, enquanto cidadãos, crianças que participam do Instituto Solidare, uma ONG do bairro de Coqueiral, Zona Oeste, visitaram a Câmara Municipal do Recife na manhã desta terça-feira (28). A visita funcionou como um passeio onde os cerca de 30 meninas e meninos de 6 a 8 anos tiveram a oportunidade de conhecer as instalações do prédio onde funciona o Poder Legislativo. Eles também assistiram à reunião ordinária da Câmara e ficaram sabendo como trabalham as vereadoras e vereadores.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
Câmara do Recife fica em recesso de seis a 31 de julho: Durante 25 dias, deste sábado (06) até 31 de julho, a Câmara Municipal do Recife estará cumprindo o recesso parlamentar previsto no artigo 12 da Lei Orgânica do Município. A paralisação temporária das atividades parlamentares, no entanto, ocorre também em todas as câmaras municipais do País, nas assembleias legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado, conforme legislações próprias de cada município, estado e nacional.
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