Câmara Municipal do Recife

Audiência reúne estudantes, gestores e sociedade por 10% do PIB para educação: Um movimento que ganha corpo no país, 10% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de tudo que se arrecada) destinados à educação, foi objeto de debates na manhã desta sexta-feira 11, na Câmara do Recife. Solicitada pelo vereador Múcio Magalhães (PT), engajado nesse movimento, trouxe à discussão as principais diretrizes e metas do Plano Nacional da Educação, PNE, que tramita no Congresso Nacional, sem pressa, há mais de um ano. Para o parlamenta, a idéia da audiência é criar mais um canal para expressar os desejos da sociedade por uma educação mais ampla, profunda e de qualidade. “Discutir o financiamento, a melhoria da qualidade e a gestão, diretrizes principais do PNE, é anseio de muitos. O Plano foi elaborado em 2010, já estamos em 2011, perdemos um ano e não saiu do papel. Por isso a luta por 10% já do PIB. Hoje são destinados 4,6%, o Ministério da Educação defende 7% e a sociedade quer mais”.
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Audiência trata de ordem de despejo na comunidade Sítio Santa Francisca: São cerca de 200 famílias que podem ficar sem moradia em meio à pandemia de covid-19. No dia 4 de maio, será executada uma ordem de despejo contra pessoas que residem na comunidade Sítio Santa Francisca, no Ibura, nas proximidades de uma linha ferroviária. Para tratar do tema e cobrar ações da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado, a Câmara Municipal promoveu uma audiência pública virtual na tarde desta quinta-feira (22). A iniciativa do evento partiu da vereadora Dani Portela (PSOL) e do vereador Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Auditores fiscais se reúnem com vereadores: Uma comissão formada por sete auditores fiscais reuniu-se com quatro vereadores da Câmara Municipal do Recife, no final da manhã desta quarta-feira, 27, para buscar uma solução ao impasse da categoria que está em estado de greve, no momento em que tramita o projeto de lei 11/2011 do Executivo, que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da administração direta, autarquias e fundações do Recife. A Câmara está em recesso parlamentar, mas o vereador Carlos Gueiros (PTB) prontificou-se em apoiar os fazendários e procurar secretários municipais e o prefeito João da Costa para intermediar uma solução que atenda aos interesses dos servidores.
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Aumento do número de vereadores do Recife será votado na tarde de hoje: Será votada na reunião plenária de logo mais, às 15h, na Câmara Municipal, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Recife que pretende aumentar o número de vereadores na cidade - passando dos atuais 37 para 39 parlamentares - já na próxima legislatura, que terá início em 1º de janeiro de 2013. A Emenda dá uma nova redação ao Artigo 10 e ao Artigo 13-C, dos Atos das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município.
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Aurtarquia de Previdência e Assistência à Saúde Municipal terá quadro próprio: Após o recesso parlamentar, será encaminhado às comissões da Câmara Municipal, o projeto de lei 29/2018, do Poder Executivo, que cria o quadro próprio de servidores na Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde (Ampass), e institui o respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). A proposta chegou à Câmara às vésperas do término do ano legislativo, no dia 19 de dezembro, e por isso não chegou a ser distribuída. Ela supre uma antiga necessidade da Ampass, que desde a sua criação, em 2001, desenvolve as suas atividades com servidores cedidos das administrações direta e indireta da Prefeitura do Recife.
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Balanço de atividades confirma que Câmara do Recife fez muitas entregas em 2024: Os números expressivos da produção legislativa e a grande quantidade de atividades realizadas em 2024 demonstram o bom trabalho desenvolvido pelos vereadores do Recife na Câmara Municipal. O presidente da Casa de José Mariano, vereador Romerinho Jatobá (PSB), ressaltou o empenho de homens e mulheres em traduzir os anseios da população. “Os vereadores se empenharam muito em fazer o serviço chegar na ponta da cidade, sobretudo naquelas áreas que mais precisam do poder público. Então, considero 2024 como um ano muito positivo, de muito trabalho e de muita entrega para o recifense”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Balanço de gestão da previdência municipal e saúde dos servidores é discutido em audiência pública: A Câmara do Recife realizou, na manhã desta quinta-feira (19), uma audiência pública por videoconferência para apresentar e discutir o balanço de gestão da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (Ampass), promovida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), que conduziu o debate. Estiveram presentes o presidente da Ampass, Marconi Muzzio; o gerente de previdência, Joaquim Pessoa; o gerente geral de investimento, Anderson Oliveira; e a gestora governamental de controle interno, Tatiana Paffer.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Bancada de Oposição encontra prefeito: Convidada pelo Prefeito Geraldo Júlio, a bancada de Oposição na Câmara do Recife foi recebida na manhã desta quarta-feira 27 pelo chefe do Executivo. Ele relatou as ações realizadas ainda na transição e nestes 50 dias de gestão. Fizeram parte da visita a líder da Oposição, vereadora Aline Mariano (PSDB), o vice-líder da oposição, vereador Raul Jungmann (PPS), Priscila Krause (DEM), André Régis (PSDB) e o líder do Governo Gilberto Alves (PTN).
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Bancada evangélica comemora o Dia da Bíblia: Celebrado no segundo domingo de dezembro, o Dia da Bíblia foi comemorado antecipadamente pela bancada evangélica que realizou reunião solene na Câmara do Recife na manhã desta terça-feira, 5. Personalidades de diversas denominações e entidades evangélicas que se destacaram durante este ano receberam diplomas e ao final da solenidade uma placa comemorativa à data festiva foi descerrada no pátio interno da Câmara. Desde dezembro de 2001, a comemoração passou a integrar o Calendário Oficial do País, graças à Lei Federal 10.335, que instituiu a celebração do Dia da Bíblia em todo o território nacional.
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Bancada feminina debate impactos econômicos da pandemia na vida das Mulheres: A crise sanitária causada pela pandemia da covid-19 trouxe retrocessos para a luta das mulheres. Sem uma rede de apoio para suas necessidades familiares e nem sempre contando com as divisões das tarefas domésticas, sobretudo as mães perderam autonomia financeira e mercado de trabalho. Com esse mote, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Recife realizou reunião pública de forma remota na tarde desta terça-feira (9).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03

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