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Comissão vai promover seminário sobre normas legislativas
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Com o objetivo de esclarecer a formalidade dos Projetos de Lei produzidos pela instituição, a Comissão de Legislação e Justiça vai promover no dia 16 de maio, às 14h30, no Plenarinho da Casa, o Seminário “Técnicas e Normas do Processo Legislativo”. O anúncio foi feito durante a reunião da Comissão, realizada na manhã desta quarta-feira, 17. De acordo com o vereador Aerto Luna (PRP), o evento servirá para tirar dúvidas dos parlamentares e suas assessorias. “Nosso objetivo é que as matérias sejam elaboradas dentro da competência do Legislativo”, comentou.
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Comissão de Educação aprova 11 projetos de lei
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Em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (21), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes distribuiu 24 projetos de lei para análise e emissão de pareceres e discutiu outros 11. “Entre os que nós discutimos, nove foram aprovados; um, rejeitado e o outro recebeu pedido de vistas para avaliarmos os detalhes apresentados na proposta”, afirmou a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (PRB). Além dela, esteve presente o vereador Hélio Guabiraba, atualmente sem partido.
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Prefeitura vai estudar criação de creche no Ipsep, diz Renato Antunes
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Na última quinta-feira (4), o vereador Renato Antunes (PSC) se reuniu na sede do Poder Executivo municipal com o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e sua equipe de governo. Na ocasião, o parlamentar tratou do tema da educação e falou sobre a demanda pela criação de uma creche no bairro do Ipsep, na Zona Sul da capital. Já nesta terça-feira (9), durante a reunião plenária, Antunes repercutiu o assunto na tribuna da Casa de José Mariano – e elogiou a disposição da Prefeitura para trabalhar em conjunto com o Legislativo.
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Câmara recebe visita de estudantes
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O plenário e as galerias da Casa de José Mariano ficaram lotados de alunos de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco no começo da tarde desta quarta-feira (24). Com o apoio do vereador Jayme Asfora (PMDB), os estudantes vieram ao Legislativo municipal para conhecer de perto o funcionamento da Câmara do Recife.
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Goretti Queiroz quer implantação de medidas de proteção contra covid-19 na Câmara
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Com perspectivas de retorno de suas atividades presenciais, a Câmara do Recife deve se preparar para proteger parlamentares, servidores e visitantes da covid-19. Foi isso que a vereadora Goretti Queiroz (PSB) defendeu nesta terça-feira (14), em um discurso proferido durante a reunião ordinária remota do Poder Legislativo. Segundo a parlamentar, é preciso que o órgão realize a desinfecção de seus espaços e promova a realização de testes em seus funcionários.
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2020
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07
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Projeto da LDO já está em análise na Câmara do Recife
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Está em análise na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal o projeto de lei número 09/2015, do Poder Executivo, que propõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura do Recife, que orientarão a elaboração da lei orçamentária da administração municipal – LOA - para o exercício de 2016. É esse projeto quem vai estabelecer as prioridades e metas da administração pública municipal direta, indireta, fundacional e de demais entes supervisionados, bem como as do Poder Legislativo municipal; a estrutura e organização do orçamento; as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações; as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; e as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município.
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Projeto de lei da LDO de 2019 recebeu 39 emendas
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O projeto de lei número 07/2018, do Poder Executivo, que trata das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 (LDO) recebeu 39 emendas de vereadores e agora está apto a ser discutido em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento. A LDO é o único texto que tem força de alterar o funcionamento do legislativo municipal. Se não for votado até o prazo legal, em fins de junho, pode suspender o recesso parlamentar do meio do ano. Ela é quem orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser apresentada também pelo Poder Executivo no próximo semestre.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 11 projetos
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Na reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (9), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) analisou 11 matérias legislativas, sendo oito projetos de lei ordinária (PLO) e três projetos de decreto legislativo (PDL). Os parlamentares aprovaram cinco. A reunião foi presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB) e contou com as presenças da vereadora Andreza Romero (PP) e do vereador Fabiano Ferraz (Avante).
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2022
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03
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Liana Cirne questiona vetos do Poder Executivo
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Ao discutir o veto total do prefeito do Recife, João Campos, ao projeto de lei número 238/2019, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), a vereadora Liana Cirne (PT) fez um comentário geral para se aplicar a todos os vetos que são originários do Poder Executivo: “Precisamos ser altivos. O fundamento dos vetos tem sido sempre o mesmo e ele reduz a atividade legislativa a quase nada”, disse.
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2021
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05
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Vereadores recebem representantes da guarda municipal
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Depois de acompanhar das galerias do plenário a reunião desta segunda-feira, 10, representantes da guarda municipal foram recebidos por uma comissão de vereadores, formada pelo presidente Vicente André Gomes (PSB), o vice-líder do Governo, Marco Aurélio (SDD), e os vereadores Jairo Britto (PT) e Osmar Ricardo (PT). A categoria veio pedir apoio ao legislativo municipal na negociação com a Prefeitura do Recife para mudanças na carga horária de trabalho.
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