Câmara Municipal do Recife

Audiência pública discute Pacto pela Vida do município: O que a Prefeitura do Recife tem feito pela segurança do município? Para discutir essa questão, a Casa de José Mariano realizou uma audiência pública na tarde desta quinta-feira (7), no plenarinho da sede do Poder Legislativo. A iniciativa pelo debate, que focou as ações do Pacto pela Vida municipal, foi do vereador Almir Fernando (PCdoB), presidente da Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal.
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Audiência pública dos morros será no dia 6 de maio: Está marcada para o dia 6 de maio, às 9h, no plenarinho da Câmara do Recife, a realização da audiência pública que vai discutir a situação dos morros e das áreas de risco de deslizamento de encostas da cidade durante do período chuvoso que se aproxima. A data foi acertada na reunião da Comissão de Obras e Planejamento, realizada nesta quarta-feira (28). O objetivo é saber se os órgãos envolvidos nas ações de obras e de defesa civil estão entrosados e articulados para enfrentar sem burocracia e com agilidade eventuais ocorrências provocadas pelas chuvas.
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Audiência pública põe em debate a comunicação na cidade do Recife: Investimento em comunicação popular e comunitária, foco em campanhas educativas, participação social nos equipamentos públicos de comunicação. Esses são alguns instrumentos possíveis das políticas de comunicação, que foram tema de uma audiência pública promovida na Câmara Municipal nesta terça-feira (21), por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL). O evento reuniu membros de coletivos de comunicação, ativistas e representantes da Prefeitura do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Audiência pública vai analisar projetos de lei da LOA e do PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento realizará audiência pública amanhã, dia 26 de outubro, às 14h, para discutir as propostas de leis elaboradas pela Prefeitura do Recife para serem a Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA). . O projeto de lei do PPA ganhou o número 45/2017 e a LOA, 46/2017, sendo que a primeira recebeu 219 emendas dos vereadores e a segunda, 86, totalizando 305.
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Audiência pública vai debater Lei Orçamentária para 2014: As linhas que vão conduzir a elaboração da lei orçamentária da Prefeitura do Recife para o exercício de 2014 serão debatidas em audiência pública prevista para sexta-feira, 31, na Câmara Municipal. A partir das discussões, será aperfeiçoado o projeto de lei número 14/2013, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as prioridades e metas da administração pública municipal, a estrutura e organização do orçamento, as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações, as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais e as disposições sobre alterações na legislação tributária. A matéria precisa ser discutida, votada e devolvida ao Poder Executivo até o final da primeira quinzena de junho.
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Audiência pública vai debater a LDO 2015: Com o fim do prazo para recebimento de emendas, a Câmara Municipal do Recife realizará audiência pública no dia 28 deste mês para discutir e analisar o projeto de lei do Executivo 12/2014, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. O legislativo municipal tem que votar e devolver a matéria até o dia 15 de junho para sanção do prefeito Geraldo Júlio, conforme determina a Lei Orgânica do Recife. É o único projeto que, não sendo votado em tempo hábil, tem forças para impedir que a casa entre em recesso parlamentar no meio do ano.
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Audiência Pública vai discutir situação da Orquestra Sinfônica do Recife: Considerada a mais antiga do gênero no País em atividade ininterrupta, a Orquestra Sinfônica do Recife (OSR) vem enfrentando dificuldades de gestão, carência diversas inclusive de instrumentos e não dispõe de projetos artísticos consistentes. Além disso, é crescente a insatisfação dos músicos por causa da baixa remuneração e da falta de condições de trabalho. Essa situação, que depõe contra a orquestra que é uma das mais tradicionais do Brasil, vem preocupando a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife. Ela realizará audiência pública para discutir o problema no dia 20 de junho, no plenarinho, às 9h.
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Audiência reúne estudantes, gestores e sociedade por 10% do PIB para educação: Um movimento que ganha corpo no país, 10% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de tudo que se arrecada) destinados à educação, foi objeto de debates na manhã desta sexta-feira 11, na Câmara do Recife. Solicitada pelo vereador Múcio Magalhães (PT), engajado nesse movimento, trouxe à discussão as principais diretrizes e metas do Plano Nacional da Educação, PNE, que tramita no Congresso Nacional, sem pressa, há mais de um ano. Para o parlamenta, a idéia da audiência é criar mais um canal para expressar os desejos da sociedade por uma educação mais ampla, profunda e de qualidade. “Discutir o financiamento, a melhoria da qualidade e a gestão, diretrizes principais do PNE, é anseio de muitos. O Plano foi elaborado em 2010, já estamos em 2011, perdemos um ano e não saiu do papel. Por isso a luta por 10% já do PIB. Hoje são destinados 4,6%, o Ministério da Educação defende 7% e a sociedade quer mais”.
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Audiência trata de ordem de despejo na comunidade Sítio Santa Francisca: São cerca de 200 famílias que podem ficar sem moradia em meio à pandemia de covid-19. No dia 4 de maio, será executada uma ordem de despejo contra pessoas que residem na comunidade Sítio Santa Francisca, no Ibura, nas proximidades de uma linha ferroviária. Para tratar do tema e cobrar ações da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado, a Câmara Municipal promoveu uma audiência pública virtual na tarde desta quinta-feira (22). A iniciativa do evento partiu da vereadora Dani Portela (PSOL) e do vereador Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Auditores fiscais se reúnem com vereadores: Uma comissão formada por sete auditores fiscais reuniu-se com quatro vereadores da Câmara Municipal do Recife, no final da manhã desta quarta-feira, 27, para buscar uma solução ao impasse da categoria que está em estado de greve, no momento em que tramita o projeto de lei 11/2011 do Executivo, que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da administração direta, autarquias e fundações do Recife. A Câmara está em recesso parlamentar, mas o vereador Carlos Gueiros (PTB) prontificou-se em apoiar os fazendários e procurar secretários municipais e o prefeito João da Costa para intermediar uma solução que atenda aos interesses dos servidores.
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