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Câmara do Recife retoma atividades parlamentares nesta segunda-feira
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O reinício das atividades parlamentares na Câmara Municipal do Recife ocorre nesta segunda-feira, 1º de agosto, com a realização da primeira reunião plenária do semestre, a partir das 10h. De acordo com o presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), a expectativa é manter o ritmo célere de trabalhos que tem marcado a atual Legislatura. Considerando o período eleitoral, o parlamentar orienta que o momento exige cautela, serenidade e respeito à democracia.
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2022
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07
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Câmara do Recife se despede do vereador Carlos Gueiros
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Foram 27 anos de dedicação ao Poder Legislativo Municipal. Uma história homenageada na Câmara do Recife na tarde desta segunda-feira (25), com a presença de familiares, autoridades, cidadãos e amigos do vereador Carlos Gueiros. O plenário e as galerias da Casa se encheram para fazer uma despedida ao parlamentar, que faleceu no último domingo (24), aos 78 anos, por complicações cardíacas.
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Câmara do Recife suspende atividades nesta segunda-feira
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Em virtude da falta de energia elétrica em vários bairros do Centro do Recife, incluindo o da Boa Vista, onde se localiza a sede do legislativo municipal, o presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), determinou a suspensão de todas as atividades legislativas e funcionais da Casa na tarde desta segunda-feira, 18. A medida foi tomada porque desde o início da manhã, ocorreram várias quedas bruscas de energia em curtos espaços de tempo.
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Câmara do Recife terá 37 vereadores na próxima legislatura
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Está na Constituição Federal assim como na Lei Orgânica do Recife: quando houver alteração no cálculo populacional, a quantidade de parlamentares do município também será modificada. Para cumprir essa norma as eleições realizadas no último dia 6 elegeu 37 vereadores que tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2025. Isso significa duas cadeiras a menos do que as 39 existentes atualmente na Casa de José Mariano.
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2024
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10
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Câmara do Recife terá Frente Parlamentar em Defesa da Vida
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Depois de receber parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, o projeto de resolução número 26/2013, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, será votado na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira, 24. A finalidade da Frente, de acordo com a matéria, é propor, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar políticas públicas em defesa da vida, nas suas diversas formas, abrangendo aspectos sociais, educacionais, entre outros.
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Câmara do Recife volta aos trabalhos legislativos
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A volta dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife, após o recesso do meio do ano, ocorrerá no dia 1º de agosto, com a realização de uma reunião Ordinária no plenário da Casa, às 10h. Os trabalhos parlamentares neste segundo semestre serão marcados pela votação de duas das principais leis orçamentárias: a Lei Orçamentária Anual (LOA) relativa a 2024 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) para a quadriênio que vai de 2022 a 2025.
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2023
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07
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Câmara do Recife vota hoje Política Ambiental do Recife
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Uma das iniciativas que vêm sendo implementadas com o apoio institucional do Poder Legislativo e da sociedade civil, para promover o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento sustentado do Recife, a Política Municipal de Educação Ambiental será votada nesta segunda-feira, 17, pela Câmara Municipal do Recife. O projeto de lei 19/2014, de autoria do Poder Executivo, será votado em primeira discussão e precisa da maioria absoluta dos vereadores para ser aprovado.
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Câmara do Recife votará cinco projetos de lei hoje
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Na volta do feriadão, a Câmara Municipal do Recife votará cinco projetos de lei na reunião ordinária desta segunda-feira, 16, entre os quais dois que serão avaliados em discussão única, dois serão apreciados em segunda votação e mais um, em primeira. Esse último diz respeito à aprovação do substitutivo número dois, de autoria da relatoria da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, ao projeto de lei 50/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que altera a lei que versa sobe o Conselho Municipal de Política sobre o Álcool e outras Drogas.
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Câmara encerra ano legislativo com números positivos
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O presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), fez um balanço dos trabalhos legislativos em 2011 durante a reunião solene de encerramento da 15ª legislatura da 6ª Sessão Legislativa. Este ano, foram aprovados na casa 103 projetos de lei do Legislativo, 35 projetos enviados pelo Executivo, 50 projetos de Decreto Legislativo, 16 projetos de Resolução e 4.468 requerimentos. Liberal aproveitou a solenidade para lembrar que 2012, ano eleitoral e que marca o centenário da morte do patrono da Câmara, José Mariano, será de muito trabalho. “Vamos estabelecer compromissos e priorizar as reuniões ordinárias para garantir, mesmo com a eleição, a continuidade desse trabalho permanente em defesa da câmara e dos nossos projetos. Faremos também várias homenagens para marcar o centenário da morte do nosso patrono José Mariano. Ao destacar a figura do grande abolicionista, destacamos este parlamento”, frisou o presidente.
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Câmara encerra Convocação Extraordinária com aprovação de Projetos do Executivo
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O Presidente Jurandir Liberal (PT) conduziu os trabalhos do terceiro e último dia da Convocação Extraordinária realizada hoje (28), que contou com a aprovação, em segunda discussão, dos pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça aos Projetos de Lei do Executivo, de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012. Os PL’s tratam, respectivamente, da adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Recife; da Parceria Público Privada (PPP) e o que cria o cargo de Analista de Gestão Pública. Os Projetos 24/2012 e 25/2012 receberam, por unanimidade, 26 votos a favor. Já o PL 26/2012 foi aprovado com 25 votos. Os 3 projetos receberam emendas do Executivo, modificando alguns artigos a pedido dos parlamentares, das vereadoras Priscila Krause (DEM) e de Aline Mariano (PSDB), todas rejeitadas, e sub-emendas às emendas tanto do Executivo quanto das parlamentares, do relator Carlos Gueiros (PTB).
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Câmara Municipal do Recife