Câmara Municipal do Recife

Audiência pública vai analisar projetos de lei da LOA e do PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento realizará audiência pública amanhã, dia 26 de outubro, às 14h, para discutir as propostas de leis elaboradas pela Prefeitura do Recife para serem a Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA). . O projeto de lei do PPA ganhou o número 45/2017 e a LOA, 46/2017, sendo que a primeira recebeu 219 emendas dos vereadores e a segunda, 86, totalizando 305.
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Audiência pública vai debater Lei Orçamentária para 2014: As linhas que vão conduzir a elaboração da lei orçamentária da Prefeitura do Recife para o exercício de 2014 serão debatidas em audiência pública prevista para sexta-feira, 31, na Câmara Municipal. A partir das discussões, será aperfeiçoado o projeto de lei número 14/2013, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as prioridades e metas da administração pública municipal, a estrutura e organização do orçamento, as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações, as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais e as disposições sobre alterações na legislação tributária. A matéria precisa ser discutida, votada e devolvida ao Poder Executivo até o final da primeira quinzena de junho.
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Audiência pública vai debater a LDO 2015: Com o fim do prazo para recebimento de emendas, a Câmara Municipal do Recife realizará audiência pública no dia 28 deste mês para discutir e analisar o projeto de lei do Executivo 12/2014, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. O legislativo municipal tem que votar e devolver a matéria até o dia 15 de junho para sanção do prefeito Geraldo Júlio, conforme determina a Lei Orgânica do Recife. É o único projeto que, não sendo votado em tempo hábil, tem forças para impedir que a casa entre em recesso parlamentar no meio do ano.
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Audiência Pública vai discutir situação da Orquestra Sinfônica do Recife: Considerada a mais antiga do gênero no País em atividade ininterrupta, a Orquestra Sinfônica do Recife (OSR) vem enfrentando dificuldades de gestão, carência diversas inclusive de instrumentos e não dispõe de projetos artísticos consistentes. Além disso, é crescente a insatisfação dos músicos por causa da baixa remuneração e da falta de condições de trabalho. Essa situação, que depõe contra a orquestra que é uma das mais tradicionais do Brasil, vem preocupando a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife. Ela realizará audiência pública para discutir o problema no dia 20 de junho, no plenarinho, às 9h.
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Audiência reúne estudantes, gestores e sociedade por 10% do PIB para educação: Um movimento que ganha corpo no país, 10% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de tudo que se arrecada) destinados à educação, foi objeto de debates na manhã desta sexta-feira 11, na Câmara do Recife. Solicitada pelo vereador Múcio Magalhães (PT), engajado nesse movimento, trouxe à discussão as principais diretrizes e metas do Plano Nacional da Educação, PNE, que tramita no Congresso Nacional, sem pressa, há mais de um ano. Para o parlamenta, a idéia da audiência é criar mais um canal para expressar os desejos da sociedade por uma educação mais ampla, profunda e de qualidade. “Discutir o financiamento, a melhoria da qualidade e a gestão, diretrizes principais do PNE, é anseio de muitos. O Plano foi elaborado em 2010, já estamos em 2011, perdemos um ano e não saiu do papel. Por isso a luta por 10% já do PIB. Hoje são destinados 4,6%, o Ministério da Educação defende 7% e a sociedade quer mais”.
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Audiência trata de ordem de despejo na comunidade Sítio Santa Francisca: São cerca de 200 famílias que podem ficar sem moradia em meio à pandemia de covid-19. No dia 4 de maio, será executada uma ordem de despejo contra pessoas que residem na comunidade Sítio Santa Francisca, no Ibura, nas proximidades de uma linha ferroviária. Para tratar do tema e cobrar ações da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado, a Câmara Municipal promoveu uma audiência pública virtual na tarde desta quinta-feira (22). A iniciativa do evento partiu da vereadora Dani Portela (PSOL) e do vereador Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Auditores fiscais se reúnem com vereadores: Uma comissão formada por sete auditores fiscais reuniu-se com quatro vereadores da Câmara Municipal do Recife, no final da manhã desta quarta-feira, 27, para buscar uma solução ao impasse da categoria que está em estado de greve, no momento em que tramita o projeto de lei 11/2011 do Executivo, que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da administração direta, autarquias e fundações do Recife. A Câmara está em recesso parlamentar, mas o vereador Carlos Gueiros (PTB) prontificou-se em apoiar os fazendários e procurar secretários municipais e o prefeito João da Costa para intermediar uma solução que atenda aos interesses dos servidores.
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Aumento do número de vereadores do Recife será votado na tarde de hoje: Será votada na reunião plenária de logo mais, às 15h, na Câmara Municipal, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Recife que pretende aumentar o número de vereadores na cidade - passando dos atuais 37 para 39 parlamentares - já na próxima legislatura, que terá início em 1º de janeiro de 2013. A Emenda dá uma nova redação ao Artigo 10 e ao Artigo 13-C, dos Atos das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município.
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Aurtarquia de Previdência e Assistência à Saúde Municipal terá quadro próprio: Após o recesso parlamentar, será encaminhado às comissões da Câmara Municipal, o projeto de lei 29/2018, do Poder Executivo, que cria o quadro próprio de servidores na Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde (Ampass), e institui o respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). A proposta chegou à Câmara às vésperas do término do ano legislativo, no dia 19 de dezembro, e por isso não chegou a ser distribuída. Ela supre uma antiga necessidade da Ampass, que desde a sua criação, em 2001, desenvolve as suas atividades com servidores cedidos das administrações direta e indireta da Prefeitura do Recife.
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Balanço de atividades confirma que Câmara do Recife fez muitas entregas em 2024: Os números expressivos da produção legislativa e a grande quantidade de atividades realizadas em 2024 demonstram o bom trabalho desenvolvido pelos vereadores do Recife na Câmara Municipal. O presidente da Casa de José Mariano, vereador Romerinho Jatobá (PSB), ressaltou o empenho de homens e mulheres em traduzir os anseios da população. “Os vereadores se empenharam muito em fazer o serviço chegar na ponta da cidade, sobretudo naquelas áreas que mais precisam do poder público. Então, considero 2024 como um ano muito positivo, de muito trabalho e de muita entrega para o recifense”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12

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