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Projeto de lombadas eletrônicas gera debate na Câmara
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Uma reportagem publicada recentemente em um jornal de grande circulação do Recife sobre o projeto de lei que trata do desligamento das lombadas eletrônicas nos horários de pico gerou debate na Câmara, durante a reunião desta segunda-feira (3). No texto, a opinião do gerente de Fiscalização Eletrônica da CTTU, alegando “não abrir mão do uso de fiscalização nas vias da cidade”, motivou o vereador Marco Aurélio (PRTB), autor do projeto, a elaborar um requerimento solicitando que a gestão tome providências em relação ao assunto.
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Desembargador convida presidente para lançamento de livro
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"15 Votos e um Caminho para a Construção de uma Justiça Colaborativa e Célere" é o nome do livro que será lançado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6° região, no próximo dia 23, às 16h, na sede do órgão. O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), recebeu o convite para o evento das mãos do desembargador Eduardo Pugliesi, na manhã desta quarta-feira, 18.
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Recomendação do Ministério Público é tema de discussão na Câmara
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A publicação, no dia 20 de abril, de um documento de recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dirigido ao presidente da Câmara do Recife provocou discussões no Legislativo municipal nesta segunda-feira (24). A recomendação pede que o presidente se abstenha de autorizar ou permitir a realização de eventos que tenham como propósito a prática de rituais religiosos nos espaços da Câmara. O tema gerou a apresentação do requerimento 2524/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que propunha a solicitação de uma audiência pública ao Ministério Público para tratar, naquele órgão, do tema ‘Liberdade de Crença’.
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Lei Orgânica vai exigir a divulgação do Programa de Metas do prefeito eleito
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Na oitava reunião da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, realizada na manhã desta sexta-feira, 25, os vereadores decidiram que vão incluir na minuta do projeto da lei mais importante do município, que está em processo de elaboração, que o prefeito eleito ou reeleito terá que apresentar o Programa de Metas de sua gestão até 90 dias após a posse. A proposta que permanece em discussão é uma emenda de autoria do vereador Ivan Moraes (PSol). Agora que faz parte do documento que será votado em plenário ela tem probabilidades de ser aprovada, uma vez que foi acolhida pela maioria dos presentes à reunião.
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PCR faz avaliação do cumprimento das metas fiscais
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Apesar de ter apresentado um resultado positivo, cumprindo as metas fiscais estabelecidas para o primeiro quadrimestre deste ano (janeiro a abril), a Prefeitura do Recife levou um susto no último mês do período. As duas principais receitas do município, o Imposto Sobre Serviço (ISS) e o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tiveram resultados negativos. “Foram quedas nominais em relação ao exercício anterior, o que pode ensejar uma mudança de tendência de melhoria do cenário econômico”, analisou o secretário de Finanças, Ricardo Dantas, em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, na manhã desta quarta-feira, 31, para avaliação do cumprimento das metas fiscais para os primeiros quatro meses deste ano.
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Comissão de Educação discute desvalorização da música erudita no Recife
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A música erudita foi alvo de debate durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife realizada nesta quarta-feira (28). Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo recebeu professores do Departamento de Música da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). De acordo com o professor Wendell Kettle, a música sinfônica e operística da cidade sofre pela falta de estruturação, oportunidades e investimento.
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Em última reunião de 2017, CDHC debate projetos e recebe entidades
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Câmara do Recife realizou nesta segunda-feira (11) sua última reunião de trabalho de 2017. Na ocasião, o grupo – que é presidido pela vereadora Michele Collins (PP) – recebeu entidades e discutiu pareceres a projetos de lei em tramitação na Casa de José Mariano. Também participou do encontro o vereador Ivan Moraes (PSOL), integrante da comissão.
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Câmara nos Bairros será realizado dia quatro
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Para fortalecer a participação cidadã na política e incentivar o envolvimento popular nas tomadas de decisões, a Câmara Municipal do Recife retoma o Projeto Câmara nos Bairros, iniciado no ano passado, com a realização de uma reunião ordinária fora dos muros do prédio sede. Ela ocorrerá no dia quatro de julho, às 10h, às vésperas do encerramento do atual período legislativo. O local é o salão de eventos da sede social do Santa Cruz Futebol Clube, bairro do Arruda, onde receberá a população dos bairros que compõem a Região Político Administrativa 2 (RPA 2).
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Ivan Moraes fala sobre propostas para a Rádio Frei Caneca
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Na tarde desta terça-feira (02), durante reunião plenária, o vereador Ivan Moraes (PSOL) falou sobre a importância e o melhoramento da Rádio Frei Caneca, que foi tema de audiência pública realizada na última quarta-feira, no plenarinho da Câmara Municipal. “Contamos com a presença do presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, Diego Rocha, que participou do nosso debate e da explanação de questões pertinentes à Frei Caneca. É indispensável a utilização de veículos como o rádio para dar voz a população e atender suas necessidades”.
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Eduardo Marques prestigia aniversário da Assembleia
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), representou a Casa de José Mariano na solenidade do 183º aniversário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O evento ocorreu na noite desta segunda-feira, 02, no auditório do Edifício Governador Miguel Arraes e reuniu autoridades e expoentes das diversas esferas do poder Executivo e Judiciário. Na solenidade, foi lançada a cartilha Participação Popular no Legislativo, que mostra como a população pode conhecer e interagir com a Assembleia.
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